DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012003-52.2022.4. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e estações móveis (aparelhos), conforme especificação, em regime de comodato. Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 05/05/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2017. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.634.004/0001-82. Objeto: Promover a supressão do Contrato nº 21/2017, decorrente de alteração quantitativa, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, inc. I, 'b', e §1º, da Lei 8.666/1993 e conforme previsão contida na cláusula nona, subitem 9.2.4, do instrumento contratual. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 653.519,16 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos). PAV nº 0002441-21.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Assinatura: 04/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Paulo Dias de Melo Junior representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020, de serviços de manutenção preventiva continuada com fornecimento de peças em elevador para a Justiça Fe d e r a l - Subseção Judiciária de Varginha. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: prorrogação Para o período de 18/05/2023 a 17/05/2024, mantido o valor mensal pelo período prorrogado e adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: PA 0005598- 98.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 03/04/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 05/05/2023 pelo Sr. Glaydson Rafael Dias Barrozo, pela Contratada, ambos por meio digital. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA DIRETORIA DO FORO - DIREF EDITAL O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por intermédio da Portaria PRESI 64/2022, de 19/10/2022, do TRF da 6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 5.010/66, a Resolução n 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve: Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de 09/12/2022 de id. 0137134, com fundamento no Despacho COGER nº 172/2022 de id. 0117203, bem como no Anexo de id. 0118154, diante da solicitação contida no Ofício MCL-2ª VARA 16/2023 de id. 0295085, deferida pelo Despacho TRF6-COGER 292/2023 de id. 0298859, constantes do PAe SEI nº 0006535-86.2023.4.06.8001. Onde se lê: . Vara Data da Inspeção Anual . 2a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros 26/06/2023 a 30/06/2023 Leia-se: . Vara Data da Inspeção Anual . 2a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros 17/07/2023 a 21/07/2023 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO Processo SEI nº 0000797-93.2023.6.01.8000. Nota de empenho: 2023NE000224, emitida em 05/05/2023. Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.638.718/0001-57. Objeto: Café torrado e moído, embalagem a vácuo, que atenda a resolução de diretoria colegiada da ANVISA n. 277, de 22 de setembro de 2005, no valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012. Plano interno: ADM MATAUX. Natureza da despesa: 33.90.30.07. Autorizado por FRANCISCO DJALMA DA SILVA, Presidente do TRE-AC R E . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0002955-58.2022.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de TI especificados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 05/05/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002664-94.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado do Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/05/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0006818/2021. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de mobiliário e eletrodomésticos para atendimento das demandas da secretaria e zonas eleitorais a capital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, e Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 22.127,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0006818/2023. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.840.458/0001-60 - MANAUS MANUNTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de mobiliário e eletrodoméstico para atendimento das demandas da secretaria, zonas eleitorais da capital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 15.882,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).