DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Suely Grecco Franco, pela Contratada. SEI. 0013370-07.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 018/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SOS INFORMÁTICA LTDA.. Registro de preços para fornecimento de fitas para limpeza LTO Ultrium. Pregão Eletrônico Federal nº. 020/2023. Valor total R$12.375,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 27/04/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Celso Ternes, pela Contratada. SEI. 0013370-07.2022.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0056430-06.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2017 - ZEs: 398ª e 247ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, C.P.F. 263.158.418-05; MARINHO DA SILVA DUARTE, C.P.F. 483.386.568-87; MARIA AURORA PAIVA DOS REIS E SÁ DUARTE, C.P.F. 152.405.408-96; ELIZABETE GONÇALVES DE OLIVEIRA, C.P.F. 152.404.768-61; ISABEL GONÇALVES OLIVEIRA, C.P.F. 152.404.788-05 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 25/04/2023, passando o valor do aluguel de R$ 33.682,24 para R$ 35.248,69 - ÍNDICE: 4,650690%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.046.872,47 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/04/2017 a 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 009/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o TJES. Objeto: a autorização de cessão de uso do Sistema SISOUV 2.0 do TJDFT, por meio da disponibilização do código-fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 02/05/2023. PA: 0026440/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo TRT/PROAD nº 29425/2022 - PE nº 23/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELO TRT DA 1ª REGIÃO, SOB DEMANDA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABRANGENDO PLANEJAMNETO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, INDEPENDETEMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCOMITANTE. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Rio de Janeiro, 4 maio de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Diretor Substituto da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o objeto à empresa TIM S/A., CNPJ: 02.421.421/0001-11, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, PROAD nº 59.063/2022, em 04/05/2023. Em 4 de maio de 2023 ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 6/2023 - Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade para atender as unidades remotas, composto por serviço de SD-WAN, link dedicado e circuito MPLS, remunerado na forma de Unidades de serviço de Link Dedicado (U-Link) e Unidades de serviços de rede MPLS (U-MPLS), nos termos do Edital e seus anexos, cuja fornecedora é a empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (CNPJ: 30.552.887/0001-91). A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 25 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 12/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti. RESUMO DO OBJETO: reajuste contratual e atualização da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 11.909,72, a contar de 01/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0086/11-4. PROAD N°: 4817/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Srs. Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti, pelos locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 002/2013. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Zilá Rodrigues de Souza Empreendimentos Ltda. RESUMO DO OBJETO: alteração da razão social da contratada, reajuste contratual, atualização da equipe de fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 37.774,97, a contar de 18/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 1079/12-4. PROAD N°: 4816/2019. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Zilá Rodrigues de Souza, pela locadora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 27/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança no trabalho, cujo objeto foi adjudicado à empresa SEGURA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ n. 02.423.947/0001-30. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 44/2022, relativo ao registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de edificações (construções e reformas), completos, incluindo os projetos básicos e executivos, em plataforma BIM (Building Information Modeling), na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto foi adjudicado à empresa FRANCIELI POSSARI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., CNPJ nº 31.827.351/0001- 02. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4.002/2023. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de comunicação de dados para interligação das unidades remotas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), utilizando a tecnologia SD-WAN, com o fornecimento por empresas distintas, de enlaces de acesso à Internet, enlaces MPLS e os equipamentos necessários. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 080006-00001-2023NE000027