DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230708 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-028PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRPESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE UNIFORMES E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Fundo municipal de meio ambiente turismo e indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Astro Fábricas de uniformes ltda - C.N.P.J.: 20.045.885/0001-52, no valor total de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230709 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-028PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRPESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE UNIFORMES E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.08/0001-02 e Contratada: Astro Fábricas de uniformes ltda - C.N.P.J.: 20.045.885/0001-52, no valor total de R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230758 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-028PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRPESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE UNIFORMES E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Fundo municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Astro Fábricas de uniformes ltda - C.N.P.J.: 20.045.885/0001-52, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Tucumã - PA, 05 de maio de 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretário Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0024PMT Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0024PMT. Objeto: Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Materiais Elétricos Destinados A Atender As Demandas Do Município De Tucumã-Pa. Vencedor: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: 20.688.216/0001-07 com valor de R$ 13.321,90 (treze mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos); CONSTRUTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: 37.386.859/0001-90 com valor de R$ 229.183,55 (duzentos e vinte e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). IT ASSUNÇÃO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: 06.110.874/0001-88 com valor de R$ 8.447,40 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). J.L.R ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 83.913.665/0001-13 com valor de R$ 117.860,21 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). PRAVALUZ COMERCIO LTDA - C.N.P.J.: 12.046.768/0001-85 com valor de R$ 187.488,08 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Com valor total de R$ 575.998,51 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 5 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20220518 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA Obj.: Materiais de Informática e Serviços de Manutenção em Computadores. Origem: PG Nº 030/2021- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 57.285,00. Contrato Nº 20220519 Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA. Origem: PG Nº 030/2021- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 48.270,00. Contrato Nº 20220520 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA. Origem: PG Nº 030/2021- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2022 à 19/12/2023, Valor: R$ 54.107,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 7/2023-003-PMVN Contrato: 210526/19-PMVN Objeto: Locação De Imóvel Urbano Contratante: prefeitura municipal de Vigia de Nazaré- CNPJ-MF Nº 5.351.606/0001-95 Contratado: Marivaldo Cardoso Palheta: CPF: 566.207.562-04. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024. Data de assinatura: 01 de março de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona N° A-02/2023-SEMSA, referente à Adesão parcial de 50% do registro de preço n° 01120922/025-AR-SAÚDE, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2022-PF-SRP-PMSF-SAÚDE da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. OBJETO: Contratação de empresa para coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde acoplados a Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.672.396/0001-30. CONTRATADA: Reserva Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli, CNPJ: 27.208.498/0001-39. No Valor Total: 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do referido extrato PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 004/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tia Chica Chagas, na localidade de Curupaiti no município de Viseu/PA. O certame será 30/05/2023, às 09:00 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/tomada-de-preco-2023/. Viseu, 5 de maio de 2023. KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP/CMSB A Câmara Municipal de Santa Barbara do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que, por razões de ausência de elementos técnicos em itens da planilha orçamentária contida no projeto de construção do muro e fachada da Câmara Municipal de Santa Barbara, fica ANULADO a Tomada de Preço de nº 001/2023- TP/CMSB, que tem como objeto Construção do Muro e Fachada da Câmara Municipal de Santa Barbara do Pará, com fornecimento de material, mão de - obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários a perfeita realização dos serviços, Localizado na Rodovia Eng. Augusto Meira Filho, nº 2.700 - Centro, ou seja, não será realizado na sua abertura as 09:00h do dia 28 de abril do corrente ano, conforme previsto. [email protected]. Santa Barbara/PA, 5 de maio de 2023. DÊNIO BRÁULIO SOUSA SILVA Presidente da Câmara EXTRATOS CONTRATOS Contrato nº 005/2023-SRP/CMSB. Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara. Contratada: L C Pozzer Ltda - Epp CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Origem: Pregão Presencial nº 005/2023-SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/04/2023 à 26/04/2024, Valor: R$ 91.539,20. Contrato nº 004/2023-SRP/CMSB. Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara. Contratada: Posto Esperança Comercio de Combustiveis Ltda CNPJ: 14.247.745/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Origem: Pregão Presencial nº 004/2023-SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/04/2023 à 26/04/2024. Valor: R$ 55.300,00. CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9-2023-002-CM. Contratante: Câmara Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 34.679.530/0001-20. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio. Contrato nº 20239014: R.C. Garcia Serviços Administrativos. CNPJ: 13.653.085/0001-59. Valor Total: R$ 18.374,23 (dezoito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023. Atividade 1001.010310001.2.001. Operacionalização das Atividades do Poder Legislativo. Classificação Econômica 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.22, valor de R$ 7.169,00. Subelemento 3.3.90.30.21, valor de R$ 10.151,41. Subelemento 3.3.90.30.16, valor de R$ 413,15. Subelemento 3.3.90.30.26, valor de R$ 533,24. Contrato nº 20239013: Tancredo Augusto Sales Teixeira Eireli. CNPJ: 40.202.263/0001-06. Valor Total: R$ 19.480,35 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Subelemento 3.3.90.30.07. Contrato nº 20239016: Fábio Figueiredo Araújo. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Valor Total: R$ 6.344,83 (seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Subelemento 3.3.90.30.16. Contrato nº 20239015: Betina Berg Oliveira Bonetti. CNPJ: 44.405.119/0001-10. Valor Total: R$ 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Subelemento 3.3.90.30.16, oriundos de recursos próprios. Vigência: 26 de abril de 2023 a 31 de dezembro 2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239012, cujo objeto é: Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio. Celebrada entre a Câmara Municipal de Mãe do Rio e a empresa: R. C. Garcia Serviços Administrativos, CNPJ nº 13.653.085/0001- 59. Itens: 62, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181. Valor Total: R$ 24,094,63; Fábio Figueiredo Araújo, CNPJ nº 47.186.947/0001-00.Itens: 63, 64, 65, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96. Valor Total: R$ 6.383,80; Tancredo Augusto Sales Teixeira Eireli, CNPJ nº 40.202.263/0001-06. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 132 e 133. Valor Total: R$ 32.743,30 e Betina Berg Oliveira Bonetti, CNPJ nº 44.405.119/0001-10. Itens: 67, 69, 85, 90, 99. Valor Total: R$ 826,50. Em face à realização da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-002-SRP/CM. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2113 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00161/2023 - 05.05.23 - BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 631.840,00.