DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000049013/23-11 . Objeto: Trata-se de contratação de 3 (três) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento Curso On-line: Curso SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema , promovido pela MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com investimento total de R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais), sendo R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 05/05/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 4.770,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 250110-00001-2023NE800074 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000152556202225. Objeto: Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/05/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 25000.178623/2021-51. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, tendo em vista a incorporação da empresa LE N OV O COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA pela empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.275.920/0001-61. Vigência: 05/05/2023 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.170,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250036 SEMS/SC. Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25024.000164/2021-22 Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 459.563,26. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000258/2023 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação para capacitação e aprimoramento dos servidores no: XXXVII CONGRESSO CONASEMS, que acontecerá em Goiânia-GO no período de 16 a 19 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. GILSA LIMA LOBAO. Chefe do Seloa. Ratificação em 27/04/2023. JISY ANNE PEREIRA SANTOS. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 33.484.825/0001-88 CONSELHONACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE. (SIDEC - 08/05/2023) 250038-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 837163/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº. 60.922.168/0025-53. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº. 837163/2016, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 30/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170777/2016-37 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627-* SUPERINTENDENTE substituto DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; ADELAIDE SCHMOELLER- C.P.F. nº. .884.787-*, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA . DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE Nº 6/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.070544/2021-01. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Excelência Operacional no SUS. VALOR APROVADO: De R$ 15.949.088,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e nove mil oitenta e oito reais) para R$ 17.201.063,00 (dezessete milhões, duzentos e um mil sessenta e três reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS; CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO nº 34/2023 - MS/SAES/DAHU (0033049755). EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.182632/2020-65. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO-MR Clínico - Avaliar o impacto clínico da aquisição de microrganismos multirresistentes (MR): Impacto das infecções por microrganismos resistentes a antimicrobianos em pacientes internados em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. VALOR APROVADO: De R$ 6.970.400,00 (seis milhões, novecentos e setenta mil e quatrocentos reais) para R$ 8.010.807,49 (oito milhões, dez mil, oitocentos e sete reais e quarenta e nove centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E METEDOLOGIA DO PROJETO: PARECER TÉCNICO Nº 22/2023- MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0033134310). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 33408.019844/2019-19. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2023 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a garantia de execução; reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de outubro de 2022 a março de 2023 (último índice disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 3,756950%; e incluir a cláusula resolutiva com fundamento no art. 78 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.353,02. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 33401.031477/2019-91. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.500,40. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004474202324 . Objeto: Aquisição emergencial de Fluorouracila 5% 15g, a fim de atender demanda da Área de Planejamento de Compras no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 27/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 28/04/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.050,00. CNPJ CONTRATADA : 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 250052-00001-2023NE000080