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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 118

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900118 118 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte Licitação: Pregão eletrônico nº 10/2023.Process33409.008234/2022-85. Objeto: Aquisição de insumos(Câmara de Vidro, Crio tubo para Congelar) sendo as empresas vencedoras: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICO S LTDA, FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 19/2023. Proces33409.008162/2022- 76. Objeto: Aquisição de serviço de emissão de certificados digitais do tipoA3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, sendo a empresa vencedora GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LT DA AURORA FELICE CASTRO ISSA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 28/2023. Processo33409.000221/2023-49. Objeto: Aquisição de Medicamento (Bisoprolol fumarato) sendo a empresa vencedora: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 105/2022. Processo 33409.004705/2022-86. Objeto: Aquisição de medicamentos (Saneantes e antissépticos)sendo as empresas vencedoras: STAR MEDICAL RJ COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALAR, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ME, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDAESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOSE HOSPITALARES LTDA, CM HOSPITALAR S.A AURORA FELICE CASTRO ISSA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte Licitação:Pregão eletrônico nº 117/2022.Processo 33409.003651/2022-31.Objeto:Aquisição de insumos( Acessórios para os Aparelhos de Anestesia)sendo as empresas vencedora: DRAGER INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 100/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057002091202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 08/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057015093202266. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTES E GARANTIAS TÉCNICAS PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NETBACKUP VERITAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2021, Processo: 25034.000573/2019-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: [...]Data de Assinatura:02/05/2023 [...]. Leia-se: [...]Data de Assinatura: 05/05/2023 [...]. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25034.000106/2020-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de janeiro de 2023 decorrente de remuneração por deliberação da repactuação para o exercício de 2023, cct/2023, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, epi´s, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do edital, com base no ipca/ibge que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2022 com variação de 5,78%.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.374,08. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002096/2022-18. Dispensa Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de solda, para manutenção das embarcações de alumínio, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 43.132,44. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DSEI-AMP Processo nº 25042.000290/2022-40 Aos 02 dias do mês de maio de 2023, às 09h30, em sua Sede do DSEI Amapá e Norte do Pará na Avenida Pedro Baião, nº 1071, bairro Central, Macapá, Amapá, realizou-se o credenciamento dos participantes, abertura e análise do envelope de habilitação, referente ao Edital 03/2023 - escolha da proposta mais vantajosa para a realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no âmbito do DSEI AMP, com base no Processo 25042.000290/2022-40, sob a Presidência do Sr Simeonis Cantão Pinheiro, Pregoeiro Hugo de Souza Lopes e membro da Comissão presente, João Batista da Silva Rodrigues, as empresas que compareceram na sessão pública foram GEO VIEW SERVIÇOS E CONSULTORIA, CNPJ 22170043000158, por meio da representante designada ANA CAROLINE FREITAS GARCIA COELHO, CPF 75578808204; SANTA MARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 21407874000138 por meio de representante designado sob procuração Sr CLAUDEMIR FURTADO THOMAZ, CPF 65975103215; GEOSCAN GEOLOGIA GEOFISICA LIMITADA, CNPJ 23731971000107, por meio de seu representante legal designado sob procuração Sr PABLO HILDEBA R LEAL VIEIRA, CPF 98604325204; e MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30105618000187, por meio de sua representante designada sob procuração FABIANA JOSE DA SILVA, CPF 70000123234. A empresa TECGEO GEOLOGIA TECNOLOGIA EM SONDAGEM GEOFÍSICA, incrita sob o CNPJ 73946766000137, protocolou a entrega dos envelopes nesse DSEI AMP nos termos do item 2.3 do Edital 03/2023. A comissão realizou a abertura dos envelopeS de habilitação das empresas supracitadas, em seguida, a Comissão e todos presentes rubricou o conteúdo dos envelopes a sessão pública foi suspensa a sessão para análise documental com reabertura da sessão publica agendada para o dia 05 de maio de 2023, às 08:30h. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, e lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada. SIMEONIS CANTÃO PINHEIRO Presidente da CPL DSEI AMP AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DSEI-AMP Processo nº 25042.000290/2022-40 Aos 05 dias do mês de maio de 2023, às 08h30, em sua Sede do DSEI Amapá e Norte do Pará na Avenida Pedro Baião, nº 1071, bairro Central, Macapá, Amapá, realizou-se a reabertura da sessão pública, na fase de habilitação das empresas, referente ao Edital 03/2023 - escolha da proposta mais vantajosa para a realização de Estudos Geofísicos para a locação de poços tubulares profundos no âmbito do DSEI AMP, com base no Processo 25042.000290/2022-40, sob a Presidência do Sr Simeonis Cantão Pinheiro, Pregoeiro Hugo de Souza Lopes e membro da Comissão presente, João Batista da Silva Rodrigues. As empresas que compareceram na sessão pública foram SANTA MARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 21407874000138 por meio de representante designado sob procuração Sr CLAUDEMIR FURTADO THOMAZ, CPF 65975103215 e MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30105618000187, por meio de sua representante designada sob procuração FABIANA JOSE DA SILVA, CPF 70000123234. Devido o fato de que a comissão ainda estar digitalizando as documentações apresentadas, com dificuldades para tal frente ao não funcionamento do setor de reprografia, a comissão suspendeu a sessão pública com reabertura da sessão publica agendada para o dia 12 de maio de 2023, às 08:30h. A representante da Empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS retornará à Belém, e solicitou que o resultado da sessão de habilitação seja comunicado via e-mail para empresa ([email protected]). Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, e lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada. SIMEONIS CANTÃO PINHEIRO Presidente da CPL DSEI AMP