DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Analista de Governança de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 05/05/2023. Signatários - Contratante e Contratado: Jose de Albuquerque Nogueira Filho, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Alef Pires de Oliveira. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 534.364.310-87 - PAULO ALEXANDRE HEISLER. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Santa Catarina - Região 1: Vale do Itajaí e Mesorregião Norte Catarinense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 289.571.139-91 - ROGÉRIO DAMIANI. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Santa Catarina - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 043.915.679-38 - ALEX WILLIAN HOPPE. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Paraná - Região 4: Mesorregião Metropolitana de Curitiba e Mesorregião do Centro Oriental Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 085.187.848-24 - HELCIO KRONBERG. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Mato Grosso do Sul - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 050.424.956-81 - PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Minas Gerais - Região 1: Mesorregião Norte de Minas, Mesorregião Jequitinhonha, Mesorregião Vale do Mucuri, Mesorregião Vale do Rio Doce, Mesorregião Metropolitana e Mesorregião Zona da Mata. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 065.132.226-05 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Minas Gerais - Região 2: Mesorregião Noroeste de Minas, Mesorregião Central Mineira, Triângulo mineiro e Alto Paranaíba, Mesorregião Oeste de Minas, Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas e Mesorregião Campo das Vertentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08006.000110/2020-85. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATO S / M J. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 20/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.894,02. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/2022 celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob o CNPJ nº 00.394.478/0001-43, cujo objeto é a prorrogação da vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2022 e seus anexos, bem como a alteração do Anexos I - Plano de Trabalho. Processo: 08211.005592/2020-34. Recursos financeiros: Aplicável. VIGÊNCIA: 281 (duzentos e oitenta e um) dias, ou seja, de 25 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Márcio Fernando Elias Rosa Diretor-Geral da Polícia Federal, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026195/2022-97. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001412/2023-17. Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS ME D I CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Transferência de 4 (quatro) postos de recepcionista 30h semanais da delemig shopping metrópole para upas - superintendência, bem como transferência de 2 (dois) postos de recepcionista 30h semanais da delemig shopping metrópole para ure - aeroporto, totalizando 12,76 % (doze vírgula setenta e seis por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.977,76. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410003966202201. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de conectividade IP-Internet Protocol e Comunicação Multimídia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500, Recanto Das Palmeiras. - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 200390-00001-2023NE999999