DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800256 256 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 15/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Contratada: Empresa 24.211.234 Ltda, Cnpj n° 24.211.234/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal. Valor total estimado da contratação R$ e R$ 863.016,46 (oitocentos e sessenta e três mil, dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 309/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.973/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias para construção de abrigos provisórios, em razão das áreas afetadas por inundação, devido a elevação do nível dos rios Itacaiúnas e Tocantins, destinados a atender as famílias atingidas pela enchente (Decreto Municipal nº 381 de 20 de março de 2023). Empresa: MADEIREIA UNIÃO EIRELI, CNPJ: 32.295.645/0001-95; Valor em R$ 198.932,21 (cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), Assinatura 05/05/2023, Vigência: 18/06/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 312/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 198/2023-CPL, objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: JC HORTIFRUTI LTDA, CNPJ Nº 37.720.403/0001-15; Valor R$ 58.961,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura: 02/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: CONTRATO Nº 313/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 197/2023-CPL, objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: R.B.C COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 36.557.168/0001-40; Valor R$ 213.289,00 (duzentos e treze mil, duzentos e oitenta e nove reais), Assinatura: 02/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: CONTRATO Nº 315/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.357/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 194/2023-CPL, objeto: Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: MASH REPRESENTATES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01; Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Assinatura: 02/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432/2023-FMS, Processo Administrativo nº 10.740/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: MEGA DENTAL IMPORTAÇ ÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.341.162/0001-14, R$ 7.650,58 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 435/2023-FMS, Processo Administrativo nº 10.740/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA B OA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.223.526/0001-06. VALOR: R$ 17.973,85 (Dezessete mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.708.161/0001- 20. VALOR: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.519.181/0001-70. Valor: R$ 136.093,60 (Cento e trinta e seis mil, noventa e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 328/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.839/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023-CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI; Empresa: CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.392.296/0001-00; Valor R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), Assinatura 05/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Espécie: CONTRATO Nº 320/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.725/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE DUPLAGEM E RECAPAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Empresa: ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66, Valor R$ 93.600,00 (noventa e três mil. seiscentos reais), Assinatura 02/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Espécie: CONTRATO Nº 319/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.725/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE B I CO, CÂMARA DE AR, PNEUS E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Empresa: MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07, Valor R$ 128.348,40 (cento e vinte oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), Assinatura 02/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 34.344/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, E RECARGAS DE TONNERS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E SEUS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS, BEM COMO PARA ATENDER AO PROJETO DE LABORATÓRIO DA APAE DE MARABÁ/PA. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SER V I CO S DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 02.596.872/0001-90, vencedora dos Itens: 12, 31, 54 Perfazendo o Valor Total de R$ 68.015,00 (Sessenta e oito mil e quinze reais), SCORPION INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.567.265/0001-27, vencedora dos Itens: 04 e 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.569,90 (Sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), VINICIUS CHAVES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob 05.207.424/0001-45, vencedora do Item: 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 10.796,00 (Dez mil, setecentos e noventa e seis reais), EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 05.462.543/0001-44, vencedora dos Itens: 09, 27 e 65 Perfazendo o Valor Total de R$ 17.040,66 (Dezessete mil, quarenta reais e sessenta e seis centavos), ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 07.164.433/0001-21, vencedora dos Itens: 32, 40, 41, 43 e 57 Perfazendo o Valor Total de R$ 24.791,45 (Vinte e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 08.255.726/0001-87, vencedora dos Itens: 14 e 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 35.504,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e quatro reais), AUGUSTU S INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 10.433.143/0001-40, vencedoras do Itens: 02, 03, 05, 06, 07, 16, 17, 18, 35, 38, 39, 42, 50, 61 e 71 Perfazendo o Valor Total de R$ 97.799,24 (Noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 10.742.589/0001-57, vencedora do Lote: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.425,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), CLAYTE.COM TI LTDA inscrita no CNPJ sob 10.966.981/0001-80, vencedora dos Itens: 23, 24, 25, 34, 44 e 66 Perfazendo o Valor Total de R$ 17.124,90 (Dezessete mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos), SANTOS E BERTELONI LTDA inscrita no CNPJ sob 11.556.437/0001-22, vencedora do Item: 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 876,00 (Oitocentos e setenta e seis reais), RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 13.383.196/0001-92, vencedoras do Item: 29 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais), CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 15.620.337/0001-79, vencedora dos Itens: 11, 20 e 73 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.450,93 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), INFORTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 16.914.974/0001-10, vencedora dos Itens: 08, 10, 13, 21, 26, 55, 56, 58, 60, 62 e 72 Perfazendo o Valor Total de R$ 46.821,66 (Quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELET R O N I CO S , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 18.828.894/0003-30, vencedora dos Itens: 47 e 48 Perfazendo o Valor Total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob 19.884.430/0001-41, vencedora dos Itens: 01, 22, 30, 33 e 45 Perfazendo o Valor Total de R$ 31.387,54 (Trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 20.515.983/0001-06, vencedora do Item: 59 Perfazendo o Valor Total de R$ 42.640,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.830.923/0002-57, vencedora do Lote: 1 e Item: 28 Perfazendo o Valor Total de R$ 80.948,00 (Oitenta mil, novecentos e quarenta e oito reais), METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 28.584.157/0003-92, vencedora do Item: 63 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.684,00 (Seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 29.391.476/0001-82, vencedora dos Itens: 19, 36, 37, 67, 68, 69 e 70 Perfazendo o Valor Total de R$ 28.625,90 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), L. A. QUEIROZ LTDA inscrita no CNPJ sob 34.791.063/0001-25, vencedora do Lote: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 35.652.184/0001-59, vencedora do Item: 64 Perfazendo o Valor Total de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil, oitocentos reais), DA R LU INDUSTRIA TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ sob 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 46 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.647,00 (Um mil, seiscentos e quarenta e sete reais), INTERBRASIL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 46.036.096/0001-49, vencedora do Item: 49 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.999,84 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 5 de maio de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.930/2022-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens: 60 e 71, perfazendo o Valor Total de R$ 1.238.475,00 (Um milhão duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 57, 58, 61, perfazendo o Valor Total de R$ 2.996.775,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais ); JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 55 e 72, perfazendo o Valor Total de R$ 220.550,00 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta reais), pelo que ADJUDICO os itens: 55, 58, 60, 71 e HOMOLOGO os itens: 55, 57, 58, 60, 61, 71, 72. Marabá-PA, 3 de maio de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE. Secretária Municipal de Educação