DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total anual estimado: R$ 157.701,50 Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Euclesio Jose Filho, Representante, em 12/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 2/2019, pactuado o objeto de prestação de serviços de terceirizados de recepcionista a serem executados de forma contínua com concessão de mão de obra para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19 região conforme especificações do termo de referência do edital do pregão eletrônico nr. 02/2019 em Maceió. com a empresa PRONTO SERVI CO S GERAIS LTDA, CNPJ 17.570.975/0001-58. Processo: 20.02.1900.0000299/2019-23. Objeto do Termo: alteração da Cláusula Nona do Contrato Original. Novo Valor Anual: R$ 42.738,24. Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Roberval Tenório de Brito, Representante, e Dayse Alvim da Silva Souza, Representante, em 13/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 2/2019, pactuado o objeto de prestação de serviços de terceirizados de recepcionista a serem executados de forma contínua com concessão de mão de obra para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19 região conforme especificações do termo de referência do edital do pregão eletrônico nr. 02/2019 em Maceió com a empresa PRONTO SERVICO S GERAIS LTDA, CNPJ 17.570.975/0001-58. Processo: 20.02.1900.0000299/2019-23. Objeto do Termo: alteração do caput da Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, bem como, preservar a repactuação pretérita. Nova Vigência: 10/03/2024. Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Roberval Tenório de Brito, Representante e Dayse Alvim da Silva Souza, Representante, em 06/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de terceirizados de limpeza e conservação, a serem executados de forma contínua, com concessão de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª região com a empresa MSO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ 32.013.481/0001-66. Processo: 20.02.1900.0000186/2021-61. Objeto do Termo: alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Novo Valor Anual: R$ 91.033,44 (noventa e um mil e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Nova Vigência: 04/04/2024. Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Maria Salete de Olivera Santos, Representante, em 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2018, pactuado o objeto de serviço de copeiragem na sede da PRT em Maceió com a empresa ALPHALIMP CONSERVACAO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 28.809.301/0001-80. Processo: 20.02.1900.0000762/2018-38. Objeto do Termo: alterar o Caput da Cláusula Quarta e seu Parágrafo Primeiro do contrato original. Novo Valor Anual: R$ 41.201,40 (quarenta e um mil e duzentos e um reais e quarenta centavos). Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)- chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Henrique Quintino Ribeiro, Representante, em 24/04/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Processo: 20.02.2100.0001035/2019-43 - Contrato continuado de copeiragem da PRT21. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PRT21. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência até 26/05/2024 e Reajuste/Repactuação, passando o valor mensal para R$5.214,48 (de 01/01/2023 até 30/04/2023) e para R$5.274,12, a partir de 01/05/2023. Assinam: Luis Fabiano Pereira, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 05/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 05/2022, tem como objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado da PTM de Dourados/MS com a empresa Brazofrio Ar Condicionado LTDA, CNPJ: 24.645.996/0001-50. Processo: 20.02.2400.0000363/2021-04. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024. E ainda a inclusão da disposição Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Dirceu Luiz Ficagna, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 04/2022, tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a Sede da PRT 24ª Região com a empresa REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 02.772.299/0001-28. Processo: 20.02.2400.0000363/2021-04. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024. E ainda a inclusão da disposição Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Daniel de Almeida Ortiz Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 06/2022, tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a PTM de Três Lagoas/MS com a empresa REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 02.772.299/0001-28. Processo: 20.02.2400.0000363/2021-04. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024. E ainda a inclusão da disposição Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Daniel de Almeida Ortiz Representante Legal. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de localização da empresa RM Services-Serviços de Limpeza e Higienização Sociedade Unipessoal Limitada, CNPJ nº 20.403.199/0001-06, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.000845/2023-84, tendo em vista a situação de irregularidades cometidas no âmbito do Contrato nº 252/2022, com ralação ao atraso no pagamento das verbas trabalhistas (salário de janeiro, fevereiro e março/2023 e vale-alimentação de fevereiro, março e abril/2023); o não pagamento dos salários e benefícios de acordo com a CCT/2023; a não comprovação do depósito do FGTS de dezembro/2022 e janeiro a março/2023 e recolhimento do INSS de fevereiro e março/2023; a não comprovação do pagamento das verbas rescisórias; não comprovação do exame médico demissional e a baixa na CTPS; o não fornecimento dos materiais de limpeza; falta de apresentação da garantia contratual e abandono do contrato. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Secretário-Geral Executivo AVISO DE PENALIDADE A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 5891588 SGE DPGU, de 08/02/2023 e o disposto no Processo de inadimplência nº 08038.017856/2022-12, aplica à empresa Apta Serviços de Terceirização Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.827.180/0001-57, a sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme Parágrafo Terceiro, inciso IV, da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 137/2021, com fulcro no inciso III do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Secretário-Geral Executivo COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 08165.000044/2020-11. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 a 09/08/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.535,48. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 165/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010090/2020-83. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.955.937/0001-13 - AEIOW SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação à unidade da defensoria pública da união no rio de janeiro/rj. considerando a conclusão do novo processo licitatório, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente, em 02 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.019618/2021-61. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 00.822.938/0001-97 - ELEVADORES MODULO LTDA - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para atender a unidade da dpu em belo horizonte/mg. Considerando a conclusão do novo processo licitatório, determino a rescisão do contrato, em 04 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula treze do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 256/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.013075/2022-59. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agente de portaria na unidade da dpu no rio de janeiro/rj. Determino a rescisão unilateral do contrato emergencial n.º 256/2022, em 02 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima primeira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 1003/2023. Nº Processo: 08038.008798/2022-36. Dispensa. Nº 260/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Extrato de retificação retificar a data de vigência do contrato nº 1003/2023 publicado no d.o.u de 04/05/2023. Nº 84, seção 3, pág. 184 , de 04/05/2023, onde se lê: v igência 03/05/2023 a 16/11/2025 leia-se: vigência 03/05/2023 a 29/01/2025. Vigência: 03/05/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.002,20. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).