DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900086 86 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sexto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional do Contrato nº 5904/2018, Processo Administrativo n.º 7074.01.3036.03/2017. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) item(ns) 1 a 5 Modalidade II, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou. Contratada: C.MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.679.869/0001-48. Nova vigência: 14/05/2023 até 13/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 57, 4º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3748/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.20/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 18.289.936/0001-40. Nova vigência: 07/06/2023 até 06/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/04/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 12647/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Rondônia, Item Vilhena; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 16/07/2023 até 30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 819.413,30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014612; Processo Administrativo: 7071.01.0803.01/2020. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 7420/2019, de prestação dos serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Distrito Federal e Entorno Item I; Contratada: PRO S EG U R BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 22/07/2023 até 30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 803.388,87; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/7072/2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014667; Processo Administrativo: 7071.01.0364.01/2019. 10º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 2786/2021; processo: 5688.01.2377.0/2020; objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado do CEARÁ; contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ:18.005.048/0001-58 . modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/08/2023 a 31/07/2024; valor da vigência: R$ 5.463.924,74; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na cláusula sétima do instrumento contratual; itens orçamentários: 5303- 02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5303-54 - Parcela Variável Manutenção Predial. Data de Assinatura: 17/04/2023 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. REGENTE FEIJÓ -SP, situado na Rua Martim Francisco, nº 185, Centro, Regente Feijó-SP, pelo período de 10/09/2023 a 09/09/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica mantido como IGP-M, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00. LOCADOR: EVOLUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA CNPJ 10.291.788/0001-96. PROCESSOS: 7063.01.0323.0/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) MODALIDADE: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel com Condições Suspensivas e Outras Avenças para o recebimento de prédio comercial para uso da CAIXA, destinado à instalação da Agência São Marcos/RS, situado na Rua Padre Feijó, nº 737, esquina com a Rua Raimundo Pessini, São Marcos/RS, CEP 95.190- 000, conforme contrato, com área construída de 742,10m , assim constituída: 647,94 m de piso térreo e 94,16 m de terraço e 02 (duas) vagas de garagem, matriculado sob o número 16.222, do Livro nº 2, Ficha 1, do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de São Marcos/RS. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.245/91 e Lei nº 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1022.0/2021. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses, de 30/06/2022 a 29/06/2027. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00. LOCADORA: BDK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA. MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência São José do Rio Pardo/SP, situado na Praça Capitão Vicente Dias, nº 36, Centro, São José do Rio Pardo/SP. LOCADORA: ANTONIO MANETTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7063.01.008.0/2010. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA . MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Porangatu/GO, situado na Rua 08, esquina com a Rua 14, Quadra 23, Lote 04 e parte dos Lotes 03 e 05, Setor Leste, Porangatu/GO. LOCADORES: JOÃO FAUSTINO DE MIRANDA NETO e MARILENE ROBERTO BEIRIGO DE MIRANDA. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 08.08.757/1991. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA. MODALIDADE: 3º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Satélite/SP, situado na Avenida Andrômeda, nº 673, Jardim Satélite São José dos Campos/SP CEP 12.230-000. LOCADORA: DÉBORA PRADO BONÁDIO. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 503.5103.1218/96. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA. Proc. Adm:7070.01.0440.0/2021,2º Termo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE CLIPPING ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O JURÍDICO REGIONAL DE PORTO VELHO - JURIR/PV; Empresa: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Contrato:2277/2021;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016; Data de Vigência: de 01/07/2023 até 30/06/2024; Data de Assinatura:9/05/2023 8º TA de Renovação do Contrato 90004/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.CRUZ ALTA/RS, na Rua Pinheiro Machado, nº 958, Centro, Cruz Alta/RS, pelo período de 02/01/2023 a 01/01/2028, com alteração da data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7072.01.030/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$31.117,52 (trinta e um mil cento e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos). LOCADOR:REANAS PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 10.378.753/0001-99. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 10502/2019, de prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, no estado de Alagoas; Contratada: INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA; CNPJ: 14.097.709/0001-61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 50.464,36; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP nº 8000015088; Processo 7075.01.1855.01/2019. 10º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 11135/2019, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas nas agências do DF e do entorno (GO e MG).; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 194.935,18; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 7066.01.3382.01/2018. 2º Termo de Aditamento de alteração qualitativa ao contrato nº 9432/2022, de prestação de serviços de elaboração de treinamento customizado, mentoria e capacitação, sob demanda, para 600 empregados CAIXA; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 15.403.894/0001-38; Modalidade: Inexigibilidade; Alteração qualitativa: alteração da redação do item 2 do Termo de Referência do contrato; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.2040.01/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 566/2023 (4500435556), oriundo da Ata de Registro de Preços nº1204/2022, pactuado com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.214.598/0001-38, cujo objeto é o fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para a Ag. Carazinho/RS; modalidade: Pregão Eletrônico 289/7072-2020; contrato assinado em 24/01/2023; enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 dos Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e 10.024, de 20 de setembro e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2097.01/2021. Assinado em 05/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2951-55 CONTRATADA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/04/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/FUSBEMO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.892,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI, CNPJ 04.878.996/0001-93. DATA: 04/05/23. OBJETO fornecimento sistema CASH para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST APOS PENSOES MUN SAO J TAPERA..VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.218,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/05/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.387,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8027 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 09.05.2023 a 24.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro HIDIRLENE DUSZEIKO, situado no Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu - Vila Velha/ES - CEP: 29.125-065 - telefone: (44) 99753- 1569 / (44) 98874-0341 / (44) 99966-0871 / (27) 98134-1908 e no site www.hdleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hdleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 31.05.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/06/2023. Outras informações nos telefones (44) 99753-1569 / (44) 98874-0341 / (44) 99966-0871 / (27) 98134-1908. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 713 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia: endodontia, odontologia: odontopediatria, odontologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de MARABA/PA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 903620/2020/MDR/CAIXA, PM Castanhal/PA, DOU de 08/05/2023, seção 3, página 112, onde se lê Altera contrap: R$ 861,67, leia-se Altera contrap: R$ 887,00. 05/05/2023