DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Valor global R$ 95.570,00. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 494/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/J.L. DO B. GUIMARÃES - JBX PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Valor global R$ 57.500,00. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME, FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 495/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Valor global R$ 4.880,00. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 496/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/H.G.C TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Valor global R$ 9.396,00. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 500/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, aparelhos e utensílios e equipamentos diversos, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 1.238,00. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 501/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, aparelhos e utensílios e equipamentos diversos, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 38.447,56. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME, FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 502/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, aparelhos e utensílios e equipamentos diversos, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 44.225,00. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FME, FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO nº 509/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/ J.C.P. PRADO COMERCIO EIRELI Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 3.181,80. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓP R I O. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 510/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, aparelhos e utensílios e equipamentos diversos, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 37.300,00. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB, FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 526/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00099, PMP/OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI. Objeto: Locação de sistema de som e iluminação, telão de led, audiovisual, para atender as ações constantes no calendário dos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme Adesão ao Pregão Eletrônico nº 9/2021-00099, Ata de Registro de Preços nº 1112/2022 - SECULT. Valor global R$ 55.360,00. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: C/C: 39.307-X FMAS, C/C: 66.417-0 IGD Prog. Aux. Brasil, C/C: 50.282-0 BL PSB FNAS, C/C:54.504-X BL PSEMAC FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 238, Edição do dia 03/02/2023, No EXTRATO do 6º TERMO ADITIVO nº 1.025/2022 ao CONTRATO nº 048/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00101, PMP/MEGA TEL TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA-ME. Onde se lê: Valor global R$ 46.215,00. Leia - se: Valor global R$ 46.125,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230147 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-121PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 18 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230152 ORIGEM. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-04SECULT CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADO SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO Contratação da empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA ME, para a realização de show musical do artista Léo Santana nas festividades do 35º aniversário do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2023. VALOR TOTAL R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 04 de Maio de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-04SECULT A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. RENAN COSTA BARCELOS, Secretário Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação da empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, para a realização de show musical do artista LÉO SANTANA nas festividades do 35º aniversário do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que acontecerá no dia 09 de Maio de 2023. FAVORECIDO SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA VALOR R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) RENAN COSTA BARCELOS, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Parauapebas - PA, 4 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-06SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-06SECULT. A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Renan Costa Barcelos, Secretário Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, para a realização de show musical da artista MARIA MARÇAL nas festividades do 35º Aniversário do munícipio de Parauapebas, estado do Pará, que acontecerá no dia 08 de maio de 2023. FAVORECIDO CRIATIVE MUSIC LTDA VALOR R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações. DESPACHO emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e inexigibilidade ratificada pelo Sr. Renan Costa Barcelos, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Parauapebas - PA, 5 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 ORIGEM: CONTRATO nº 20220564 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-074PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTOCAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP) NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 320.345,01 (trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Agosto de 2022 a 17 de Maio de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 399.399,08 (Trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: O VALOR DE R$ 79.054,07 (Setenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de contrato do Pregão Eletrônico nº 003/2023 SEMED PE SRP. Considerando o extrato, publicado no D.O.U, sessão 3, páginas 243 em 05/05/2023, relativo à Licitação, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme definido na Licitação e seus Adendos, resolve: RETIFICAR o título da publicação no seguinte aspecto. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 015/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 020/2023 PE. Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 020/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 003/2023 PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-1/2023-PMPM PROCESSO N° 021/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 18/05/2023 - 10h00min. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de insumos e serviços para fomento as ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territorial sustentável, no município de Porto de Moz, através do convênio nº 28/2022-SE DA P , Processo nº 2022/203223 firmado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP e o município de Porto de Moz". informações: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 5 de maio de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-3/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-3/2023-FMS, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001- 3/2023-FMS OBJETO: Contratação Direta de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas e aplicação do Curso de Formação Inicial de 40 (quarenta) horas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto de Moz- Pará. Empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA - DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais alterações subsequentes, determina a publicação desta RATIFICAÇÃO no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.