DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Caderno de Provas, do Cartão-Resposta e da Folha de Redação será eliminado do certame. 6.21.1 - O candidato não poderá levar as provas após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato somente poderá destacar o "modelo de gabarito" na presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado. 6.23 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas em consideração o candidato que: g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de Redação ou Cartão-Resposta; 10 - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) (eliminatória) 10.5.2 - A Junta Superior Distrital (JSD) constitui a última instância para recursos dos candidatos. ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A): a) Exame com validade de 60 dias: No corpo do laudo do exame toxicológico deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado. Leia-se: 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.21 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova e entregará o Cartão-Resposta e a Folha de Redação ao Fiscal. No ato da entrega do Cartão-Resposta e da Folha de Redação, o candidato deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entregas. O candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Cartão-Resposta e da Folha de Redação será eliminado do certame. 6.21.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que não desejar levar a prova, mas queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado. 6.23 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas em consideração o candidato que: g) ausentar-se da sala/setor de provas, com o Caderno de Provas, antes do término do tempo previsto de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF), ou ausentar-se da sala/setor de provas, a qualquer momento, com a Folha de Redação ou Cartão-Resposta; 10 - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) (eliminatória) 10.5.2 - Em nenhuma hipótese será aceita revisão de recurso, de recurso do recurso ou de recurso da IS. ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A): a) Exame com validade de 60 dias: No exame toxicológico realizado deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado. Incluir: 6.21.1 - Será autorizado ao candidato levar a prova ao final do tempo previsto de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF). Ressalta-se que o caderno de provas levado pelo candidato é de preenchimento facultativo, e não será válido para fins de recurso ou avaliação. 10.5.3 - Não serão apreciados recursos contra terceiros. 12.4.1 - O candidato deverá comparecer ao local e horário previsto para AP, portando o comprovante de inscrição, documento oficial de identificação original, em meio físico com fotografia e dentro da validade, duas canetas esferográficas (azul ou preta), dois lápis 2B e borracha. 12.4.2 - É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de realização da AP portando o material solicitado. 12.4.3 - Não será autorizada a entrada de candidatos trajando bermuda, calção ou short. CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10015/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 63071.000702/2022-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2022-015/00, contemplando o período total de 07/05/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, I, II e IV da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 765741/2022-015/00, contemplando o período total de 07/05/2023 a 06/10/2023, nos termos do art. 57, §1º, I, II e IV da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.005,94. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10010/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63071.000543/2021-46. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA . Contratado: 38.034.728/0001-07 - GENESIS - ENGENHARIA, MANUTENCAO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2022-010/00, contemplando o período total de 07/05/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 65, inciso II e §1º combinado com o art. 57, inciso II, § 1º, ambos da lei 8.666/1993. Acrescentar 24,20 % do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 278.333,67 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), a partir da data de assinatura do Termo Aditivo 765741/2022-10/01, nos moldes do art. 65, inciso II e § 1º da lei n.º8.666/1993. Vigência: 07/05/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.673,23. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no D.O.U n° 83, Seção 3, página 59, de 03 de maio de 2023, onde se lê: Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2023. leia-se: Prazo de Vigência: 08/05/2023 a 03/11/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO L. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/02/2023. MAR CO S FLORIPES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.180.567/0001-22 CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.558.496/0001- 00 CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130