DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050800080 80 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO IHARA 25351.601332/2020-17 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2072279/20-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO INDOFIL 25351.861448/2021-86 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0173310/21-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA - 06.176.436/0001-12 PREVENTOL 25351.205520/2023-52 5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0336051/23-9 PRODUTO TÉCNICO

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO RDB 25351.314212/2019-31 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0478056/19-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 C U R AC R O N 25351.089962/2022-64 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4246734/22-5 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO TILT PLUS EC 25351.211342/2022-18 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4448871/22-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 GALAPUS 25351.786884/2015-52 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1124170/15-5 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.576, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1076594-86.2022.4.01.3400 - 6ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - NUP: 00424.005595/2023-11) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto OLASOJA 500 SC. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 OLASOJA 500 SC 25351.582972/2019-79 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2400189/19-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.577, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1067683-22.2021.4.01.3400 - 21ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS - NUP: 00424.006207/2022-21) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto PANZER DUO WG. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 PANZER DUO WG 25351.140634/2020-05 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0632615/20-6 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.567, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60 PROTETOR SOLAR GROW UP 25351.280697/2022-57 / 409680003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4519199/22-1

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 25351.292081/2022-29 / 227210776 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4539464/22-1

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE 25351.188184/2020-23 / 217170255 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4926130/22-0 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE 25351.188184/2020-23 / 217170255 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4929330/22-0 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE 25351.188207/2020-08 / 217170256 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4926870/22-3 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE 25351.188207/2020-08 / 217170256 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4929314/22-4 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE 25351.188227/2020-71 / 217170258 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4926138/22-1 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE 25351.188227/2020-71 / 217170258 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4929377/22-6 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE 25351.188228/2020-15 / 217170257 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4926131/22-6 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE 25351.188228/2020-15 / 217170257 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4929363/22-5 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE 25351.188251/2020-18 / 217170259 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4926042/22-3 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE 25351.188251/2020-18 / 217170259 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4929420/22-9

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 Prev-aging stick - Pharmapele 25351.503966/2022-69 / 280880041 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4897815/22-3

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.169841/2020-33 / 215630177 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4904082/22-2 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.743358/2013-72 / 215630125 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4887237/22-7 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.743358/2013-72 / 215630125 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4890560/22-0

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49 ORIGEM NOW CREME ALISANTE PROFISSIONAL SUAVE MEL E AMÊNDOAS 25351.228036/2012-08 / 211180348 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0053355/23-7 ORIGEM NOW CREME ALISANTE PROFISSIONAL SUAVE MEL E AMÊNDOAS 25351.228036/2012-08 / 211180348 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5100505/22-2

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL RENNOVA 25351.717015/2020-11 / 291200359 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4668720/22-4

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE FPS 80 25351.050178/2018-80 / 200704297 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4914958/22-8 SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE FPS 80 25351.050178/2018-80 / 200704297 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4946998/22-5