DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 06 (seis) unidades de Computadores i5 Dell OPTIPLEX 7010, patrimônios nºs. 218.142-8, 218.143-5, 218.145-9, 218.147-3, 218.179-6 e 218.181-3, no valor unitário de R$ 1.081,00; 05 (cinco) unidades de Monitores Dell 21,5" LED, patrimônios nºs. 261.021-0, 261.022-7, 261.024-1, 261.031-3 e 261.032-0, no valor unitário de R$ 447,06; 02 (dois) Reservatórios para transporte de nitrogênio líquido, patrimônios nºs. 120.324-4 e 120.325-1, no valor unitário de R$ 265,39; e, 01 (um) Reservatório para transporte de 35 litros de nitrogênio líquido, patrimônio nº 121.923-0, no valor de R$ 219,90. As especificações constam no Proc. Adm. 59550.000901/2022-31-e. Bens avaliados em R$ 9.471,98 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Josealdo Tonholo - Magnífico Reitor da UFAL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0060.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Amigo Leal, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade aradora, patrimônio nº 302.794-9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001132/2022- 99-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Gesiel Antônio Oliveira- Presidente do Instituto. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580000360202375. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), de acordo com as condições e especificações elencadas, para as ligações originadas da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/05/2023) 195015-11201-2023NE059393 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0077.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. Processo nº 59580.000381/2023-91. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi: XUG0300VAPPB04081, tombamento nº 311.321-9, adquirida pelo valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). - 02 (dois) barcos de alumínio de 6m de comprimento, tombamentos nº 311.555-8 e 311.556-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais). - 02 (dois) motores de popa de 15 HP, Hidea, modelo HD15FHS, séries nº BASGGGG0267 e nº BASGGGG0295, tombamentos nº 311.577-8 e 311.578-5, respectivamente, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). - 16 (dezesseis) kit's de irrigação por gotejamento, adquiridos pelo valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). - 16 (dezesseis) caixas d'água de 500 L, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.180,96 (dois mil, cento e oitenta reais e noventa e seis centavos). - 16 (dezesseis) bombas d'água periféricas, adquiridas pelo valor unitário de R$ 231,48 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 3.703,68 (três mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 129 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 8.274.00/2020 (SICONV nº 904440) formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sucupira do Norte/MA, os partícipes por mútuo acordo, denunciam o Convênio nº 8.274.00/2020 (SICONV nº 904440), cujo objeto é a construção de poço artesiano, conforme cláusula 16 do instrumento, observando todos os termos ali dispostos. Processo nº 59580.000612/2020-13. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Marcony da Silva dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0052.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do COLÔNIA DE PESCADORES DE GRAJAU DO MARANHÃO Z-76 - MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.001175/2022-17. OBJETO: - 20 (vinte) Motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 304.328-6, 304.329-3, 304.330-3, 304.331-0, 304.332-7, 304.333-4, 304.334-1, 304.335-8, 304.336-5, 304.337-2, 304.338-9, 304.339-6, 304.340-6, 304.341-3, 304.342-0, 304.343-7, 304.344-4, 304.345-1, 304.346-8 e 304.347-5, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 081 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luís Fernando Rodrigues Silva - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0075.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. Processo nº 59580.000379/2023-11. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, 92 HP, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTVN3259349, tombamento nº 311.347-7, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 124 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000361/2023-10. OBJETO: - 01 (um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo VW/17.190, 186 CV, diesel, cor: branco gelo, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante de 6m³, chassi: 9536E8236PR034334, tombamento nº 311.974-1, no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 120 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0053.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO POÇO VERDE DO XAVIER, MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA. Processo nº 59580.000186/2023-61. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Fab/Mod: 2022/2023, Chassi nº 93ZC065CZP8505998, tombamento nº 311.336-7, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 089 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Orlando Coelho - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0074.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000362/2023-64. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR, chassi nº XUG02152LNPA01314, tombamento nº 311.330-5, adquirida no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 123 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000361/2023-10. OBJETO: - 01 (um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo VW/17.190, 186 CV, diesel, cor: branco gelo, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante de 6m³, chassi: 9536E8236PR034334, tombamento nº 311.974-1, no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 120 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO - Representante. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000158/2023-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0080.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.277-0; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.165-2; e 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade de 6 ton, tombamentos nº 296.735-2 e 296.543-9, avaliados em R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000195/2023-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0082.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.180-3, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000194/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0085.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AMERICANO DO BRASIL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.181-0, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.