DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B) Objeto: Prorrogação Do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para construção de agroindústria no município de conceição do Araguaia-PA, em conformidade com convênio 02/2020 - SEDAP e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 09/05/2023 até 07/08/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 048/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 001/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA e a empresa CSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 28.392.271/0001- 59. b) OBJETO: Prorrogação do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para reforma complementar do prédio da prefeitura municipal De Conceição do Araguaia-PA, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 25/04/2023 até 25/05/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Alan Carneiro da silva a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 046/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 001/2022), Firmado Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa E A Empresa Amazonia Prestadora De Serviços Ltda Cnpj Nº 04.399.505/0001- 21. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual referente à contratação de empresa especializada para reforma do centro de convivência do idoso no município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 21/04/2023 até 18/07/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Elton da Silva Miranda. Conceição do Araguaia-PA, 05 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 001/2022), firmado entre o Município de Conceição Do Araguaia-Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Real Comércio De Materiais Para Construção E Serviços De Manutenção Ltda. Cnpj N° 10.719.828/0001-58; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Do Orla Do Rio Araguaia (Área Total De 21.080,29m²), No Município De Conceição Do Araguaia-PA, conforme convenio SICONV 903004/2020 e projeto e planilhas em anexo a este edital. c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso 1º da lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 03/05/2023 até 11/12/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Cleis Antônio Justino da Silva. a) Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 011/2021, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 001/2021), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa CONE Construções E Transportes Eireli. Cnpj N° 02.548.455/0001-71; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estradas Vicinais-Geovamira Ate Pa 449-21,5km, Ligação Lote 5 Ate O Lote 06-7,5km, Pa 449 Ate Rio Araguaia-14km, Pa 449 Ate Serra Verde-26km, Pamonha Ate A Ponte Do Chicão-42km, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Mdr Nº906145/2020- Operação1073037-25, Em Conformidade Com projeto básico e planilhas em anexo ao processo. c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso 1º da lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 22/05/2023 até 16/11/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Laiza Lucas dos Santos Barros. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 23 do mês de Maio de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo Menor Preço Global, Por Regime De Execução - Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Calçada E Muro Da Escola Estadual De Ensino Fundamental E Medio Professora Braulia GURJÃO, localizada no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 05 de maio de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 148/2023 - A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Valor total R$ 219.753,37 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência 11/04/2023 a 31/12/2023. Processo Licitatório nº 003/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Construção do muro do estádio de futebol, conforme convênio: 290/2022, processo: 2022/571349, firmado entre o estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovidio Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras parciais as Empresas: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 34.285.116/0001-36, dos itens: 0004, 0006, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0017, 0019, 0020, 0021, 0023, no valor total de R$ 213.644,69 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA - CNPJ: 16.714.777/0001-58 dos itens: 0001, 0002, 0003, 0005, 0007, 0016, 0018, 0022, 0024, no valor total de R$ 1.790.271,70 (um milhão, setecentos e noventa mil duzentos e setenta e um reais e setenta centavos). Curuá, 26 de abril de 2023 MANOEL OVIDIO NETO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Christiane Alessandra Lopes de Sousa, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras parciais as Empresas: BIOMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.081.833/0001-76, dos itens: 0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0010, 0013, 0020, 0021, 0022, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0036, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0051, 0052, 0053, 0054, 0057, 0058, 0060, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0070, 0071, 0072, 0074, 0077, 0078, 0079, 0080, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0091, 0095, 0096, 0098, 0099, 0102, 0104, 0108, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0121, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0134, 0135, 0136, 0137, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0155, 0156, 0158, 0161, 0162, 0163, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0175, 0177, 0178, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, no valor total de R$ 1.068.681,25 (um milhão, sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.732.241/0001-89 dos itens: 0002, 0008, 0009, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0023, 0024, 0035, 0038, 0048, 0049, 0050, 0055, 0056, 0059, 0061, 0067, 0068, 0069, 0075, 0076, 0081, 0089, 0090, 0092, 0093, 0094, 0097, 0100, 0101, 0105, 0106, 0107, 0118, 0119, 0120, 0122, 0144, 0145, 0152, 0153, 0159, 0160, 0173, 0174, 0179, no valor total de R$ 574.233,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais) Curuá, 24 de Março de 2023 CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santos, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras parciais as Empresas: BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, dos itens: 0024, 0025, 0030, 0035, 0038, 0039, 0040, no valor total de R$ 195.143,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e três reais); C D ALMEIDA DE AGUIAR - CNPJ: 32.169.645/0001-49 dos itens: 0001, 0009, 0011, 0015, 0027, 0028, 0036, no valor total de R$ 109.867,90 (cento e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00 dos itens: 0003, 0013, 0014, 0016, 0017, 0018, 0021, 0022, 0023, 0029, 0031, 0032, 0034, no valor total de R$ 531.151,10 (quinhentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e dez centavos); S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 26.969.797/0001-23 dos itens: 0002, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0010, 0012, 0019, 0020, 0026, 0033, 0037, 0041, no valor total de R$ 232.344,10 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Curuá, 25 de abril de 2023 MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO CHAMADA PÚBLICA PÚBLICA Credenciamento nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a instauração do processo administrativo nº 024/2023 Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2023 que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO CONTÍNUO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (NO REGIME DE PLANTÕES, SOBREAVISO E CONSULTAS) PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital:https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Curuá, 3 de maio de 2023 JOÃO IRAILTON DE JESUS RAMOS JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 Processo Administrativo nº 009/2023; Pregão Eletrônico nº 003/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DIRECIONADA AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALMIR GABRIEL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. Órgão gerenciados: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador: Christiane Alessandra Lopes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde; Vencedores: N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ nº 26.410.933/0001-40, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 01/04/2023. ATESTO, para os devidos fins de direito que o presente extrato foi fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Curuá/PA em 01/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição (marmitex, prato executivo) para atender a prefeitura municipal, secretarias, departamentos e fundos e do município de Curuçá/ GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Curuça CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES Rosemary Dos Santos Monteiro, CNPJ 50.130.610/0001-88, A O De Almeida Monteiro CNPJ: 12.824.555/0001-37 E M J De Sousa Monteiro CNPJ:26.026.754/0001-04 Curuça/PA, Assinatura: 25/04/2023 Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 00/2023PMC - Processo Administrativo nº 0203/2023, cujo objeto a presente licitação tem por registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição (marmitex, prato executivo) para atender a prefeitura municipal, secretarias, departamentos e fundos e do município de curuçá/pa tendo como Vencedores as empresas ROSEMARY DOS SANTOS MONTEIRO, CNPJ 50.130.610/0001-88, no Valor R$ 272.400,00, A O DE ALMEIDA MONTEIRO CNPJ: 12.824.555/0001-37 No valor R$ 528.000,00 e M J DE SOUSA MONTEIRO CNPJ:26.026.754/0001-04. Curuça/PA, 02 de maio de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito