DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE00112. Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2025. Data da Assinatura: 20/04/2023. Assina pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Luiz Eufrásio de Oliveira e Raphael Julian Bussolan Juan. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 347.707,2 kg de produtos diversos acondicionados em forma de Cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 18/05/2023 HORÁRIO: a partir das 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site : www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 21200.006188/2021-56. A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência de Operações Comerciais, na Matriz, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo para credenciamento de pessoas jurídicas para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses por intermédio de normas reguladoras estabelecidas pela Conab. Período de inscrição/entrega da documentação: 15/05/2023 a 15/06/2023. na forma discriminada no Termo de Referência (Anexo I), anexos e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário. http://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento ROGÉRIO WILSOM GONÇAVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21440.000343/2023-60. Inexigibilidade de licitação nº: 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPANEST BA - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA, CNPJ 13.792.965/0001-06,. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares ao SAS - Serviço de Assistência à Saúde da CONAB, na área de anestesiologia. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos - Data da Assinatura: 04/05/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIDEC - 08/05/2023) 135101-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21205.000916/2020-95. 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GEM - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADAS/S.A. CNPJ: 13.420.617/0001-08. Objeto: reajuste de 12% sobre os valores pactuados no contrato original, reajuste do filme radiológico conforme contrato, inclusão de especialidades e serviços médicos e de saúde. Fundamento Legal: RLC nº 10.901 e na cláusula décima nona do Contrato nº 08/2021 e item 23 do Termo de Referência, anexo do Edital nº 01/2020. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Data da Assinatura: 08/05/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ricardo Machado da Costa e Daniela Santana Guerreiro Santos - representantes legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21445.005025/2022-64. Considerando Nota Técnica Prore/MG SEI n. 25287303/2022 com respaldo no artigo 421, inciso II, alínea "c", e no 424, parágrafo único, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC , declaramos a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Almeida Melo Sociedade de Advogados - CNPJ: 17.390.608/0001-72, visando à prestação de serviços especializados de advocacia à Conab, com o ajuizamento de ação judicial em face do Estado de Minas Gerais a fim de reverter o desfecho desfavorável obtido no Processo Tributário Administrativo - PTA n. 16.000550832-22, assegurando a efetiva restituição à Conab dos créditos que lhe foram reconhecidos no referido PTA. Declaração emitida em 04/04/2023 pelo Sr. KELSEN MARTINS BARROSO, Procurador Regional; e Ratificação emitida em 04/05/2023 pela Sra CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA, Superintendente Regional de Minas Gerais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21221.000141/2018-35 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses, com vigência entre 01/06/2023 a 01/06/2024; Garantia da análise do reajuste, quando da definição do índice IPCA/IBGE referente a abril/2022 a março/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, além do artigo 509, inciso II, alínea "d" do RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico; Nota de Empenho: 2023RO000023- Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 12/04/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício dos Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221000901202371 . Objeto: Leitura de Diários Oficiais, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba (Justiça Comum, Justiça do Trabalho, todas as Varas, Justiça Federal da Paraíba, Tribunal Regional Federal - TRT 5ª Região) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Administrativo e de Finanças Substituto. Ratificação em 20/04/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 135100-22211-2022NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000179/2019-18 - Contrato nº 05/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DINÂMICA SERVIÇOS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.099.437/0001-52, Objeto: Segundo termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses e repactuação do valor do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, operador de máquina costal e jardinagem, de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem executados nas dependências da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa - PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 488; 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81, inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016. Notas de Empenho: 2023NE000030 e 2023NE000042, Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP. Data da Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Assinam pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WANDERLEY CARDOSO, Sócio. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 28/2023 e Solicitação de Contratação nº 017448 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e AGÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de subestação de energia elétrica no entreposto comercial da Ceasaminas em Uberlândia/MG. Prazo: Terá vigência de 180 dias, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: Total de R$6.180,00. Data da assinatura: 24.04.2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem, 8 de maio de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorroga de Ofício do Convênio nº 904149/2021, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICIPIO DE BETIM/MG, CNPJ/MF: 18.715.391/0001- 96. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 23/12/2020 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 26/04/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO - Subsecretário de Gestão de Transferências. Processo nº 71000.044436/2020-19.