DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-008 SMS Origem O Fundo Municipal de Saúde torna público que RATIFICOU no dia 05/05/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-008 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Alfredo Ribeiro, nº 170 Centro de Itupiranga, Para a seguinte proponente: Contratado: JHON KENNEDY DAMASCENO GONÇALVES, CPF: 016.566.682-03 Valor Mensal: R$ 3.500,00. Itupiranga, 5 de maio de 2023 ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 008/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.508.337/0001-63, com o valor total de R$ 516.796,84 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Noventa e Seis reais e Oitenta e Quatro centavos), G.P.A GERNCIAMENTO E PROJETOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 11.175.931 /0001-47, com valor total de R$ 162.944,40 ( Cento e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro reais e Quarenta centavos), LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ nº 24.059.796/0001-16, com valor total de R$ 344.543,93 ( Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos ). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 26 de abril de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 010/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.062.826/0001-88, com o valor total de R$ 1.440.106,70 (Um milhão quatrocentos e quarenta mil cento e Seis reais e setenta centavos), F.M PORTELA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 17635.827/0001-74, com valor total de R$ 2.204.811,80 ( Dois milhões duzentos e quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGO ESPORTIVO LDTA, inscrita sob o CNPJ nº 47.484.691/0001-00, com valor total de R$ 45.680,39 ( Quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 26 de abril de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 420001/2023. Origem: nº 008/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.508.337/0001-63, ITENS: 03, 05, 16, 17, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 98, 99, 102 e 105, com o valor total de R$ 516.796,84 (Quinhentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), G.P.A GERNCIAMENTO E PROJETOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 11.175.931 /0001-47, ITENS: 02, 07, 08 e 61, com valor total de R$ 162.944,40 ( Cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ nº 24.059.796/0001-16, ITENS: 01, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 45, 47, 48, 49, 50, 63, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, com valor total de R$ 344.543,93 ( Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos ). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 420002/2023. ORIGEM: nº 010/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.062.826/0001-88, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 125, 126, 127, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 155 e 156, com o valor total de R$ 1.440.106,70 (Um milhão quatrocentos e quarenta mil cento e Seis reais e setenta centavos), F.M PORTELA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 17635.827/0001-74, ITENS: 95, 100, 101, 102, 115 e 128, com valor total de R$ 2.204.811,80 ( Dois milhões duzentos e quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGO ESPORTIVO LDTA, inscrita sob o CNPJ nº 47.484.691/0001-00, ITENS: 12, 52, 63, 94, 120, 121, 124, 130, 131, 147, 148 e 154, com valor total de R$ 45.680,39 ( Quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230228, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 17, 26, 27, 31 e 32. Valor total R$502.684,83. E T Marques EIRELI - ME, CNPJ nº08.691.632/0001-50. ITENS: 06, 12, 13, 14 e 20. Valor total R$208.549,00. J. L. R. Araújo Com e Serviços - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. ITENS: 07 e 19. Valor total R$56.151,75. Mercal Comercio de Medicamentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº31.367.938/0001-78. ITENS: 08, 09, 11, 16, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 36 e 37. Valor total R$231.996,01. E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. ITENS: 10, 15, 22, 33 e 34. Valor total R$21.395,00. RF Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITEM: 35. Valor total R$7.659,80. KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº21.971.041/0001- 03. ITEM: 18. Valor total R$1.099,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-000011. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00008-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230236. Contratado(a): Prodent Odonto Medico LTDA. Valor:RR$7.494,50. Contrato nº20230237. Contratado(a): R F Barile LTDA. Valor:R$12.281,72. Vigência dos contratos: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230229. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$143.428,75. Contrato nº20230239. Contratado (a): E T Marques EIRELI - ME, CNPJ nº08.691.632/0001- 50. Valor: R$48.836,00. Contrato nº20230241. Contratado (a): J. L. R. Araújo Com e Serviços - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. Valor: R$8.530,35. Contrato nº20230243. Contratado (a): Mercal comercio de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº31.367.938/0001-78. Valor: R$16.339,80. Contrato nº20230245. Contratado (a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$2.970,00. Vigência do contrato: 17/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230230. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$192.539,08. Contrato nº20230240. Contratado (a): E T Marques EIRELI - ME, CNPJ nº08.691.632/0001- 50. Valor: R$73.783,00. Contrato nº20230242. Contratado (a): J. L. R. Araújo Com e Serviços - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. Valor: R$23.810,70. Contrato nº20230244. Contratado (a): Mercal comercio de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº31.367.938/0001-78. Valor: R$112.988,61. Contrato nº20230246. Contratado (a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$11.057,00. Contrato nº20230247. Contratado (a): RF Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$5.361,86. Contrato nº20230248. Contratado (a): KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº21.971.041/0001-03.. Valor: R$1.099,00. Vigência do contrato: 17/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 15/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata FUNDEB. Contratada: Empresa 24.211.234 Ltda, Cnpj n° 24.211.234/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal. Valor total estimado da contratação R$ e R$ 1.023.004,56 (um milhão, vinte e três mil, quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura 22/03/2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 15/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°15/2022 da Prefeitura Municipal de MARAPANIM, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal. Signatários da Ata: EMPRESA 24.211.234 Ltda, sediada à Rua Nova 3, s/n, Bairro: São Benedito, CEP: 68.610- 000, Augusto Corrêa/Pa, Inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-46, Inscrição Estadual nº 15.515.552-0. Valor total estimado da contratação 2.638.721,63 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 15/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Empresa 24.211.234 Ltda, CNPJ n° 24.211.234/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal. Valor total estimado da contratação R$ 625.282,95 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 15/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata. Contratada: Empresa 24.211.234 Ltda, Cnpjn° 24.211.234/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal. Valor total estimado da contratação R$ 127.417,66 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura 22/03/2023.