DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 26 de abril 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09h do dia 25 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone:(83)33106652.Email:LICITACAO.SEMASCG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 5 de maio de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01.0166/2023 PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 29.828.673/0001- 16 OBJETO Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1079871-68 - SICONV 919150 ministério do Desenvolvimento. VALOR GLOBAL: R$ 214.525,64 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 atualizada. Catingueira-PB, 03 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 00059/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1079871-68 - SICONV 919150 ministério do Desenvolvimento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA/PB CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16 a qual a apresentou a proposta no valor global de R$ 214.525,64 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Fica CONVOCADA as licitantes vencedoras para no prazo de até 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas. Catingueira - PB, 27 de Abril de 2023. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2023. Destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. H O M O LO G O o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 84.500,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 5 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as secretarias do Município, referente ao distrato do Contrato nº00021/2023 do Pregão Presencial nº00093/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 5 de Maio de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e escritório, para atender as necessidades das secretarias do Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos formulados pelas empresas DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.918.347/0002-52, CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.214.888/0001-80, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96 e SIRIUS SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.434.186/0001-46. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a Decisão do Pregoeiro recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE aos recursos das empresas: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA, por tais argumentos se mostrarem que as empresas MULTI FORTE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA nos itens 99 e 164 e COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI LTDA no item 99, não cumpriram as especificações do edital, ficando ambas, portanto, DESCLASSIFICADAS dos itens subscritos anteriormente e SIRIUS SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, considerando a recorrente habilitada no certame, e desclassifico as propostas das empresas, MULTI FORTE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI e COMERCIAL ACORDES EIRELI LTDA, quanto a oferta descrita no item 99, por não terem cumprido as especificações descritas e exigidas no edital e NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas: CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, por tais argumentos não se mostrarem capazes de reformar a decisão que tornou a empresa INABILITADA no certame e MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, por tais argumentos não mostrarem capazes de reformar a decisão que tornou a empresa MARCOS JULIANO DA SILVA vencedora dos itens 100 e 101, do certame. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 5 de Maio de 2022. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, durante o período de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 31.705,00; ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 30.890,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, durante o período de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 30.890,00; JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 31.705,00. Curral Velho - PB, 28 de abril de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 001/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25, com o valor total de R$. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 5 de maio de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - , destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI CNPJ: 25.279.552/0001-01 Valor: R$ 56.132,00 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.312.871/0001-46 Valor: R$ 20.280,00 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.156.923/0001-20 Valor: R$ 135.199,00 - NOVA OES T E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 34.772.843/0001-28 Valor: R$ 6.300,00 Duas Estradas/PB, 5 de Maio de 2023 JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita