DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025730/2022-92. Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Extrato de aviso de Chamamento Público n.º 01/2023, onde a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna pública, a todos os interessados, que pretende alugar imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA nos termos do edital disponível em https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias, na atual sede da DPF/BRA/BA sito à Rua Gilberto Bezerra, 281, Quadra II, lotes 4, 5 e 6, Morada Nobre. Barreiras/Ba e na sede da SR/PF/BA na Av. Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, Salvador/Ba. As propostas devem ser enviadas até o prazo de 15 dias após a data de publicação deste aviso. Em 5 de maio de 2023. FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2022 . Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SR/PF/MG, em terreno localizado na rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez, município de Belo Horizonte/MG. TATIANA ALVES TORRES Superintendente Regional (SIDEC - 05/05/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.001321/2023-51. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Serviços de agente de integração com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de termo de compromisso com estudantes de cursos de nível superior, interessados em estágio não obrigatório remunerado, na sr/pf/ro e em suas undiades descentralizadas. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.011633/2021-57. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 14.522.178/0001-07 - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDI. Objeto: O objeto do presente termo é a cessão de uso, pela cedente, em benefício exclusivo da cessionária, das áreas integradas ao complexo aeroportuário, especificadas e descritas no anexo i deste termo, que, após ser revisado e rubricado pelas partes, passa a fazer parte integrante e indissociável deste termo, doravante denominada simplesmente "área cedida".. Fundamento Legal: . Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 289.712,69. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26472/7920 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.025433/2022-62. Inexigibilidade Nº 26/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O. Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto para a delegacia de ribeirão preto, são paulo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a . Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26232/4500 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.033356/2022-14. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a delegacia de são sebastião, são paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 78.428,16. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26892/6200 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.033388/2022-10. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Energia elétrica para a delegacia de polícia federal na cidade de cruzeiro, são paulo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 23/03/2023 a . Valor Total: R$ 97.753,70. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24772/2022 - UASG 200360 Nº Processo: 08709.001677/2022-13. Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de água e esgoto da delegacia de polícia federal em sorocaba.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a . Valor Total: R$ 3.305,04. Data de Assinatura: 27/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68773/2020 - UASG 200360 Nº Processo: 08504.000236/2022-09. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica a delegacia de polícia federal de santos. Fundamento Legal: . Vigência: 10/09/2020 a . Valor Total: R$ 177.284,40. Data de Assinatura: 09/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200110 Processo: 08219.002570/2022-12. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para o preenchimento de vagas para estagiário, com a atribuição de intermediar junto a instituições de ensino médio e superior, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 08651.000529/2018-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 06/2018, celebrado com a empresa fja costa - me tem por objeto promover a repactuação dos valores a serem pagos à contratada, pela prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, para a superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2023), conforme previsão legal e contratual.. Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.261,55. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 contrato n 01/2020. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CNPJ: 00.394.494/0119-28 Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.564.047/0001-10 Vigencia: 13/05/2023 a 13/05/2024 Data da Assinatura: 05/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 contrato n 02/2020. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CNPJ: 00.394.494/0119-28 Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.564.047/0001-10 Vigencia: 13/05/2023 a 13/05/2024 Data da Assinatura: 05/05/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08661.020953/2018-50. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 05.591.590/0001-98 - RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2019/SPRF-MT por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido contrato, visando à manutenção da prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção continuada, preventiva e