DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. UASG 200390. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. . LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 200390-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009307/2022-51. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de plano de saúde veterinário para atender às necessidades do canil da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Rermo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 5.363,28. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08420.003231/2020-98. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.979,52. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08420.006257/2018-73. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.345,44. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08420.001579/2021-21. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.288,28. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08430.012485/2019-44. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, bem como o reajuste aos itens do contrato, conforme índice de serviços de telecomunicações - ist, da anatel.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.378,92. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08430.003299/2021-39. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.084.096/0001-62 - IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/06/2023 a 31/01/2025.. Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.508,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.006822/2022-55. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Serviços especializados em integração de estágio, conforme especificações do termo de referência e devidamente regulamentado pela legislação vigente, para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal em santa catarina e suas delegacias descentralizadas - dl 14/2023-sr/pf/sc. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 13.778,87. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 08500.026728/2022-56. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOLIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itápolis, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29- D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023. ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e VLADIMIR DO CARMO REGGIANI, Prefeito Municipal de Itápolis/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 08500.035751/2021-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itápolis, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29- D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023. ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENO DOMINGUES, Prefeita Municipal de Itápolis/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 08500.020180/2022-31. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itápolis, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29- D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023. ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08520.001023/2020-26. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 25.368.972/0001-64 - JMAR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela contratada e previsto no subitem 16.1.1 do termo de referência. O IPCA acumulado, entre o período de abril/2022 e março/2023, foi de 4,650690%. A aplicação do reajuste corresponde a um acréscimo no valor unitário de R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), no valor mensal estimativo de R$ 97,48 (noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) e no anual de R$ 1.169,77 (mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). O valor unitário de um contêiner passará a ser de R$ 731,18 (setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), o valor mensal estimativo será de R$ 2.193,54 (dois mil, cento noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) e o anual de R$ 26.322,45 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.322,45. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 498/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 498/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA SISTEMICA LTDA, CNPJ: 43.315.404/0001-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/06/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O, Superintendente da PRF em e CRISTIANE DE FATIMA DA SILVA. Processo SEI No 08650.099547/2021-44 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 549/2022 Especie: Termo de Credenciamento No. 549/2022, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada TIAGO DA ROCHA RIBEIRO, CPF: 037.188.520-55. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 03/10/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASCIMENTO, Superintendente da PRF em Santa Catarina e TIAGO DA ROCHA RIBEIRO . Processo SEI No 08650.068222/2022-09