DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900111 111 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/ADCO/SBSP/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/ADLI-1/SBSP/2023. Vencedora: HIDR O P AV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.258.472/0001-72. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS/SBSP - DEPUTADO FREITAS NOBRE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE ÚNICO, no valor de R$ 4.996.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 17.956.680/0001-14. CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FAROL DE AERÓDROMO TIPO ROTATIVO DE ALTA INTENSIDADE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- LOTE 01, no valor de R$ 409.733,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de defesa em processo administrativo de aplicação de penalidade SBIZ-ADM-2019/00061, ao senhor MASSÃO TAKAOCA MOU R ÃO, inscrito no CPF nº 078.850.578-52, por descumprimento do item 10.2 do Termo de Contrato nº 02.2017.046.0029. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação R$ 4.788,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e Toda Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme dispõe o subitem 12.4.1, do referido termo de contrato, subitem 14.1 alínea "a", do Edital de Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016 e conforme art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93, c.c Art. 7º da Lei 10.520/02. Local para apresentação do recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h. JAMARIAN RIKER Coordenador I SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: Lote 02 revogado por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/00893, de 08/05/2023. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: [email protected]. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 25/04/2023, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP), PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA AUNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN. Venceu o LOTE 01 por R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), o licitante PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.083.148/0001-13; LOTE 03 por R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e LOTE 04 por R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.083.148/0001-13 e os LOTE 02, 05, 06 e 07 foram FRACASSADOS. ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL Pregoeira COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.002744/2022-67. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 4/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.437.408/0001-01 - CONSÓRCIO ÁGUAS SEGURAS. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para elaboração dos Projetos Básicos (PB) dos sistemas de gerenciamento e informações do tráfego de embarcações - VTMIS do Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí, bem como a elaboração de orçamento estimativo e cronograma físico-financeiro dos referidos projetos. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 3.806.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a "aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais para enfrentamento da COVID 19) para atender às necessidades da PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, à empresa VIPE COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67, no valor total de R$ 6.533,00 (seis mil quinhentos e trinta e três reais), vencedora dos itens 01, 02, 14, 17, 18, 19, 20 e 21, à empresa CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 18.631.695/0001-75, no valor total de R$ R$ 8.159,40 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 15, à empresa DESI DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.727.448/0001-40, no valor total de R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), vencedora do item 13, à empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), vencedora do item 16, à empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), vencedora do item 25, à empresa DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA MEI, CNPJ: 48.749.319/0001-40, no valor total de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais), vencedora do item 26, à empresa MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI, CNPJ: 43.558.677/0001-52, no valor total de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), vencedora dos itens 27 e 28, à empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 1.525,80 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), vencedora do item 29, à empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencedora do item 30, à empresa AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, CNPJ: 41.063.862/0001-40, no valor total de R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), vencedora dos itens 31, 32 e 33, à empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, CNPJ: 11.517.200/0001-32, no valor total de R$ 23.380,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais), vencedora do item 34 e à empresa MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.793.251/0001-31, no valor total de R$ 27.072,00 (vinte e sete mil e setenta e dois reais), vencedora do item 35. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 08788.000028/2022-62. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 98/2022 de prestação de serviço de locação de 4 equipamentos de reprografia e impressão, tem por objeto: alterar a natureza jurídica da contratada de dr software serviços eireli para dr software serviços ltda, e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,56. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767.000287/2023-12. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 02.985.578/0001-70 - COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de acesso à internet, de forma continua .. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 194049 Número do Contrato: 61/2013. Nº Processo: 08779.000003/2013-87. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 138.388.222-34 - NASSER BUSSONS ANTUN. Objeto: Renovação do contrato de locação de imovel , por mais 12 (doze) meses, rua floriano peixoto nº 234 - cep: 69.980- 000, cidade de cruzeiro do sul/ac.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.964,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194061 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08753.000034/2021-36. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 02.300.995/0001-31 - NTI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 35/2021, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658,64. Data de Assinatura: 18/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000912/19-11. Objeto: REPETIÇÃO: Contratação de empresa especializada em logística e conservação de obras de arte, em modalidade internacional, para preparação de laudos técnicos, planejamento e confecção de embalagens especiais, gestão de desembaraço aéreo aduaneiro e alfandegário, gestão de transporte rodoviário, gestão transporte aéreo internacional, entrega, desembalagem e seguro "prego-a-prego" de 607 itens museológicos do Museu do Índio que se encontram em Lille (França).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 194035-19208-2023NE000044