DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500152 152 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 764/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (17/08/2023 a 16/08/2024). ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, representante legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 3860/2023. 12º Termo Aditivo ao Contrato 04/2019. OBJETO: Repactuar, a contar de 1°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$ 552.641,28, e, reajustar, a contar de 15/02/2022, o valor global anual do contrato para R$ 552.961,08. FUNDAMENTO LEGAL: CCT MT000099/2023, Leis 8666/1993 e 13.709/2018 e Decreto 9.507/2018. CONT R AT A N T E : TRT 23ª Região. CONTRATADA: Plus Service Eireli-EPP, CNPJ 05.488.891/0001-90. ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Lídio de Miranda Fagundes Filho/Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proads 1633/2023 e 4626/2023. Contrato de Credenciamento nº. 015/2023. OBJETO: Realização de serviços de exames complementares. CREDENCIADA: INAC - Instituto de Análises Clínicas Ltda, CNPJ 10.972.647/0001-39, ASSINATURA: 03/05/2023. VIGÊNCIA: da assinatura até 17/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Souza Rocha/TRT; Romano Kazuo Suzuki Junior/Credenciada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 02/05/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001318- 76.2018.4.01.8001-JFAC e art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0914402023 . Objeto: Bateria estacionária, chumboácida, selada, regulada por válvulas VRLA, 12V, 18Ah, aplicação nobreak110/220V,com garantia mínima de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 03/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 04/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 13.396,00. CNPJ CONTRATADA : 03.377.607/0001-83 EXSERVICE TELEINFORMATICA LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 1075502023 . Objeto: Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo - Dispositivo elétrico incapacitante (DEI) - conforme discriminado no quadro demonstrativo abaixo, para serem utilizados nas operações de policiamento ostensivo e segurança institucional realizada pelos agentes da polícia judicial do quadro da Seção Judiciária da Bahia e Subseções Judiciárias, conforme as normas do Poder Judiciário da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA-SEI 0001075-50.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 04/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 259.164,00. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. (SIDEC - 04/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 10369364. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: P. S. SOUSA GOMES. (Sr. Paulo Sergio Sousa Gomes); CNPJ: 08.094.480/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 10/06/2023 e término em 09/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO nº 2023NE350, emitida em 07/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003518- 76.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 02/05/2023. EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 05 DIAS. DE: ADEBALDO MARQUES BARRETO EIRELLI, CNPJ 27.631.698/0001-08, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) representante(s) legal(is). FINALIDADE: Citação de ADEBALDO MARQUES BARRETO EIRELLI, CNPJ 27.631.698/0001-08, nos termos do PAe/SEI de APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA CONTRATUAL n. 0028223-07.2021.4.01.8004, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste ato, nos termos do art. 87, inc II, c/c o § 2º da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. RESUMO DOS FATOS: Trata-se o processo acima epigrafado de apuração de eventual conduta da empresa Adebaldo Marques Barreto Eirelli, CNPJ nº 27.631.698/0001-08, pelo não cumprimento da obrigação acessória de apresentar dados bancários como pessoa jurídica, para fins de pagamento da Nota de Empenho NE743 id. 14200433, relativamente à prestação dos serviços de limpeza dos aparelhos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Barreiras, conforme Termo de Referência id.13843834, constantes do PA SEI nº 0018921- 51.2021.4.01.8004. SEDE DO JUÍZO: Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Fórum Tarcílio Vieira de Melo, 5º andar, Bairro Centro, Barreiras/BA, CEP: 47.800-163, com expediente externo das 09:00 às 16:00 horas. Barreiras-BA, data da assinatura no Sistema. Em 2 de maio de 2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços/reforma dos sistemas de impermeabilização e para execução da modernização/reforma do sistema de prevenção contra incêndio, com substituição do sistema de detecção e alarme, além de reparos e modificações na rede hidráulica de hidrantes do edifício sede da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 090012-00001-2023NE100000 EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de cooperação mútua 31085787/21. PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto), Defensoria Pública do Estado da Bahia (Dr.a Firmiane Venâncio do Carmo Souza) e Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista (Sr. Wallace Sousa Costa). OBJETO: O presente Termo de Cooperação fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses. VIGÊNCIA: termo inicial em 19/07/2023 e termo final em 18/07/2026.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei n.º 9.433/2005. PA 0016078-84.2019.4.01.8004-JFBA. Ass. em 03/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 87190620214018007. Objeto: Aquisição Serviço de Reparo/Manutenção na Cerca elétrica do prédio Sede e Anexo III e substituição da Cerca virtual do prédio Sede e instalação de sensores e alarmes na sala de material apreendido que está localizada no Anexo III. Instalação de Concertina no prédio Sede em conjunto com a cerca elétrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 90004-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0000788-15.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 06.809.941/0001-57. Objeto: Registro da incorporação da FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 06.809.941/0001-57, pela MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A CNJ Nº41.644.220/0001-35, a partir de 02/01/2023, conforme registro no Processo CEE2300000084 na Junta Comercial do Estado do Ceará de 02/01/2023 Vigência: Tem início na data de sua assinatura . Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo (Sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão ao Contrato nº 21/2022, nos períodos especificados na CLÁUSULA QUARTA. Fundamento legaL: No artigo 65, inciso I, alínea"b", e § 1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações. Vigência: o presente instrumento tem vigência retroativa à data de assinatura do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº21/2022.. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 40/2020, firmado em 03/05/2023 com a empresa RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto do Aditivo: Exclusão do Item 2 da Cláusula Terceira do Contrato (conjunto motogerador localizado na Av. Rio Branco, Anexo II), a partir de 20 de janeiro de 2023; - Prorrogação da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses, a partir de 11 de junho de 2023; Valor: R$ 65.366,38; Empenho: 2023 NE 61 Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2020/00248; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Henrique Garcia Damaso pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: FV Naylor's Cursos e Comércio de Instrumentos; CNPJ: 19.895.610/0001-29; Processo: JFRJ-EOF-2023/00199; Objeto: aquisição de materiais odontológicos; Base legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE283; valor: R$ 19.300,00; data: 27/04/2023.