DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório nº 9/2023-090201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/05/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.054.901/0001-82, com Valor total de R$ 3.600.347,87 (três milhões, seiscentos mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Em 5 de maio de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A/2023-0030501 Processo Administrativo nº: 00305002/23/ O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 03/05/2023. resultado da Ratificação, publicado dia 05/05/2023 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Dom Eliseu, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9.2023-007 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, Vencedor(es): empresa: G L FEITOSA LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 07.993.402/0001-83, com o valor global de: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Em 5 de maio de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-150207 Processo Administrativo nº 01502007/23/. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, através do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 06/03/2023. resultado da Ratificação, publicado dia 13/03/2023 no quadro de avisos da prefeitura Objeto: Dispensa de licitação motivada por fracasso em procedimento licitatório para Aquisição de Playground's infantil com diversos equipamentos, fabricados/montados/instalados, destinados a atender as escolas do ensino infantil, fundamental menor (1º a 5º ano) na zona urbana e zona rural, junto a Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, Em Atendimento Ao FUNDEB - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação, Do Município De Dom Eliseu/Pa, Fundamentada do Art. 24, inciso V da Lei de Licitações nº 8.666/93. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FME Proc. Administrativo nº 01201008/23/ Proc. Licitatório nº 9/2023-090201 A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/04/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.054.901/0001-82, com Valor total de R$ 3.600.347,87 (três milhões, seiscentos mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Em 5 de maio de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP SRP 2/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Nº CP - SRP 02/2023-PMGP, HOM O LO G A D O no dia 05/05/2023, cujo objeto é o registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ: 29.423.776/0001-04, no valor de R$ 8.370.553,10. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 010401/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e Edimilson Palheta Teixeira Comercio e Serviços em Geral, CNPJ:04.876.397/0001-30. Valor contratual R$538.061,60 (quinhentos e trinta e oito mil e sessenta e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 010402/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e D. B. Lima Material de Construção, CNPJ:11.014.033/0001-07. Valor contratual R$497.462,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 010403/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e Casa Alfaia Ltda, CNPJ:83.671.156/0001-21. Valor contratual R$424.531,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 010404/2023- SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Edimilson Palheta Teixeira Comercio e Serviços em Geral, CNPJ:04.876.397/0001-30. Valor contratual R$1.006.380,00 (um milhão, seis mil, trezentos e oitenta reais). Contrato nº 010405/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e D. B. Lima Material de Construção, CNPJ:11.014.033/0001-07. Valor contratual R$976.712,50 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Contrato nº 010406/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Casa Alfaia Ltda, CNPJ:83.671.156/0001-21. Valor contratual R$849.062,50 (oitocentos e quarenta e nove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 010407/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Edimilson Palheta Teixeira Comercio e Serviços em Geral, CNPJ:04.876.397/0001-30. Valor contratual R$471.272,90 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Contrato nº 010408/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e D. B. Lima Material de Construção, CNPJ:11.014.033/0001-07. Valor contratual R$479.250,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato nº 010409/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Casa Alfaia Ltda, CNPJ:83.671.156/0001-21. Valor contratual R$424.531,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 010410/2023- PMG, partes: Município de Gurupá e R. Soares Rodrigues Comércio, CNPJ:21.527.446/0001-49. Valor contratual R$120.281,25 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 010411/2023-SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e R. Soares Rodrigues Comércio, CNPJ:21.527.446/0001-49. Valor contratual R$240.562,50 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 010412/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e R. Soares Rodrigues Comércio, CNPJ:21.527.446/0001-49. Valor contratual R$120.281,25 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°310301/2023-CPL/PMG. Vigência: Todos contratos têm início a partir de 03 de abril de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, fundos e autarquias do município de Gurupá/Pa. Dotação Orçamentária: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá - 02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 - Gabinete do Vice Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria Geral do Município/02.05 - Sec. Mun. De Planejamento e Desenvolvimento/02.06 - Sec. Mun. De Finanças/02.07 - Sec. Mun. De Administração/02.08 - Sec. Mun. de Infraestrutura/02.09 - Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/ 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 02 - Sec. Mun. de Educação de Gurupá - 05 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB - 01 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB/07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.01 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.02 - Sec. Mun. de Assist. Social de Gurupá - 339030 Material De Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 007/2023-PMI-INEX, que trata da Prestação Serviços Jurídicos Especializados com amplos Poderes para dar Continuidade ao Processo N.º 0009358- 13.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a Execução do Título Executivo obtido nos Autos do Processo N. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a Recuperação dos Valores que deixaram de ser Repassados Tempestivamente ao município em Razão da FIXAÇÃO A MENOR do Valor Mínimo Anual por Aluno-VMAA, para a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: N° 35.542.612/0001-90,. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Data da ratificação: 24/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 006/2023-PMI-INEX, que trata da Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, para a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita o CNPJ N° 35.542.612/0001- 90. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. ata da ratificação: 24/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 018/2022-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: MMD Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli - Me; CNPJ nº 16.836.634/00001-19; objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Vigência: 31/03/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 31/03/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230256; ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 148.886,84 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230233; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 181.693,20 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230234; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 423.950,80 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Irituia/PA, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução de Serviços de Manutenção, Ampliação, Revitalização e Implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água Para as Comunidades do Município de Irituia/Pa, uma vez que constatou-se a necessidade de alterar o descritivo técnico de alguns serviços,visto que fora identificado discrepâncias nas planilhas de quantitativo apresentado, com quantitativos e descrições de serviços que necessitam de reanálise e alteração no projeto básico, conforme consta no parecer técnico emitido pelo setor de engenharia. Desse modo, com o intuito de preservar a observância dos princípios que norteiam o processo licitatório e a fim de evitar qualquer ocorrência que possa frustrar o objetivo do certame ou, até mesmo, ensejar futuros vícios, mantemos a presente decisão. Irituia, 5 de maio de 2023 MARCOS DE LIMA PINTO Prefeito