DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RISHON PERFUMES E COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 11.858.354/0001-98 CREME ALISANTE PROFISSIONAL TUTANAT 25351.433068/2019-31 / 213040031 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4291857/22-5

TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97 BIORE UV AQUA RICH AQUA PROTECT LOTION 25351.453442/2022-10 / 269120031 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4832332/22-8

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.568, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ESPIRITO BIRD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.882.681/0001-00 V.Sun - Protetor Solar para o Rosto FPS 50 sem perfume 25351.285170/2022-19 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4526978/22-1 V.Sun - Protetor Solar para o Rosto FPS 50 25351.285305/2022-46 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4527137/22-1

MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54 Álcool em Gel Maxx 25351.342785/2022-50 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4631870/22-2

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES 25351.363087/2020-26 / 239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 4386043/22-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.569, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

ASSET QUIMICA LTDA/4.02484-9 HAIRVIK- ERVIK 25351.637559/2022-54

B. ELZARK COSMETICOS LTDA - ME/2.09355-1 EFFY - COFFEE THERAPY 25351.158095/2023-03

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA/4.00594-6 POMADA MODELADORA FIXADORA FIXAÇÃO RADICAL - STUDIO HAIR 25351.029191/2020-94

CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01962-3 EL LUBRIFICANTE BY CASTROPIL 25351.058837/2021-21

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/2.05699-5 HAIRVIK- ERVIK 25351.637372/2022-51

DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.03086-4 CREME FACIAL ECO MILK SUN ECCO'S 25351.729958/2019-45

LAZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA/2.06237-5 POMADA FIXADORA PARA TRANÇAS E LACES EXTRA FORTE- BRAIDS FIX BY K 25351.627816/2020-88

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4 GEL CORPORAL PARA MASSAGEM NOCUCEDIM ERÓTICO GENÉRICO 25351.734962/2018-44

PHD COSMETICOS LTDA - ME/4.01710-2 PHD CICATRIZ DE ACNE PHD NANOTECH 25351.386224/2021-81 PHD CLAREADOR NANOTECH 25351.516835/2020-80

PHILOZON - INDÚSTRIA E COM. DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME/4.01275-1 ÓLEO DE GIRASSOL OZONIZADO PHILOZON 25351.023037/2020-17

REMGOLD INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA/2.03548-1 POMADA CAPILAR LEGIÃO BLACK 25351.434983/2022-49 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.587, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO N° 912, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU N° 54, de 20 de março de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 149, única e exclusivamente referente à empresa e ao processo em anexo, considerando a retratação do recurso com expediente 0338796/23-1. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A/2.08438-2 CERA BOZZANO 25351.770509/2020-16 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.597, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA./4.00594-6 POMADA MODELADORA FIXADORA HAIR DESIGN - STUDIO HAIR 25351.732559/2019-61 POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR BABY HAIR - MURIEL 5351.167937/2022-29

HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2 POMADA MODELADORA BOX BRAIDS MAXI JUMBÃO FL HAIR 25351.754455/2021-22

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.07009-4 CREME DRENAFIT - STUDIO GAETA 25351.123890/2022-91

MZ3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP/2.04438-7 POMADA CAPILAR MODELADORA COM ALTO TEOR DE AMINOÁCIDOS - FIXED 25351.553092/2017-45

NÉLIDA DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA./2.02450-9 MAGIC LIP BALM 25351.535258/2020-25

SKILL-BROTHERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP/2019428-2 POMADA MODELADORA COLORLESS ESSÊNCIA10 COSMÉTICOS 25351.854325/2021-99

SUL BR INDUSTRIA COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA/4.01388-1 POMADA MODELADORA UVA YELSEW 25351.136544/2020-10 POMADA MODELADORA STREET BOY 25351.153081/2020-42

W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME/2.09589-1 POMADA CARAMELO TWO BROTHERS 25351.089078/2018-43 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.599, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO PH Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 05.399.785/0001-30 Desingraxante Limpeza Pesada PH 25351.562467/2022-11 / 307710003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926549221 Mettazzyl Limpa Alumínio PH 25351.562535/2022-34 / 307710004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926620227

KI LIMPO DO BRASIL LTDA / 02.545.923/0001-54 LIMPADOR ÁCIDO SUPREME KLEAN 25351.099349/2023-36 / 352710034 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0160942233

UNIPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA / 37.612.611/0001-09 USEWASHER DETERGENTE CLORADO PARA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA 25351.567387/2022-44 / 317810054 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4935585226

EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53 PROSANI SANIZYME 5 25351.287901/2022-61 / 329050039 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4532701228

CHEMICALL MAX PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 22.126.098/0001- 60 ALUMINOX TOP MIX