DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 6/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de pintura à Procuradoria da República em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas M R MAGALHAES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.040.396/0001-14, para os itens 01 (50 unidades de trincha para parede 1/2" - R$ 2,43); 02 ( 50 unidades de trincha para parede 1" - R$ 3,48), 03 (50 unidades de trincha para parede 2" - R$ 6,22), 04 (50 unidades de trincha para parede 2 1/2" - R$ 7,90), 05 (50 unidades de trincha para parede 3" - R$ 12,16), 06 (100 unidades de lixa para ferro nº 100 ou 120- R$ 2,88), 07 (100 unidades de lixa para ferro nº 180 ou 200 ou 220 - R$ 2,88), 08 (10 unidades de pad recorte de pintura e acabamento - R$ 37,28), 09 (10 unidades de pad recorte de pintura e acabamento em cantos de parede - R$ 47,27), 10 (50 unidades de espátula de aço 10 cm - R$ 12,80), 11 (30 unidades de desempenadeira de aço lisa com cabo - R$ 12,80), 12 (100 unidades de suporte universal para rolo de pintura de 23cm - R$ 6,40), 13 (30 unidades de fita crepe - r$ 8,00), 14 (10 unidades de solvente sintético para tinta esmalte - R$ 22,62), 15 (10 unidades de thinner - R$ 22,64), 16 (30 unidades de broxa retangular com cabo para pintura 19 cm - R$ 11,20), 17 (50 unidades de rolo de espuma sintética tamanho 14 cm/15cm com suporte- R$ 7,68), 18 (50 unidades de rolo de espuma sintética tamanho 9 cm com suporte- R$ 5,76), 19 (100 unidades de rolo de lã de carneiro 23 cm sem suporte - R$ 14,40) perfazendo um total para o LOTE 01 de R$ 7.835,60; HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.193.120/0001-08 para os ITENS 20 (15 latões cor branco neve - R$ 526,66), 21 (15 latões cor palha - R$ 526,66), 22 (05 latões cor cromo suave - R$ 680,00), 23 (05 galões de esmalte sintético cor branca - R$ 171,20), 24 (05 galões de esmalte sintético cor preto - R$ 171,20), 25 (05 galões de esmalte base água cor marfim - R$ 178,00), 26 (05 galões de zarcão cinza ou preto- R$ 199,60), 27 (12 unidades de 25 kg de massa corrida pva - R$ 100,00), perfazendo um total para o LO LT E 2 de R$ 23.999,80. O valor global da ata foi de R$ 31.835,40 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). A pregoeira adjudicou à referida empresa o item correspondente e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 08/05/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 8 de maio de 2023. CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 8/2023 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega imediata, de diversos materiais de jardim, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas: 1. ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.923.599/0001-12, para os itens 01 (240 MUDA DE BROMÉLIA PORTO SEGURO VERMELHA - R$ 74,58), 02 (125 MUDA DE BROMÉLIA PORTO SEGURO AMARELA - R$ 48,00), 03 (15 MUDA DE BROMÉLIA IMPERIAL - R$ 120,06), 04 (180 MUDA DE DIONELA - R$ 7,80), 05 (50 MUDA DE MINI ALAMANDA - R$ 20,26), 06 (50 MUDA DE PRIMAVERA - R$ 75,10), 07 (8 MUDA DE PLEOMELE VERDE - R$ 85,00), 08 (10 MUDA DE PLEOMELE VARIEGATA - R$ 73,00), 09 (30 MUDA DE BAMBU DA SORTE - R$ 25,00), 10 (15 MUDA DE PALMEIRA RÁFIS - R$ 82,87), 11 (12 MUDA DE IXORA GIGANTE - R$ 20,00), 12 (60 MUDA DE COPO DE LEITE - R$ 40,00), 13 (2 MUDA DE ONZE-HORAS BRANCO - R$ 65,00), 14 (2 MUDA DE ONZE-HORAS AMARELO - R$ 95,00), 15 (2 MUDA DE ONZE-HORAS ROSA - R$ 80,00), 16 (2 MUDA DE ONZE-HORAS VERMELHO - R$ 120,00), 17 (2 MUDA DE ONZE-HORAS LARANJA - R$ 120,00), 18 (2 MUDA DE ONZE-HORAS JAPONESA - R$ 130,00), 19 (50 MUDA DE HELICONIA ROSTRATA - R$ 35,02), 20 (40 MUDA DE ESPADA DE SÃO JORGE - R$ 6,00) e 21 (220 MUDA DE ANTURIO VERMELHO - R$ 54,09), perfazendo um total para o LOTE 01 de R$ 53.025,95; para os itens 22 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM NOBILE - R$ 60,00); 23 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM THYRSIFLORUM - R$ 100,00); 24 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM DENSIFLORUM - R$ 103,32); 25 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM KINGIANUM - R$ 85,00); 26 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM LODDIGESSI - R$ 226,66); 27 (20 ORQUÍDEA ARUNDINA LILÁS - R$ 114,00), perfazendo um total para o LOTE 02 de R$ 15.169,80; Totalizando R$ 68.195,75; 2. SIQUEIRA COMERCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.491.021/0001-00, para os itens 29 (5550L de TERRA PREPARADA - R$ 0,63); 30 (1250L ADUBO ORGÂNICO - R$ 0,69); 31 (10000L CASCA DE PINUS - R$ 0,95); 32 (750L PÓ DE CÔCO PARA JARDIM - R$ 0,70); 33 (100M DIVISOR DE CANTEIRO - R$ 7,79); 34 (400L ARGILA EXPANDIDA - R$ 1,10), perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 15.603,00; 2. HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.193.120/0001-08, para os itens 35 (25 VASO DE CIMENTO - R$ 99,00); 36 (20 CHACHEPOT DE VIDRO - R$ 292,50); 37 (10 VASO PARA PLANTAS REDONDO - R$ 373,00); 38 (12 VASO EM FIBRA DE VIDRO - R$ 620,00), perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 19.495,00; 2. JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.512.534/0001-20, para os itens 39 (11M³ BRITA 19 - R$ 245,45) perfazendo um total de R$ 2.699,95. O valor global da ata foi de R$ 105.993,70 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 08/05/2023. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 8 de maio de 2023. SARA DANIELA SANTOS MAMEDE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2020. Nº do Processo: 1.28.000.001808/2019- 96 Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: OI S.A. (em recuperação judicial) (CNPJ Nº 76.535.764/0001-43). Objeto: excluir a PRM-Caicó do Contrato nº 05/2020 em função do encerramento das atividades naquela unidade. Data de Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 01/06/2023 a 18/05/2025. Valor Contratual (estimativa anual): R$ 1.654,29. Amparo: Art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Nota de Empenho: 2023NE000046. Assinam: Misia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante; e Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sergio Augusto Ferreira da Silva, ambos procuradores, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de itens de copa e cozinha, canecas personalizadas e filtros para purificadores de água, a serem utilizados no edifício-sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS) e suas Procuradorias nos Municípios do Rio Grande do Sul (PRMs), conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022. Contrato nº 18/2022; PROCES S O PR-SP/DICGC: 1.34.001.003946/2022-06; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA. , CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda -Vigência do Contrato Originário. VIGÊNCIA: Fica prorrogada, excepcionalmente, a vigência do Contrato Originário por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 05 de maio de 2023 a 04 de julho de 2023, até que nova contratada, escolhida em licitação do mesmo objeto, esteja apta a assumir os serviços; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 11/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO (ALIE), mantenedora do INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICACAS - ISCA FACULDADES. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2026. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinam: Natália Cristina Meróla, Secretária Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 10/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: a PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMIN I S T R AT I V A S LTDA EIRELI, CNPJ 04.477.223/0001-03. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de operação e manutenção em mídias audiovisuais, a serem executados por postos de trabalho residente e sob demanda e de posto de trabalho residente de supervisor técnico para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho. Valor total estimado: mensal R$ 85.473,37, anual: R$ 1.025.680,44. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 33.90.37-01, 33.90.37-01 e 33.90.39-59, Nota de Empenho Global 2023NE000242, no valor de R$ 398.964,30, Nota de Empenho Global 2023NE00243, no valor de 2023NE000243, no valor de R$ 122.490,55 e Nota de Empenho Estimativo 2023NE000244, no valor de R$ 5.871,00, emitidas em 26/04/2023. PGEA 20.02.0001.0004938/2022-52. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº º 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 30 meses prorrogáveis, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Eduardo Pereira Tomaz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA., CNPJ 08.220.275/0001-42. Objetos: a) prorrogar o prazo de vigência contratual, sem reajuste, por mais um período de 12 (doze) meses, com data a contar de 18/06/2023; e b) incluir, na forma de ANEXO I ao Contrato 14/2019, dispositivos para o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 - LGPD. Valor: total de R$ 72.349,75. Notas de Empenho: Estimativo 2023NE000116, no valor de R$ 9.000,00, de 25/01/2023. Data da assinatura: 05/05/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Gustavo Faria de Carvalho. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000123/2023-44. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 19/2022, que tem como objeto a e prestação de serviços de engenharia e arquitetura, nas dependências da nova Sede da PTM de Cabo Frio. Contratada: CRIAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 44.836.465/0001- 52. Objeto: alterar as cláusulas Segunda e Sétima, que tratam do Valor e da Garantia, respectivamente. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 03/05/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador- Chefe, pela Contratante, e Edilson Nascimento Ferreira, Sócia, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo a Convênio. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CONTAGEM, neste ato denominada FDCON; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Luiz Moreira Gomes Júnior - Diretor acadêmico da FDCON. Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo a Convênio. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário UNIHORIZONTES, nesse ato denominado UNIHORIZONTES; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora- Chefe da PRT3 e Alexandra Carla Aguiar Antunes Soares, Coordenadora de Estágio da UNIHORIZONTES. Assinatura: 08/05/2023.