DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00099/2023 - 17.04.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.880,00; CT Nº 00111/2023 - 17.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 150.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para prestação de serviço de implantação do prontuário eletrônico cidadão e-SUS AB PEC, CDS, e-SUS AB Território como forma de suprir as necessidades de um prontuário eletrônico, oferecendo treinamento/reciclagem dos profissionais para este software, e locação de software web sincronizado/integrado ao e-SUS de gestão de saúde pública e incluindo comodato para todos equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00113/2021 - Deusivane dos Santos Cavalcanti Eireli - CNPJ: 31.721.113/0001-00 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.05.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 631.840,00. Areia - PB, 4 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 631.840,00. Areia - PB, 5 de Maio de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assiistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. LICITANTES DESCLASSIFICADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02 por apresentar encargos sociais incorretos com relação à natureza da empresa, não tendo atendido à diligência promovida; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30; D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 por não terem apresentado composição de custos unitários; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 por apresentar itens da planilha orçamentária com quantidade divergente à planilha base; G B N CON S T R U CO ES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 por apresentar itens da planilha orçamentária com quantidade divergente e preço superior à planilha base; JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16 por apresentar itens da planilha orçamentária duplicados bem como a omissão de outros; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, 87 por apresentar itens da planilha orçamentária com quantidade divergente à planilha base. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações ou nova proposta poderá ser apresentada, escoimadas as causas de desclassificação, no prazo de 8 (oito) dias úteis, de acordo com o Art. 48, § 3º da mesma Lei. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 5 de maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do Convênio MDR/CAIXA 912483/2021 e Próprios do Município de Aroeiras: 02.100-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02100.15.451.2016.1003 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até 02/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00171/2023 - 05.04.23 - B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 205.679,05. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912450/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do Convênio MDR/CAIXA 912450/2021 e Próprios do Município de Aroeiras: 02.100-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02100.15.451.2016.1003 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até 02/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00170/2023 - 05.04.23 - B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 245.142,25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONFORME PROJETO BÁSICO (CAIXA CR Nº. 1061.272-53/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 002/2021. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente CAIXA CR Nº. 1061.272-53/2018 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo para conclusão da obra e reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 334.931,91. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 003 ao Contrato nº 092/2021 - 28.12.22 - FM SERVICOS LT DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB, CONFORME PROJETO BÁSICO (CAIXA CR Nº. 1065.916-74/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 001/2021. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente CAIXA CR Nº. 1065.916-74/2019 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo para conclusão da obra e reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 485.327,63. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 003 ao Contrato nº 091/2021 - 28.12.22 - FM SERVICOS LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912450/2021 MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 245.142,25 Aroeiras - PB, 3 de abril de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 205.679,05 Aroeiras - PB, 3 de abril de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2023 através da Secretária Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Assunção - PB, 3 de Maio de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADA 1, 2 E 3 DO DISTRITO DE ROMA, COM RECUSOS DO CONVENIO SICONV Nº OPERAÇÃO:1029327-24. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 5 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE PEFURÇÃO DE PO ÇO S NOS DESTRITOS ( CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 5 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro