DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Revisão e repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0016005-43.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Kelvin Lopes Barreto Santana, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000008004-8. Espécie: Contrato n.º 19/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Objeto: aquisição de persianas verticais e horizontais, incluindo fornecimento e instalação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 1/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2022.0.000008004-8; Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Alexsandro Andrade Dias. Data: 05/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 19/04/2023, adjudicou o item 01 à empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 03/05/2023. Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000 Vitória, 5 de maio de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 3016920236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de TIC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ) ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/05/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 21 .0.000010101-7. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, a vigẽncia do contrato tre-go nº 77/2022 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 27/09/2023, com vigẽncia até 27/09/2025.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.321,04. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000018490-3. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, conforme condições, requisitos, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 05/05/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 16/2023. SEI nº. 0004921-63.2023.6.27.8011. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Tasso Fragoso/MA (CNPJ 06.997.563/0001-82). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 11ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Roberth Cleydson Martins Coelho, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 37/2023. SEI nº. 0005091-53.2023.6.27.8005. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Aldeias Altas/MA (CNPJ 06.096.853/0001-55). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 5ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Kedson Araújo Lima, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 51/2023. SEI nº. 0004970-07.2023.6.27.8108. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Gonçalves Dias/MA (CNPJ 06.314.827/0001-56). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Antônio Soares de Sena, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 70/2023. SEI nº. 0004947-17.2023.6.27.8058. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Buritirana/MA (CNPJ 01.601.303/0001-22). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Tonislay dos Santos Sousa, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 75/2023. SEI nº. 0004464-72.2023.6.27.8062. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Domingos do Azeitão/MA (CNPJ 01.612.333/0001-34). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Lourival Leandro dos Santos Júnior, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 76/2023. SEI nº. 0004449-06.2023.6.27.8062. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Félix de Balsas/MA (CNPJ 05.490.420/0001-17). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Márcio Dias Pontes, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 77/2023. SEI nº. 0005000-66.2023.6.27.8100. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Boa Vista do Gurupi/MA (CNPJ 01.612.331/0001-45). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 80/2023. SEI nº. 0004694-42.2023.6.27.8086. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Olinda Nova do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.629/0001-55). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 86ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 26/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Conceição de Maria Cutrim Campos, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 95/2023. SEI nº. 0004929-46.2023.6.27.8106. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Pedro do Rosário/MA (CNPJ 01.614.946/0001-00). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Domingos Erinaldo Sousa Serra, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 96/2023. SEI nº. 0005074-05.2023.6.27.8106. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Presidente Sarney/MA (CNPJ 01.613.745/0001-99). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 05/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Valéria Moreira Castro, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 97/2023. SEI nº. 0005036-76.2023.6.27.8046. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Campestre do Maranhão/MA (CNPJ 01.598.550/0001-17). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 04/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Fernando Oliveira da Silva, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 116/2023. SEI nº. 0004930-02.2023.6.27.8051. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Santana do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.830/0001-32). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 03/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Márcio José Melo Santiago, Prefeito municipal.