DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. REALÇAMOS QUE OS LANCES DEVERÃO SER DADOS PARA 30 MESES.. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 605.476/2022. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras IP minidome da marca/modelo PELCO/SARIX ENHANCED INDOOR DOME IME338-1IRS e de equipamentos para infraestrutura de circuito fechado de televisão, tais como distribuidores ópticos, terminadores ópticos, quadros elétricos e rack padrão, novos e para primeiro uso. Novo Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 05/05/2023) 010001-10001-2023NE000291 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/23 OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 30 (trinta) meses. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados, para os efeitos do artigo 139 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que se encontra disponível o parecer de julgamento do recurso interposto pela empresa TAIOBA Self Service Ltda. no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1035139/2022. Objeto: Aquisição de cartões de memória SD 256 GB, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Ed i t a l . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 04/05/2023) 10001-10001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 835.365/2022. Objeto: Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos "na beira do leito", pelo período de 12 (doze) meses, com cessão do equipamento semiautomatizado compatível com o objeto, sob regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 05/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio CNC2023/0005. Processo: 200.017996/2022-50. Celebrado com o BANCO ALFA S.A. CNPJ: 03.323.840/0001-83. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 05/05/2023 - final: 04/05/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Alfa S.A: João Maurício Geremias Benites Alonso e Janaína Cristina de Lacerda Matos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0084. Processo: 00200.005795/2023-91. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI. CNPJ: 03.598.071/0001-26. Data da assinatura: 03/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 03/05/2023 final: 02/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Heitor Lucas Ribeiro Teixeira. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0085. Processo: 200.006082/2023-44. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG. CNPJ: 17.316.563/0001- 96. Data da assinatura: 05/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/05/2023, final: 04/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0090. Processo: 200.006565/2023-49. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR. CNPJ: 01.581.447/0001-64. Data da assinatura: 05/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/05/2023, final: 04/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: João Vitor Bueno Storchi, Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0015. Processo: 200.005040/2023-96. Firmada com a empresa ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO E CORRELATOS EIRELI. CNPJ: 04.145.881/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico 052/2022. Objeto: Aquisição de folhas de filtro gel (gelatina) para a iluminação da fachada do Senado Federal (Item 04). Valor Total: R$14.280,00. Vigência: início: 03/05/2023 - final: 23/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Tiago Citino de Arruda Botelho. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 04/05/2023. Signatário: pelo TJMMG, Desembargador Rúbio Paulino Coelho - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 95/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E CAMINHÕES LTDA - ME, CNPJ nº 04.339.617/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor estimado do Contrato-TSE nº 95/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva. VALOR DO CONTRATO: Valor máximo anual estimado do contrato, incluindo as peças e os serviços, será de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007721-1. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2022 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 16.677.622/0001-99 - Enoque Informática Ltda. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 050001-00001-2023NE000107