DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 Espécie: Processo nº 1901/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica Pró-Cardíaco Ltda, CNPJ: 02.428.931/0001-10; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 28 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor- Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Mário Yokote Filho, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - CNPJ 26.989.715/0002-93. Objeto:intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. Data da assinatura: 04/05/2023. Desembolso financeiro: Sem dispêndio de valores pelas partes. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Vinculação: Processo Proad nº 1465/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região, e Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur - Procurador Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Objeto:Contratação de empresa para fornecimentoe instalação de persianas para o TRT da 10ª Região.Empresa vencedora para o Grupo 01, Cortina JF Decorações e Comércio em Geral Ltda, valor R$ 1.011.925,00. Itens fracassados:02,03,04,05 e 06.Brasília, 03 de maio de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a contratação do advogado para ministrar palestra com o tema sugerido acerca de "LGPD e Atuação Judicial", no dia 25.4.2023, com início às 8h, na forma telepresencial, e 2 horas de instrutoria, para público-alvo: Magistrados deste egrégio Regional, no evento na "XVIII Jornada Institucional dos Magistrados-JOMATRA". CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADO: RODRIGO DIAS PINHO GOMES, CPF nº 082.239.197-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), Processo- 268/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 10.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT-11ª Região e Ordenador da Despesa da EJUD11. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.30/2022/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: POTERE ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: MA -586/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato e recompor o prazo de execução do objeto contratual. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2023 a 25/07/2023. VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2022 a 15/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei n.8666/93. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Wellington Vieira da Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 10955/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 27-4-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela BRB: Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 3/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 4.430/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (CNPJ n. 10.733.319/0001-80). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte da Defensoria e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 08/2023 (PROAD 1410/2023) que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública-Geral, pela Defensoria. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 8/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 4.430/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Defensoria Publica do Estado da Paraíba (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública- Geral, pela Defensoria. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TRT Nº 1/2023 Processo TRT n. 10.473/2022. Permitente: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Permissionário: Ministério Público do Estado da Paraíba (CNPJ n. 09.284.001/0001-80). Objeto: Estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre o MPPB e o TRT13 visando à realização, por meio da rede mundial de computadores e mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT13, de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), mediante o cadastramento prévio de servidor(es) e/ou Procurador(es) indicado(s) pelo MPPB, para uso exclusivamente a serviço. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Permitente, e Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça, pelo Permissionário. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 2.358/2023, publicada no D.O.U em 29/03/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. Novo Edital: 05/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. João Pessoa/PB, 4 de maio de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD nº 4163/2023. Partes: TRT e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: Fornecimento de munições para pistolas semi automáticas calibre ".40" (ponto quarenta) para uso operacional e treinamento dos Agentes de Segurança do TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$39.504,80. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 03/05/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 03/05/2023.