DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O DSEI/CE por intermedio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, tendo sido habilitadas as empresas: ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕE LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; LC PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 13.557.613/0001-76. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 08/05/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 2505600020716. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a prestação de serviços de vigilância armada patrimonial para atender as necessidades da sede do distrito, bem com suas unidades operacionais de polos-base e casas de apoio a saúde indígena - casai. O objetivo é a repactuação do contrato 14/2018, nos termos de sua "cláusula sexta - repactuação", em que o reajuste de valor é baseado na convenção coletiva de trabalho 2023 - sindesp/pa. Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.210,10. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 25000.115974/2021-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Trata-se de reajuste do contrato nº 88/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017 ALTI/MPOG. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula sexta - do reajuste do contrato e item 17 do termo de referência. cláusula sexta - do reajuste do contrato 88/2021, mediante as alterações pelo índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, apurado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.959,16. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 25009.002799/2011-81. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 224.248.142-87 - RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de sede administrativa e casa de apoio aos pacientes indígenas de careiro castanho.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25037.000201/2021-53. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.515,14. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25046.000465/2019-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2020. Obj: Prestação de serviços de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais, função cópias/impressões/digitalizações, manutenção preventiva e corretiva na CASAI de São Luís/MA, CASAI de Imperatriz/MA e CASAI de Teresina/PI - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.199,84. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento doPregão Eletrônico de nº 15/2023, declarar vencedora do certame licitatorio a empresa FUNERARIAPAZ REAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.696.167/0001-27, para o Grupo 1, no valor total de R$ 45.091,89 (quarenta e cinco mil, e noventa eum reais e oitenta e nove centavos). LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG (SIDEC - 08/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25062.000160/2021-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, em regime de execução de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando ao atendimento das demandas de manutenção predial corretiva das edificações de msd localizados nas aldeias de abrangência do polo base de cacoal, pertencente ao dsei vilhena. Vigência: 03/05/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.171,05. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, cordas e lonas para atender a demanda da frota de veículos do DSEI/VILHENA Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046 Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 08/05/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.000932/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna, para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos Administrativos. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIDEC - 08/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 30 DE 5 DE MAIO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 588ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de maio de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022 , resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para a tecnologia: (i) Cloridrato ponatinibe para o tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração (UAT nº 93). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12/05/2023, de 09h às 10h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de maio de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=443, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE MAIO DE 2023 Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da operadora MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, registro ANS cancelado nº 42013- 1 e CNPJ nº 17.278.612/0001-43, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo