DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 370003 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 00190.102004/2020-93. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 381.143,28 (trezentos e oitenta e um mil cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme 4º termo aditivo, para R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000178/2023, firmada entre o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal, para as categorias contratadas, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 17/2020. Valor Total do Apostilamento: R$ 378.920,73. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 370003 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 00190.100431/2020-37. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 139.422,09 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos), conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000140/2023 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - Sindbombeiros, para as categorias contratadas, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 25/2020. Valor Total do Apostilamento: R$ 75.851,44. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO CNMP Nº 13/2022. Processo: 19.00.1300.0001493/2023-49. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: I - Repactuar o valor contratual, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do SINDSERVIÇOS-DF, registrada no MTE sob o nº DF000037/2023; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 13/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 15/8/2023 e 15/8/2024, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 393.603,28 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 3/5/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.01 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2023NE000063. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651- XX. Signatário da Contratada: ANDRÉ LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.323.501-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO CNMP Nº 7/2020. Processo: 19.00.6150.0001978/2023-49. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 24.936.973/0001-03. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 7/2020, com efeitos retroativos a 13/1/2023, em 7,11% (sete vírgula onze por cento), com base no ICTI de janeiro de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original. Valor do Termo: R$ 19.861,73 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 4/5/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.07 (Manutenção corretiva, adaptativa e sustentação softwares). Nota de Empenho: 2023NE000080. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, CPF nº XXX.132.741- XX. Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA VITALCARDIO LTDA - ME, CNPJ: 22.513.542/0001-09. ESPÉCIE: No Extrato do Termo de Credenciamento 1849/2023, publicado no D.O.U. de 05 de maio de 2023, seção III, página 142, onde se lê: "Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028", leia-se "Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028". EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.939/2023. Termo de Credenciamento nº 1939/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PSICÓLOGA TATIANE RIBEIRO LT DA (CNPJ: 39.434.152/0001-38) para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.04.000.002468/2023-94. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo TATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº1824/2023. Termo de Credenciamento nº 1824/2023, celebrado entre o Ministério Público União e a CLINICA PROVIDA LTDA S/S. Objeto: prestação de serviços Médicos a membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Processo: 1.36.000.000054/2023-61. As despesas correrão à conta de recursos próprios, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - MPF, CNPJ nº 38.050.316/0003-22; do Ministério Público do Trabalho - MPT, CNPJ nº 38.050.316/0002- 41; do Ministério Público Militar - MPM, CNPJ nº 38.050.316/0004-03 e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ nº 38.050.316/0005-94, conforme disposto no seu Regulamento Geral. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo Credenciante Tatielle do Nascimento Barbosa, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.933/2023. Termo de Credenciamento nº 1933/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA (CNPJ: 00.510.149/0001-10) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.000215/2023-86. Vigência: 04/05/2023 a 03/04/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado LUCAS DOMINGOS RIBEIRO (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1738/2022. Termo de Credenciamento nº 1738/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HORMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA para prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.34.005.000124/2022-25. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2028. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora executiva Plan-Assiste) e HERBERT DUTRA SILVA (Diretor Administrativo Plan-Assiste). Pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (Diretora Presidente). ESCOLA SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 200234 Nº Processo: 536/2023-09. Objeto: Selecionar, pela modalidade concurso, até três projetos de exposições culturais, individuais ou coletivas, avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso por meio do critério de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico, conforme detalhado neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira e Chefe da Clce (SIASGnet - 04/05/2023) 200234-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP. Processo: 19.04.5554.0014748/2023-55. Objeto: Participação de servidores na capacitação "5ª CONASJUR - Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade presencial, com carga horária de 28 horas/aula, previsto para o período de 23 a 26 de maio de 2023, em Brasília-DF. Valor total: R$ 19.960,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 4/5/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor global anual: CTA Serviços Terceirizados Ltda.- CNPJ 00.593.400/0001-58 (Item 1 - R$ 686.153,33). ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 29/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição de solução composta por equipamentos para perícia forense em tecnologia da informação: duplicadores, bloqueadores discos rígidos e duplicador de alta performance de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1/2023. Valor total: R$ 760.000,00. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Data de Assinatura: 17/04/2023. Data de Aprovação: 25/04/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAFA E L VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005298/2023-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses nas mesmas condições pactuadas, compreendendo o período de 22/10/2023 a 21/10/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 84.672,80. Valor Global do Contrato: R$ 4.605.015,39. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016295/2018-18.