DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900090 90 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, seção 3, folha 87; Processo SEI nº19739.129262/2021-91; onde se lê: "OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 602, Bairro Jóquei Clube, Município de Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob PI, RIP 1219 0101748-41." leia-se: "OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Miosótis, Nº 205, Edifício Fontana de Trevi, Apt 602, Bairro Jóquei Clube, Município de Teresina, Estado do Piauí, inscrição municipal nº 311.871-1, cadastrado sob PI, RIP 1219 0101748-41." onde se lê: "VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.753,90 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) ", leia-se: " VALOR DO IMÓVEL: 36.049,26 (trinta e seis mil, quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) " EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2022 - UASG 238014 Nº Processo: 44103009302202284. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais de 48 (quarenta e oito) meses, de prestação de serviço de seguro de vida em grupo aos empregados, extraquadros, dirigentes, requisitos, jovens aprendizes e por obrigação legal, aos estagiários da DATAPREV, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00583-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o Grupo de Apoio a desastres (GADE), o qual é coordenado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala p 22 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA Administrador (SIDEC - 08/05/2023) 530001-00001-2023NE000181 (Of. El. nº .) SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 33/2023 - Processo nº 59000.002488/2000-61 - Convênio nº 732/2000 (Siafi 414545). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Empresa Pré-Vidros Construtora Ltda., representada pelo Sócio-Administrador, o Sr. VALMIR POMMER PRECI, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 212/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 154.411,66, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924357/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TIROS, CNPJ nº 18602094000134. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -113.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -25.805,67, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: IVAN PEREIRA NUNES, CPF nº .873.086-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 68/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE ARACI/BA, CNPJ 16.436.149/0001-58 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 90, POT. MÍNIMA 90CV, TRAÇÃO (4X4), INJEÇÃO DIRETA, LEV. HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, CAPAC. MÍNIMA DE 2.000 KG, DIREÇ ÃO HIDROSTÁTICA | NOTA FISCAL Nº 000.007.606 FL 1/1 SÉRIE 1 | MONOBLOCO: JYYDR1090197MS | MOTOR: 4105ELT14F1062695 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110909 - EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/05/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Antônio Pimentel de Oliveira Júnior, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000687/2022-05. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 59404.000122/2022-10. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 12.044.743/0001-42 - ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 10,5% no valor mensal do contrato, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Sendo assim, o valor do contrato passa a ser de r$ 444.738,20 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.738,24. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 533013 Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 59004.6614/2/017--64. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O instrumento tem como objeto a repactuação do contrato n° 54/2018, a contar de 01/01/2020, em razão do reajuste dos salários e vale alimentação das categorias envolvidas, com base na convenção coletiva de trabalho 2020/2021.. Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.828,60. Data de Assinatura: 17/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 59004.001723/2021-71. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual referente ao período de 16/02/2022 a 16/02/2023.. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.719,34. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 59004.6614/2/017--64. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O instrumento tem como objeto a repactuação do contrato n° 54/2018, a contar de 01/01/2023, em razão do reajuste dos salários, do vale transporte e do vale alimentação das categorias envolvidas, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.973,76. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Processo n.º 59336.001844/2022-42; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE-SEBRAE/RN, CNPJ nº 08.060.774/0001-10; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, RG nº 011.455.843-0, Ministério da Defesa, e CPF/MF nº 734.126.437-34, domiciliado em Recife; e do SEBRAE/RN, JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO, RG nº 3.434.428 - SSP/RJ e CPF nº 405.725.607-53, domiciliado em Natal, e JOÃO HÉLIO COSTA DA CUNHA CAVALCANTI JÚNIOR, RG nº 10.494.335 SSP/SP e CPF n° 003.703.378-67, domiciliado em Natal; 3) Resumo do Objeto: apoio, na forma de subvenção econômica, com recursos SUDENE destinados a 11 (onze) sociedades empresariais com projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do Edital Centelha II, de maneira a contribuir para a abertura de oportunidades no ambiente de negócios e para competitividade do ecossistema de inovação norte-rio-grandense, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Sebrae/RN; 5) Data da Assinatura: 04/04/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000685/2023-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0062.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Click Net Brasil Telecomunicação Ltda. ME. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de circuito dedicado de internet com velocidade síncrona de 500 mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-ddos, para a Administração Central da Codevasf em Brasília-DF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - P T R ES 172116, - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CÍCERA MARIA FEITOSA SALVIANO - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. ME.