DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 498.657,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230256 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 316.567,65 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230257 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 240.948,63 (duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) - Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230254 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.226.750,37 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato da Ata de Registro de preços nº 01-210323/006- ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pub. na DOU em 02/05/2023, Seção 3, Pág. 285. Onde se lê: Quantidade de cestas: 540. Valor da cesta: 414,00. Valor Global: 61.695,00. Leia-se: Quantidade de cestas: 540. Valor da cesta: 114,00. Valor Global: 61.560,00. São Francisco do Pará - PA, 05 de maio de 2023. Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa. Secretária Municipal De Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ Nº 10.663.077/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo I, "Ubs Vila Cocal", na localidade Vila Cocal, estrada Boa Vista Cocal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista, Proposta FNS nº 11506.4870001/22-002. Valor Total: R$1.040.771,94 (um milhão quarenta mil setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20230844 Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 20.688.216/0001-07 com os itens: 0035 com valor total de R$ 13,19. CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: 37.386.859/0001- 90 com os itens: 05, 009, 0014, 0015, 0022, 0025, 0026, 0033, 0036 e 0045 com valor total de R$ 229.183,55, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME - C.N.P.J.: 37.227.550/0001-58 com os itens: 0027, 0028 com valor total de R$ 19.697,37. IT ASSUNÇÃO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: 06.110,8740001-88 com os itens: 0030, 0031, 0041 com valor total de R$ 8.447,40. J.L.R ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P. J. : 83.913.665/0001-13 com os itens 006, 008, 0011, 0012, 0023, 0024, 0029, 0034, 0037, 0040, 0049, 0050, 0052 com valor total de R$ 117.860,21. PRAVALUZ COMERCIO LTDA - C.N.P.J.: 12.046.768/0001-85 com os itens: 001, 002, 003, 004, 007, 0010, 0013, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0032, 0038, 0039, 0042, 0043, 0044, 0046, 0047, 0048, 0051 com valor total de R$ 187.488,08. Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-024PMT. Vigência 05/05/2023 à 05/05/2024. Com o valor total de R$ 575.998,51 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos) Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230730 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Ponto Info Comercio e Servicos de Informatica - C.N.P.J.: 08.255.726/0001-87, no valor total de R$ 4.495,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira- Secretária Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230803 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C . N . P . J. : 43.727.845/0001-96, no valor total R$ 8.606,00 (oito mil, seiscentos e seis reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230804 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C.N.P.J. : 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 13.578,00 (treze mil, quinhentos e setenta e oito reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira- Secretária Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230805 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C.N.P.J.: 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 6.956,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230806 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C.N.P.J.: 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 1.986,00 (um mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação e Cultura Contrato Nº: 20230807 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C.N.P.J.: 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 1.324,00 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato Nº: 20230808 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C.N.P.J.: 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato Nº: 20230809 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda - C.N.P.J.: 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato Nº: 20230827 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C. N . P . J. : 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 26.617,00 (vinte e seis mil, seiscentos e dezessete reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230828 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C.N.P.J.: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 15.638,00 (quinze mil, seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230829 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C.N.P.J.: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 27.185,00 (vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira- Secretária Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230830 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C.N.P.J.: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 17.130,00 (dezessete mil, cento e trinta reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo- Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato Nº: 20230831 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C.N.P.J.: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 28.135,00 (vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação e Cultura Contrato Nº: 20230832 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C.N.P.J.: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 5.941,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato Nº: 20230833 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-061PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: C W A dos Santos Ltda - C.N.P.J.: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 2.216,00 (dois mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social