DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim de Sousa Lima, conforme Contrato de Repasse nº 865982/2018 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Redenção - PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 354/2019 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/04/2023 e término em 01/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 27.505.842/0001-51. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2022. Processo Licitatório nº 149/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 019/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Da Estrutura De Telhado, Sistema De Drenagem, Esgoto, Piso De Granitina, Instalações Elétricas, Alvenaria De Vedação E Execução Do Sistema De Hidrantes Da Emei Maria Mercês Miranda. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 584/2022, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2023 e término 27/07/2023; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/04/2023 e término em 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-015 PMRP Objeto: Aquisição de Caçamba para entulhos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 04/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Stell Container Metalúrgica Ltda Contrato nº 20230094 Valor total R$ 66.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.03.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará, por medida judicial; CONTRATADA: AHCOR COMÉRCIO DE PRDUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com CNPJ Nº 37.556.213/0001-04; Contrato nº 2023.05.03.01; Valor do Contrato: R$ 1.632,24 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2023 a 03/05/2024; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público aos interessados, ERRATA ao aviso de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS FEMININO DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ, tendo como referência a publicação do dia 05/05/2022. Onde se lê: SESSÃO PÚBLICA: 17 DE MAIO DE 2023. Leia-se: SESSÃO PÚBLICA: 18 DE MAIO DE 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007 2ª Chamada Objeto: Contratação de Serviços Para a Execução da Obra de Implantação de um Sistema de Abastecimento de Água No Município de Santa Maria do Pará, nos Termos do Convênio nº 922707/2021 Firmado Entre o Município de Santa Maria do Pará e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Empresa Homologada: G F Locacoes de Veiculos e Servicos Ltda CNPJ: 18.351.674/0001-04. Valor: R$ 358.357,28 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data de Homologação: 03 de maio de 2023. Santa Maria do Pará-PA, 5 de maio de 2023. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção Civil, para construção de uma quadra esportiva na Escola Irmã Magnólia Lisboa Miranda, no Distrito de Vila Mandi, Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura da sessão no dia 23/05/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Odontológia Para Atenção Basica e Centros de Especialidade da Semsa. Contrato nº 048/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. C. Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli. Valor global: R$ 1.950,00 (doze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato Nº 049/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BH Dental Comercial Eireli - Epp. Valor global: R$ R$ 154.099,55 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 050/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. Valor global: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 051/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HDX Comercial Eireli. Valor global: R$ 7.635,17 (sete mil, seiscentos e trinta e cinco mil e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 052/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Malu Distribuidora e Representacoes. Valor global: em R$ 16.848,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 053/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G Lima Com Eireli - Epp, Valor global: R$ 39.794,00 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 054/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Polymedh. Eireli. Valor global: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil, setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 055/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Stermax Produtos Médicos Eireli. Valor global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 056/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Tata Com de Equip Para Saúde, Odonto - Médico Ltda Me. Valor global: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil, novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ º 26.587.635/0001- 20, vencedora dos itens 01 e 02 e a Teczap Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 08.619.872/0001-44, vencedora do item 03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022-SEMSA Objeto: Aquisição de Equipamentos, Para Estruturação da Estratégia de Saúde da Familia Fluvial Abare II. Empresas: Griebler e Griebler Ltda, CNPJ º 30.195.733/0001-90, vencedora dos itens 01, 02 e 03 e a Camilo Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.666.371/0001-82, vencedora do item 04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Clínica Para a Criação de uma Comissão/Comitê de Avaliação, Para Aquisição, Recebimento, Instalação e Aceitação dos Equipamentos Médicos Do Hospital Materno Infantil - Repetição. Declaro o Processo Fracassado. Santarém-PA, 5 de maio de 2023. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 1.7.2023 a 1.10.2023 Execução: 5.5.2023 a 5.8.2023. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMINFRA Processo nº 2023/007/1107 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-SEMINFRA . Contratada: Eder Coelho - Sociedade Individual e Advocacia. Objeto: Contratação profissional especialista na prestação de serviços de consultoria jurídica na área pública para atender as demandas da SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 346.656,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 04.122.003.2026.0000 - 3.3.90.39.00.00. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, 05.05.2023 a 05.05.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 011/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 01, 06, 010, 011, 021, 022, 026, 028, 032, 035, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 081, 085, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 131, 136, 137, 139, 142, 145, 146, 148, 151 e 152 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47, com o valor global de R$ 312.713,80 (trezentos e doze mil setecentos e treze reais e oitenta centavos); nos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 023, 024, 025, 027, 029, 030, 031, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 143, 144, 147, 149, 150, 153 e 154 a empresa U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 863.578,50 (oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SEFIN. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza, Copa/cozinha, Descartável e Alimentício) visando atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, Contrato Nº 006/2023-SEFIN. Partes: Secretaria MUNICIPAL de Finanças e N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:35.946.280/0001-00. Valor: R$ 64.403,50. Vigência: até 05/05/2024. Contrato Nº 007/2023-SEFIN. R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor: R$ 9.460,00. Vigência: até 05/05/2024. Contrato Nº 008/2023-SEFIN. S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 33.535,00. Vigência: até 05/05/2024. Contrato Nº 009/2023- SEFIN. BRANCO & CORREA LTDA. CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 34.270,80. Vigência: até 05/05/2024.