DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000334/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0218.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLECENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE KITS CORTE COSTURA. VA LO R : R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA, CPF nº 623.801.176-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003833/2022-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0407.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO BALANÇAS, FR E EZ E R E MESAS. VALOR: R$ 9.235,01. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº 867.961.866-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000478/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0254.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MONTESUL - ASSOCIACAO MONTES CLAROS DE CATADORES DE RECICLAVEIS, CNPJ nº 32.097.689/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 42.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO GUIMA R Ã ES SOARES, CPF nº 950.614.956-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000588/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0355.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO MARIMBEIRO, CNPJ nº 22.124.502/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 173.348,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAILTON DOUGLAS DE OLIVEIRA, CPF nº 074.459.136-88. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000700/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0369.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXTREMA, CNPJ nº 00.091.874/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA E QUADRO COMANDO. VALOR: R$ 1.415,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIBERTO ANTONIO FERREIRA, CPF nº 084.865.506-02. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000805/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0387.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL CURRAL DE ÍNDIO, CNPJ nº 22.480.623/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.900,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EURICO NOBRE SILVA, CPF nº 050.972.106-03. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000763/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0368.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INIMUTABA/MG, CNPJ nº 17.694.860/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 38.350,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EMERSOMM DANEZZI, CPF nº 862.003.306-97. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000874/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0418.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE 02 CAMINHÕES. VALOR: R$ 777.150,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000871/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0417.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, CNPJ nº 18.116.178/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DALTON SOARES SILVA, CPF nº 541.207.806-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002523/2022-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0405.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.038,99. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº 160.133.106-10. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000264/2022-70-e No Termo Aditivo nº 1.0580.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.428.415/0001-75. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 84, seção 3, fl. 98, ocorridas em 04/05/2023, Onde se lê: "14.428.425/0001-75", Leia-se: "14.428.415/0001-75". 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.433.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 09.539.563/0001-27. OBJETO: Visando conceder reequilíbrio econômico- financeiro, readequar a planilha orçamentária, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000145/2022-89-e. VALOR: Readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços,com decréscimo no valor de R$ 122.611,53 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos), que representa 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores, 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e 4,13% (quatro inteiros e treze centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato, de R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) para R$ 9.427.388,27 (nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil,trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). RECURSOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aluizio Alves de Souza, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000461/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0148.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Associativo Estadual São José - Agro São José, inscrito no CNPJ n° 01.737.150/0001- 45, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.814-5; e 01 (um) guincho agrícola - tombamento nº 309.852-3, avaliados no valor total de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 162, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000461/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Fillipe Batista, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000473/2023-66-e Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Fazenda Jurandy, CNPJ: 32.034.585/0001-57, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.088-6, (valor unitário de R$ 25.450,00), 2 (dois) Tanques de 15.000 litros, (valor unitário de R$ 4.850,00) e 2 (duas) Caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00), avaliados no valor total de R$ 38.130,00 (trinta e oito mil, cento e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 164, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000473/2023-66-e. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio Francisco de Vasconcelos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000451/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0146.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês, CNPJ: 41.056.481/0001-34, no município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola Solis 75, 4x4, 75 CV - tombamento nº 321.335-3 - CHASSI FYWDJ1173182MS (valor unitário de R$ 188.800,00), 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$ 22.300,00) - tombamento nº 309.662-4, 1 (uma) roçadeira hidráulica (valor unitário de R$ 9.000,00) - tombamento nº 309.916-0 e 1 (um) guincho agrícola (valor unitário de R$ 1.700,00) tombamento nº 309.876-7, avaliados no total de R$ 221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 159, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000451/2023-04-e. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Aquino Silva, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PROCESSO: 59530.00428/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0145.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Organização Indígena Tronco Velho Pankararú - TVP, CNPJ: 17.271.114/0001-79, no município de Tacaratú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) - tombamento nº 321.181-8 -CHASSI XUG08703CNPA00718, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 161, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.00428/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George de Vasconcelos, Presidente da Associação.