DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 4.999, DE 4 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53516.000977/2023-88: Outorga à LEANDRO ALVES MINEO, CPF nº .300.399-, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 3.818, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADAO EUSTAQUIO DA SILVA, inscrita no CPF nº .133.046- , tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2023 Nº 3.926 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a AMOS PEREIRA RAMOS, CPF nº .817.162-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 3.927 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MICHELL CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº .304.546-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATO Nº 4.050, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Expede autorização a VITOR COUSINE FERREIRA DA SILVA, CPF nº .154.496- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATO Nº 4.058, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Outorga autorização para uso de Radiofrequência a FREQUÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.829.194/0001-20, na localidade de Arceburgo/MG, até 25/09/2033, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 4.564, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.014983/2022-71. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, CNPJ nº 60.860.087/0001-07, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.934, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003683/2023-47. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.943, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003542/2023-24. Expede autorização ao ALFREDO FERREIRA SANTOS, CPF nº .463.888-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.945, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003582/2023-76. Expede autorização à Condomínio Agropecuário Fernando Martins de Barros e Outros, CNPJ nº 27.310.495/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.949, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003014/2023-75. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Sustenta Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 16.686.031/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.950, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004059/2023-67. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.951, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004506/2023-88. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) ao Edmundo Aguiar Borges Ribeiro, CPF nº .021.478-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.970, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003934/2023-93. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 4.909, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53528.002968/2022-10 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Rádio Serrana De Bento Gonçalves Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 89.340.574/0001-12, no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 4.953, DE 3 DE MAIO DE 2023 Outorgar autorização para uso de radiofrequência à RADIO VALE DO RIO POTY LTDA, CNPJ nº 06.047.898/0001-30, na localidade de Crateús/CE, até 14/07/2031, para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC, por meio da utilização da frequência: 949,875 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 4.690, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53548.001326/2023-38. Expede autorização à JOSE ROBERTO FLORINDO, CPF nº .910.331-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.829 - Processo nº 53548.002063/2022-01. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, THIAGO ALENCAR DE LIMA LANGE, CPF nº .082.701-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 4.831 - Processo nº 53548.000705/2023-19. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIO CESAR PAIM DE ALMEIDA, CPF nº .429.101-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 4.832 - Processo nº 53548.000685/2023-78. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALDINEI XAVIER VIEIRA, CPF nº .082.321-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 4.833 - Processo nº 53548.000802/2023-01. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LEANDRO ELIAS MACEDO, CPF nº .256.701-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 4.834 - Processo nº 53548.000867/2023-49. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUCAS STRALIOTTO, CPF nº .031.891-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.799 - Processo nº 53542.000508/2023-41. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RAULMIR RIBEIRO BERNARDES, CPF nº .094.781-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 4.811 - Processo nº 53542.000510/2023-11. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a VALENTIM ANTONIO RODRIGUES NETO, CPF nº *.357.711-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.