DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de reparo e pavimentação com piso intertravado em vias e calçadas, assentamento de guia (meio-fio c/ sarjeta), meio fio com blocos de concreto estrutural par avenidas, ruas, travessas, passagens e becos conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: CRUZ DO NORTE - EPP, inscrita no CNPJ: 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 3.289.872,66 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 5 de maio de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2023 No dia 04/05/2023 foi adjudicado e no dia 05/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e serviços de limpeza de forro e aplicação química no controle de pragas em Escolas Municipais da Zona Urbana e da Zona Rural Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: M. E. A. MENDONCA EIRELI, no valor de R$ 210.599,58 (Duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) e CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA, no valor de 108.518,62 (Cento e oito mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS DO FUNDEB. Oriximiná-PA, 5 de maio de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 005/2023 PMO - SRP - Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Data e local da abertura: 19 de Maio de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém-PA, 5 de maio de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 221/2023-PMON; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 83.838.515/0001-37. Valor Global: R$ 84.540,00; Vigência: 05/05/2023 à 04/05/2024. CONTRATO Nº 222/2023-PMON; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 512.830,00; Vigência: 05/05/2023 à 04/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-FME Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-FME. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo marmitex, para atender as necessidades das unidades escolares e a secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Vencedor: A ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ: 30.276.432/0001-90 no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002. Pacajá - PA, 3 de maio de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005-FME Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005-FME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e s Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Vencedores: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61 no valor R$ 566.545,00 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais) E T. F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais) conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002 . Pacajá - PA, 3 de maio de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-FME Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-FME. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de educação e Unidades Escolares do Município de Pacajá/PA, com entrega de forma parcelada. Vencedores: JIC GAS LTDA; C.N.P.J. 28.941.347/0001-58 no valor R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sente mil reais). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002 Pacajá - PA, 3 de maio de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2023-FME. CONTRATO Nº 20231164 Origem: Tomada de Preço nº TP 005/2023-FME. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Principe, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE (Escola Pro infância B- metodologias inovadoras- de aula) - projeto FNDE, através do Termo de Compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAC2 e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: D. N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ(MF) 06.942.535/0001- 68. Valor Licitado: R$2.254.888,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais dois centavos). Data de início da obra: 28/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo nº 20231010, originário do Processo Licitatório do Pregão nº PE SRP 9/2022- 001FME, cujo objeto versa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de educação do município de Pacajá do Estado do Pará. CNPJ: 30.934.924/0001-26 e CONTRATADA: B M COSNTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ/MF: 22.173.891/0001-10. Dotação: 2023 - 04 - Fundo Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 07- Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 12.365.02711.006 - construção, ampliação e/ ou reforma de unid. Escolares ensino infantil, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. VIGÊNCIA: 20/04/23 a até 31/12/2023, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, I §1º Lei nº 8.666/93. Ord. De Despesa: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231191. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004- FME. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de educação e Unidades Escolares do Município de Pacajá/PA, com entrega de forma parcelada. Vencedores: JIC GAS LTDA; C.N.P.J. 28.941.347/0001-58 no valor R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sente mil reais). Data de assinatura: 03/05/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231193. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005- FME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e s Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Vencedores: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61 no valor R$ 566.545,00 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais) E T. F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais) Data de assinatura: 28/04/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231192. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-008- FME. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo marmitex, para atender as necessidades das unidades escolares e a secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Vencedor: A ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ: 30.276.432/0001-90 no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 03/05/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º TERMO ADITIVO nº 319/2023 ao CONTRATO nº 681/2021, PREGÃO ELETRÔ N I CO n° 9/2020-00051, PMP/SCAVA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO & IMOBILIÁRIA EIRELI. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor global: R$ 1.304.079,38. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 331/2023 ao CONTRATO nº 1013/2022, CARONA nº A/2022- 00007, PMP/CONCRETA ENGENHARIA LTDA. Referente ao Acréscimo de Serviços de Aprox. 24,99% sobre o valor atualizado do contrato. Perfazendo o Valor de R$ 2.171.680,36. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 486/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00028-SRP, PMP/J M POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico e outros materiais de consumo, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil. Valor global R$ 100.917,32. Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .