DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6000836/2023-00. Objeto: Aquisição de conversores para o sistema de exaustão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 000033/23-07.76 OBJETO: Fornecimento de água e esgoto - Compesa. CONTRATANTE: Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. CONTRATADA: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei n.º 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Exclusividade no fornecimento do serviço. VALOR: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais), no Programa de Trabalho 167.544 - Julgamento de Processos - JUPROC, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PERÍODO: 01/JAN a 31/DEZ/2023. DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE: 24/04/2023. ASSINA: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Auditoria da 7ª CJM, Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO: 26/04/2023. ASSINA: Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar. AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000173/20-09.01. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato 04/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024. Valor: R$ 3.068,50 (três mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 255,71 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Srª. KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, pela contratada. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo n.° 000809/22-11.0011. Contrato n.º 002/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), CNPJ n.º 00.497.552/0027-96, e a empresa TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 03.199.343/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços continuados, com fornecimento de insumos, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em grupo gerador de energia elétrica pertencente às Auditorias da 11ª CJM. Valor: R$ 13.231,92 (treze mil duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência 8/5/2023 a 7/5/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto n.º 8.538, de 6 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 4.5.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; Tássio Marques Rios, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 000915/22-00.162. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS. OBJETO: Prorrogação e alteração contratual. VIGÊNCIA: 06/05/2023 a 04/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Renan Maia Amaral, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 004726/21-00.11.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 05/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 07/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Vita Center Centro de Atenção à Saúde Ltda EPP. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 04.05.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Carlos Vinicius Alves Mendonça, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o INTEGRAR - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda (Clínica Integrar Cognitiva). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 04.05.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruna Ferreira Valenzuela de Oliveira Anturnes, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005960-32.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 6491997 (18022457). Credenciado: VIP Home Care Atendimento Domiciliar Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 6491997, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.7. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 05/05/2023. Data da Assinatura 05/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Fernando de Mattos, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0000998-34.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 153/2003 (18021522). Credenciado: ICOB - Instituto de Cirurgia Ocular de Brasília Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 153/2003 (0224310), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 7.6. na Cláusula Sétima - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 05/05/2023. Data da Assinatura 05/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Alípio de Sousa Neto, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004331-91.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 019/2012 (17724291). Credenciado: Oculare Oftalmologia S/S Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 019/2012 (0338690), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 05/05/2023. Data da Assinatura 05/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Jadir Macedo, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0019745- 32.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 029/2015 (17768887). Credenciado: PERFECTA - Diagnostico Por Imagem Ltda. - EPP Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 029/2015 (1387155), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 05/05/2023. Data da Assinatura 05/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Daniela Vieira de Queiroz Cavalcanti, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90028 Nº Processo: EOF-2022/329. Objeto: Aquisição de material odontológico, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 90028-00001-2023NE000298