DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Francisco de Itabapoana/RJ Altera vigência: 30/04/2024 Termo Aditivo: 25/04/2023 . 895593/2019 MC P.M. Carapebus/RJ Altera contrapartida: R$114.929,41 Termo Aditivo: 03/05/2023 . 900209/20 MDR PM PUXINANÃ/PB Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 891250/2019 MAPA/CAIXA PM Deodápolis/MS Alt vigência: 30/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 895969/2019 M C I DA DA N I A PM Deodápolis/MS Alt vigência: 30/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 900928/20 MDR PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 04/01/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 916595/21 MDR PM Encruzilhada do Sul/RS Altera contrap: R$ 200.182,41 T Aditivo:04/05/2023 . 805581/14 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 893542/19 CAIXA PM CONDADO/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 869893/18 MTUR PM LAGOA DE DENTRO/PB Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 0402327-41/12 MIDR ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 0224979-50/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 28/04/2023 . 0402328-56/12 MIDR ESTADO DA PARAÍBA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/05/2023 . 0224976-27/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 0350945-14/11 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 0237810-07/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 834719/16 M C I DA D ES PM Ilha Das Flores/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 922457/2021 MDR P M Fervedouro/MG Altera contrapartida: R$287,59 Termo Aditivo: 05/05/2023 . 874793/18 MDR PM Laranjeiras/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 912687/21 MDR PM Portão/RS Altera contrap: R$ 92.672,36 T Aditivo:04/05/2023 . 771531/12 M C I DA D ES PM Sapucaia do Sul/RS Altera contrap: R$ 141.775,29 T Aditivo:05/05/2023 . 912676/21 MDR PM Tupandi/RS Altera contrap: R$ 37.297,17 T Aditivo:04/05/2023 . 0408.703-33/13 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 1.752.891,42 T Aditivo:05/05/2023 . 1080479- 76/921712/2021 MDR PAC/CAIXA PM Jequeri/MG Altera contrapartida: R$ 50.541,02 Termo Aditivo: 05/05/2023 . 875607/18 MDR PM Parintins/AM Altera vigência: 18/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 871266/18 MAP PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 897383/19 MDR PM CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP Altera vigência: 29/06/2024 Ex-Officio:05/05/2023 . 899715/20 MDR PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:05/05/2023 . 891369/19 MDR PM Betânia/PE Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 847883/17 M C I DA D ES PM Caçapava do Sul/RS Altera contrap: R$ 601,14 T Aditivo:05/05/2023 . 913073/21 MC PM Palmeira/PR Altera contrap: R$ 44.833,41 T Aditivo:05/05/2023 . 873662/18 MC Universidade Estadual do Centro Oeste/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 923489/21 MDR PM Bituruna/PR Altera contrap: R$ 202.670,34 T Aditivo:05/05/2023 . 845656/17 M C I DA D ES PM Moreno/PE Altera contrap: R$ 429.755,35 T Aditivo:05/05/2023 . 869786/18 MTUR PM Tabatinga/AM Altera vigência: 14/02/2024 T Aditivo:05/05/2023 . CR 867064/2018 OPERAÇÃO 1.052.649- 58/2018 MDR PM SÃO JOSE DO EG I T O / P E Altera vigência: 06/07/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 843606/2017 ME P M Espera Feliz/MG Altera contrapartida:R$833.231,25 Termo Aditivo: 04/05/2023 . 899153/20 MC PM CATÚ/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 922402/2021 MDR PM TRÊS LAGOAS/MS Alt CP: R$ 1.172.034,49 Termo aditivo: 04/05/2023 . 921785/21 MDR PM São João do Oriente/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:05/05/2023 . 912453/21 MDR PM Correia Pinto/SC Altera contrap: R$ 3.319,72 T Aditivo:05/05/2023 . 790448/13 ME PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 0402096-53/13 MDR PM Guarulhos/SP Altera vigência: 10/05/2024 T Aditivo:02/05/2023 . 837336/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera vigência: 26/04/2024 Ex-Officio:05/05/2023 . 913665/21 MDR PM Tapes/RS Altera contrap: R$ 121.927,38 T Aditivo:05/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1393.07/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão nº 03533/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 7 do edital, no município de Barra do Turvo/SP; Empresa: ELLEN CHRISTIANE DOS ANJOS LTDA; CNPJ: 24.938.280/0001-41, representada por sua sócia ELLEN CHRISTIANE DOS ANJOS; tarifa de permissão no valor de R$ R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 04/05/2023. Contrato: 3273/2023, Processo 5688.01.2137.3/2022, Pregão Eletrônico 481/5688-2022; Objeto: Prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Rio de Janeiro/RJ. Firmado entre a CAIXA e a UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI, CNPJ: 07.271.878/0001-00; Com valor global de R$ 2.099.510,00 (dois milhões, noventa e nove mil, quinhentos e dez reais), com vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 08/05/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0215.01/2023; Contrato nº 3542/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo; Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 96.681.986/0001-81; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.732.753,55 (oito milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 169/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/05/2023. Processo: 5688.01.2394.1/2022; Contrato nº 3419/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: SEV Aldeota, SEV Terra da Luz e SEV Fortaleza Centro, no estado do Ceará.; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ(MF) 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.330.756,90 (oito milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); Pregão Eletrônico nº 50/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/05/2023. Ata de Registro de Preço: 3496/2023; Processo Administrativo: 5688.01. 5688.01.0048.0/2023; Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal. Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA. - CNPJ: 26.905.570/0001-14; Contratante: CAIXA; Valor: R$ 9.988.158,10; Pregão Eletrônico nº 065/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de Assinatura: 05/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6ºTA de Renovação do Contrato 90075/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Morrinhos/GO, na Avenida Couto Magalhães,528 Centro Morrinhos/GO, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.016/2005. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$16.711,00 (dezesseis mil setecentos e onze reais). LOCADOR: DATA DA ASSINATURA:04/04/2023. RUBRICA: 5704- 01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 9 termo aditivo do contrato 6628/2019, processo nº. 7065.01.0712.1/2019; Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender à edificação denominada ED. SEDE CONTORNO, em Belo Horizonte/MG; Empresa: CONSTRUTORA NSG EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 20.729.709/0001-30; Acréscimo de Serviços Valor R$ 11.106,95. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 02/05/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5166/2022, Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Contratada: MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS; CNPJ: 03.573.521/0001-26; Novo Prazo: de 15/07/2023 a 14/07/2024; Modalidade: Credenciamento nº 010/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0307.44/2021; Data Assinatura: 19/04/2023. Sétimo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional do Contrato nº 5905/2018, Processo Administrativo n.º 7074.01.3036.04/2017. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) item(ns) 1 e 2 Modalidade I e II, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou. Contratada: PIMENTA E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 14.101.623/0001-65. Nova vigência: 14/05/2023 até 13/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 57, 4º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2023. Sexto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional do Contrato nº 5911/2018, Processo Administrativo n.º 7074.01.3036.10/2017. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) item(ns) 1 a 5 Modalidade I e II, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou. Contratada: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.416.645/0001-06. Nova vigência: 16/05/2023 até 15/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 57, 4º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2023. Sexto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional do Contrato nº 5910/2018, Processo Administrativo n.º 7074.01.3036.09/2017. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) item(ns) 1 a 5 Modalidade I e II, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou. Contratada: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.457.089/0001-70. Nova vigência: 16/05/2023 até 15/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 57, 4º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2023.