DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.383.988/0001-86 COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. (SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 04/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 04/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.072.539/0001-29 FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 04/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 04/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.830.297/0001-31 LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61165000079202385. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Dissipador de Choque para lançamento aéreo de carga (honeycomb), a fim de atender as demandas da Estação Antártica Comandante Ferraz, durante o período do inverno antártico. MARCELO LANCELLOTTI Ordenador de Despesa (SIDEC - 08/05/2023) 712000-00001-2023NE000025 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73000/2018-004/04 - UASG 771000 Número do Contrato: 73000/2018-004/00. Nº Processo: 63010.001269/2018-41. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de processamento de dados.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.039,36. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP 63343.001765/2021-39; Licitação: Pregão Eletrônico n° 23/2021; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: AIRWAY TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 02.609.844/0001-60, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-010/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total do Acordo: R$ 451.584,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 03/05/2023. Prazo de Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 15/2023 NUP Nº 61984.001084/2023-61. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será realizada a Licitação n.º 015/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 336.338,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de junho de 2023, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110798 PREGÃO Nº 02/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 DINASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços em Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 5.085.009,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa, MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 110794-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899448/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 50.732,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.732,00, Vigência: 18/06/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 18/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCITO APARECIDO PINTO, CPF nº .545.832-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000.039160/2023-72. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 26.563.186/0001-80 - T.H LOPES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC- Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes na Superintendência Regional do Incra no Paraná, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 54.092,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE GRANITO-PE - CNPJ N. 11.040.888/0001-02, para aplicação efetiva da Política Nacional de Reforma e Desenvolvimento Agrário através de ações conjuntas, com prazo de vigência de 36 meses a contar da data da sua publicação. Processo INCRA N. 54000.038500/2023-48. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e João Bôsco Lacerda de Alencar - Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE - CNPJ N. 10.091.601/0001-00, para aplicação efetiva da Política Nacional de Reforma e Desenvolvimento Agrário através de ações conjuntas, com prazo de vigência de 36 meses a contar da data da sua publicação. Processo INCRA N. 54000.033855/2023-41. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Álvaro Alcântara Marques da Silva - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373072 Nº Processo: 54000017906202397. Objeto: Contratação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais (SIASGnet - 05/05/2023) 373072-37201-2023NE999999