DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 181, de 04/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.00534/2023-95-e. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Loyo Arcoverde Júnior, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000234/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0068.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Moradores do Sitio Barreiro - ARMOSBAR, CNPJ: 01.492.812/0001-64, no município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator, 15 cv (valor unitário de R$ 17.503,20) - tombamento nº 309.972-0 e 1 (uma) ensiladeira (valor unitário de R$ 12.000,00) - tombamentos nº 309.605-7, avaliados no valor total de R$ 29.503,20 (vinte e nove mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), de pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 082, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000234/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jeremias Virgulino Xavier Neto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000367/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0124.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São José do Egito, CNPJ: 11.354.180/0001-26, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões basculante (valor unitário R$ 340.000,00) - tombamentos nº 321.008-2 e tombamento nº 321.110-0 - CHASSIS: 93ZA01RF0P8954753 e 93ZA01RF0P8954641 e 01 (um) caminhão pipa (valor unitário R$ 403.000,00) - tombamentos nº 321.319-5, CHASSIS 93ZA01LF0P8955629, avaliados no valor total de R$ 1.083.000,00 (um milhão e oitenta e três mil reais), de pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 126, de 27/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000367/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evandro Perazzo Valadares, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000409/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0134.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar da Serra do Aeroporto, CNPJ: 48.800.889/0001-18, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº : 321.232-1 - CHASSI XUG08703CNPA00760 (valor unitário de R$ 354.900,00), 03 (três) caixas d'água de 5.000 mil litros (valor unitário de R$ 1.490,00) e 03 (três) Tanques de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.850,00), avaliados no valor total de R$ 373.920,00 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e vinte reais), de pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 149, de 31/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000409/2023-85-e. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cícero Moura de Alencar Martins, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000410/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0131.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Sítio Nova Maravilha , CNPJ: 43.512.481/0001-27, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 321.191-1 - CHASSI NHNTT475ZNE607107 (valor unitário de R$ 180.000,00) e 01 (uma) grade aradora (valor unitário de R$ 25.450,00) tombamento nº 321.087-9, avaliados no total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 147, de 31/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000410/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Taciana dos Santos Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000513/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0156.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Região da Fazenda Quixaba e Pereiros, CNPJ: 09.170.099/0001-44, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) tubos de PVC PBA DN 50 (valor unitário de R$ 72,00), avaliados no total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 173, de 20/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000513/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrícia Cristiana de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000507/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0159.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas - APRUFASLA, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 20 (vinte) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no total de R$ 14.336,40 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 170, de 20/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000507/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Isvalda Diniz, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000306/2023-04. Espécie: Termo de Doação nº 4.0085.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL, CNPJ nº º 09.397//0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, JM2040 4L Convencionais, Série: 59456441, tombamento nº 310.485- 9, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Josefa Suely Monteiro Rodrigues/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000011/2023-20. Espécie: Termo de Doação nº 4.0070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Gameleiro, localizada no município de Carira/SE, CNPJ nº 08.562.511/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, MARCA/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, FAB/MOD: 2022/2022, 0 KM, MOTOR TURBO DIESEL 85HP e 60 KV, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MOTOR: YT22246707, NF 237/2022 - Tombamento nº 318.650-3, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE 22/1307, NF 2117/2022 - Tombamento nº 310.280-2, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/1386 - Tombamento nº 310.375-5, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Rutembergue do Nascimento/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000344/2023-59. Espécie: Termo de Doação nº 4.00107.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco - CONSAD, sediada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, MARCA/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO-EX854, FAB/MOD: 2022/2022, 0 KM, Série: 00000000032219640, MOTOR: YT22246716, MOTOR TURBO DIESEL 85HP e 60KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, NF 263/2022 - Tombamento nº 318.676-1, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA DE 14 D I S CO S , GAC245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR: VERMELHO, Série 22/1343, NF 02119/2022 - Tombamento nº 310.306-1, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, ANO/MOD: 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/1411, NF 2121/2022 , no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) - Tombamento nº 310.399-9 e 01 (uma) COLHEDORA ENSILADEIRA DE FORRAGENS HIDRÁULICA, MARCA: CREMASCO, MODELO: CUSTOM 950 CIII, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais) - Tombamento nº 310.237-6, perfazendo o valor total de R$ 347.398,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente do CONSAD. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000166/2023-66. Espécie: Termo de Doação nº 4.0108.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA DE 92HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE COM AR CONDICIONADO, MARCA: XCMG, MODELO: XC870BR-I, chassi XUG08703APPA01025 - Tombamento nº 319.028-1, no valor de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). RECURSOS: e Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0127.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Estrela de Alagoas/AL., como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 75cv, patrimônio nº 302.256-6, no valor de R$ 187.600,00; e, 01 (uma) Grade aradora de 16 discos, patrimônio nº 302.572-7, no valor de R$ 30.400,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000741/2022-21-e. Bens avaliados em R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo município de Estrela de Alagoas/AL, Aldo Lira de Jesus - Prefeito.