DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800261 261 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1207001-SRP/P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: P JOTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 39.815.239/0001-55 - CONTRATOS: Nº 1701001/2023 - PE-SRP/SEMAD - R$ 230.065,55; Nº 1701002/2023 - PE- SRP/SEMED - R$ 225.938,74 E Nº 1701003/2023 - PE-SRP/FUNDEB - R$ 944.029,08. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 17 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2608001-PE- SRP/PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01 - CONTRATO: Nº 0601001/2023 - PE-SRP/FMAS - R$ 315.214,08. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 6 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1208001-PE SRP- PMSAT-FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE REMOÇÃO, TRANSLADO E FORMOLIZAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ. CONTRATADA: SÃO JUDAS SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS EIRELI - ME, CNPJ: 41.325.422/0001- 14 - CONTRATO: Nº 0301010/2023 - PE-SRP/FMAS - R$ 99.290,00. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 3 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 19 (dezenove) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 19/05/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022-3008001-PE-SRP- PMSAT/FMS. Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL TECNICO E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: J E S FONSECA COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 04.707.391/0001-30 - CONTRATO: Nº 1601001/2023 - PE-SRP-PMSAT/FMS - R$ 99.645,85. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DAS ASSINATURAS: 16 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/04/2022 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.2023-00002CP O Município de São Domingos do Capim, através da PRESIDENTE DA CPL, torna pública a abertura de processo licitatório, da modalidade Chamada Pública de licitação que versa sobre o CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇAO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR PESSOAS FISICAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 16 DA LEI N°8080/90, NORMATIZA POR PORTARIA A PARTICIPAÇAO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE E O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAUDE NO SUS. O prazo para o credenciamento e recebimento da documentação será de 09 à 30 de maio de 2023, das 08:00 às 12:00hs, na sala de reunião da Comissão Premente de Licitação- CPL, situada na Avenida Dr. Lauro Sodré, n° 206, bairro Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP- 68635000, o edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08:00 as 13:00h, de segunda e sexta-feira; no mural de licitações do TCM, portal da transparência desta municipalidade: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ e através do E-mail: [email protected] MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230244 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 4.300,00 (quatro mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230245 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 53.122,90 (cinquenta e três mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230241 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 28.850,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230242 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 6.095,00 (seis mil, noventa e cinco reais) - Data da Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230240 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 320.340,00 (trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230238 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: M. B. COSTA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 103.588,68 (cento e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230243 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 897,90 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230249 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 11.088,00 (onze mil, oitenta e oito reais) - Data da Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230250 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230251 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230252 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 14.847,88 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230253 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORM AT I C A LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 21.540,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 28/04/2023.