DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 954 - EMERSON SOUZA AVILA, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação. Nº 955 - RUBENS FERNANDES DONATO FILHO, rio São Francisco, Município de Malhada/BA , irrigação. Nº 956 - FAZENDA ELDORADO LTDA - ME, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26 de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 935 - Revogar a outorga emitida a OSVALDO SIROSHI TANIMOTO, por meio da Resolução nº 232, de 24 de março de 2015, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de 2000, artigo 5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado). Nº 936 - Revogar a outorga emitida a ERIC ZACARIA COSTA, por meio da Resolução nº 275, de 14 de fevereiro de 2017, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de 2000, artigo 5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado). Nº 942 - Revogar a outorga emitida a EDSON DE SOUZA RIBEIRO, por meio da Resolução nº 762, de 25 de junho de 2013, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de 2000, artigo 5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado). Nº 944 - Revogar a outorga emitida a ADALTON DAS NEVES CASTRO, por meio da Outorga nº 1136, de 4 de junho de 2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos). O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à: Nº 941 - MINISTERIO DA SAUDE, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), Município de JATOBÁ/PE, abastecimento público. Nº 957 - ADEMAR TEIXEIRA DE BARROS, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA , irrigação. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 958 - GIOVANE SANTOS SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 959 - RICARDO CESAR DA SILVA TIAGO, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP, irrigação. Nº 960 - SERGIO LOPES DOS SANTOS, rio Pau Alto, município de Mucuri/BA, irrigação. Nº 961 - OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA, rio Guaxupé, município de Tapiratiba/SP, irrigação. Nº 962 - JOAO MARCOS BORGES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação. Nº 963 - SEBASTIAO BATISTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 964 - ADAILTON BARBOSA NUNES, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 965 - FABIANA DOS SANTOS SILVA GOMES, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Glória/BA, irrigação. Nº 966 - MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 981 - FERNANDO DE SOUSA MOURA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 967 - JEARLEY MENESES LEITE, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação. Nº 969 - MILTON BARBOSA LIMA, Barragem da Cova da Mandioca, município de Urandi/BA , irrigação. Nº 970 - MINERAÇÃO MELO LTDA, rio Preto, município de Rio Preto/MG, mineração. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 971 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2023, a outorga emitida a ANTONIO CUSTODIO DE ANDRADE NETO, por meio da Resolução ANA nº 2161, de 06 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2017, seção 1, página 99, por motivo de desistência do usuário. Nº 972 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2023, a outorga emitida a RAFAEL DUARTE FERRARI CAMPELO, por meio da Outorga ANA nº 855, de 18 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2018, seção 1, página 61, por motivo de desistência do usuário. Nº 973 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2023, a outorga emitida a CONSTRUTORA ROCA LTDA, por meio da Outorga ANA nº 2194, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2022, seção 1, página 22, por motivo de desistência do usuário. Nº 974 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2023, a outorga emitida a GILBERTO POLICARPO DE MELO, por meio da Outorga ANA nº 1342, de 03 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2018, seção 1, página 78, por motivo de desistência do usuário. Nº 975 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2023, a outorga emitida a TEREZA MARIA SARMENTO ALVES, por meio da Outorga ANA nº 2269, de 07 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário. Nº 976 - Revogar, a contar de 26 de abril de 202, a outorga emitida a KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, por meio da Outorga ANA nº 1245, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2022, seção 1, página 78, por motivo de desistência do usuário. Nº 977 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2023, a outorga emitida a SERGIO ALVES, por meio da Resolução ANA nº 671, de 19 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2015, seção 1, página 87, por motivo de desistência do usuário. Nº 978 - Revogar, a contar de 27 de abril de 2023, a outorga emitida a LUCAS DE CARVALHO GOMES, por meio da Outorga ANA nº 1963, de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2018, seção 1, página 83, por motivo de desistência do usuário. Nº 979 - Revogar, a contar de 28 de abril de 2023, a outorga emitida a VALDELIO CARVALHO DE ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 1382, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2021, seção 1, página 7, por motivo de desistência do usuário. Nº 980 - Revogar, a contar de 28 de abril de 2023, a outorga emitida a GERALDO LOE F F, por meio da Outorga ANA nº 236, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 982, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a: RUDEMAR LUIZ FOLADOR, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS