DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 5 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇ ÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS E GRADES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 25 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 5 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.715.750,00. Bananeiras - PB, 5 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00155/2023 - 05.05.23 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.715.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Proponentes Declarados Vencedores e respectivos valores totais das contratações: ANTONIO AUGUSTINHO DE MELO - Valor: R$ 22.498,00; COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE - Valor: R$ 189.403,00; MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CAVALCANTE - Valor: R$ 12.498,00; RICARDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTE - Valor: R$ 28.147,50. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av 30 de abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 12 de abril de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 08/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 4 de maio de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (PRESENCIAL E REMOTA). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Ed u c a ç ã o Funcional: 12.361.2004.2.020 Desenvolvimento da Capacitação de Professores 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT Funcional: 12.366.2005.2.022 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00044/2023 - 04.05.23 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 17.500,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Brejo do Cruz. 1) UNIPLAN SERIDO COM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.373.365/0001-95, saiu vencedor no lote: 1, com o valor global de R$ 73.380,00 (setenta e três mil e trezentos e oitenta reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 04 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25007/2023 - UASG 927662 Torna público para todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 25007/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, LEI MUNICIPAL Nº 6.923/2018 E RESOLUÇ ÃO 005/2022/CMAS/CG NO EXERCÍCIO 2023, marcada para o dia 08 de maio de 2023, as 08:30h fica adiada para o dia 22 de maio de 2023, as 08:30, em virtude de RETIFIC AÇ ÃO no cadastro do quantitativo no sistema Compras Net. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83) 33106652.Email:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 5 de maio de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25004/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25004/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.022/2023, que objetiva: AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº04.949.494/0001-06, valor R$ 7.162; TECMIX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 05.301.712/0001-64, valor R$ 6.342; OLIVEIRA E EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº07.324.070/0001-44, valor R$ 8.360,21; SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 09.004.901/0001-26, valor R$ 126.212,00; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº09.617.964/0001-58, valor R$ 15.407,00; VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA CNPJ Nº16.667.433/0001-35, valor R$ 33.184,51; QG COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS CNPJ Nº18.406,054/0001-17, valor R$ 5.523,50; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, valor R$ 50.356,00; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA CNPJ Nº 21.187.875/0001-14, valor R$ 75.287,50; CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ 22.526.394/0001-59, valor R$ 39.414,70; PRISMA PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 28.076.288/0001-05, valor R$ 41.095,50; MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº30.793.251/0001-31, valor R$ 74.481,00; GTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 39.329.715/0001-28, valor R$ 43.645,00; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVÉIS E UTENSÍLIOS LTDA CNPJ Nº40.256.020/0001-42, valor R$ 44.030,00; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.132.410/0001-73, valor R$ 10.969,99; MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº41.602.860/0001- 82, valor R$ 73.098,00; ÚNICA SANEANTES LTDA CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, valor R$ 21.599,15; SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ Nº44.247.782/0001-23, VALOR R$ 8.778,54. perfazendo o valor global de R$ 684.955,60. Campina Grande 25 de abril de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro