DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA , CNPJ: 07.606.575/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 129.395,60 (Cento e Vinte e Nove Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 03/05/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022.002.001-SESAU, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 230.592,00 (Duzentos e Trinta Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ). SESSÃO PÚBLICA: 18/05/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 004/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Partes: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Raimundo Nonato Goncalves de Oliveira 17271177272; CNPJ sob n 21.909.772/0001-10. Valor Total da Ata R$ 52.704,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais). Antonio Da Silva Barbosa 30194350215; CNPJ sob n 26.913.992/0001-31. Valor Total da Ata R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais). Vanessa de Souza Pereira; CNPJ sob n 46.878.590/0001-50. Valor Total da Ata R$ 108.825,60 (cento e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). WIDVAN DAVID COSTA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.546.285/0001-97. Valor Total da Ata R$ 331.579,20 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Edno Lopes Saraiva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 32.681.761/0001-42. Valor Total da Ata R$ 365.803,20 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e três reais e vinte centavos). Aldilene da S N Nascimento - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001-93. Valor Total da Ata R$ 288.801,60 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). Alexandre Gomes Lopes 01334353263, inscrita no CNPJ sob o nº 21.918.141/0001-68. Valor Total da Ata R$ 50.424,00 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Jailson Leoncio de Jesus 01078904294, inscrita no CNPJ sob o nº 22.244.766/0001-54. Valor Total da Ata R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). Nazareno Monteiro da Silva 62008870200, inscrita no CNPJ sob o nº 26.695.185/0001-90. Valor Total da Ata R$ 107.395,20 (cento e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Jose dos Anjos Cavalcante 93469004700, inscrita no CNPJ sob o nº 26.717.874/0001-58. Valor Total da Ata R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Nazareno Junior Carvalho da Silva 06090387290, inscrita no CNPJ sob o nº 232.562.063/0001-28. Valor Total da Ata R$ 110.308,80 (cento e dez mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). Emerson Hytochy Silva Sakurada 65385039268 inscrita no CNPJ sob o nº 44.280.143/0001-70. Valor Total da Ata R$ 80.035,20 (oitenta mil trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-CH.P.-001 A Comissão De Licitação Do Município De NOVO Repartimento, Através Do Fundo Municipal De Educação, Em Cumprimento À Ratificação Procedida Pelo Sr. Elenilton Da Cruz Araujo, Secretário, Faz Publicar O Extrato Resumido Do Processo De Dispensa De Licitação A Seguir: Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Compor A Alimentação Dos Alunos Da Rede Publica De Ensino Do Municipio De Novo Repartimento - Pa. Contratado: C M Batista - R$ 1.191.670,00 (Um Milhão Cento E Noventa E Um Mil Seiscentos E Setenta Reais); Contratado: Associacao Regional Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Na Agricultura Familiar Dos Municipios Em Torno Do Lago - R$ 2.074.577,80 (Dois Milhões Setenta E Quatro Mil Quinhentos E Setenta E Sete Mil E Oitenta Centavos); Contratado: Associacao Contexto Habitat - De R$ 233.894,50 (Duzentos E Trinta E Três Mil Oitocentos E Noventa E Quatro Reais E Cinquenta Centavos); Contratado: M L F De Abreu Ltda - R$ 63.413,46 (Sessenta E Três Mil Quatrocentos E Treze Reais E Quarenta E Seis Centavos); Contratado: Cooperativa Dos Agricultores Familiar De Breu Branco - R$ 133.666,00 (Cento E Trinta E Três Mil Seiscentos E Sessenta E Seis Reais); Contratado: Associacao Dos Pequenos Agricultores Joao Canuto Ii - R$ 45.253,54 (Quarenta E Cinco Mil Duzentos E Cinquenta E Três Reais E Cinquenta E Quatro Centavos); Contratado: Cooperativa De Agricultores Familiares Da Regiao De Carajas - R$ 451.984,50 (Quatrocentos E Cinquenta E Um Mil Novecentos E Oitenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Fundamento Legal: Art. 14, § 1º (Chamada Pública) , Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Declaração De Dispensa De Licitação Emitida Pela Comissão De Licitação E Ratificado Pelo Sr ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, SECRETÁRIO. Novo Repartimento-PA, 5 de maio de 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00016 Abertura: 19/05/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, através das secretarias e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00017 Abertura: 19/05/2023, às 15:00h. Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas para pinturas em geral para a manutenção da sinalização viária do Município. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00018 Abertura: 19/05/2023, às 16:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00019 Abertura: 22/05/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de locação de transporte fluvial para atender as necessidades da secretaria e fundo Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00020 Abertura: 22/05/2023, às 14:00h. Objeto: Aquisição de motor de popa para embarcação do tipo ambulância para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00021 Abertura: 23/05/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13(gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundo vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00022 Abertura: 23/05/2023, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00023 Abertura: 24/05/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do Município de Oeiras do Pará, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos, show pirotécnico, demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da Secretaria Municipal de Cultura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro