DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$9.970,00. Vigência: início: 10/01/2023 - final: 08/07/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Urbano Lago Villela Neto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0097. Processo: 200.006882/2023-65. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SP. CNPJ: 51.907.384/0001-61. Data da assinatura: 05/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/05/2023, final: 04/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Jorge Luís Lepinsk, Presidente. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALM E I DA FRANÇA ENGENHARIA LTDA. (Processo Eletrônico n. 009548/2018) Objeto: acrescer qualitativamente e quantitativamente itens ao Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 02438/2023 Objeto: Programa On-line Blochchain: Disrupção Tecnológica. Contratada: MIT Professional Education Program Team at Global Alumni. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Valor: 7.854,51 (sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Declaração de Inexigibilidade: em 05/05/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 08/05/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 02709/2023 Objeto: curso Contratando Soluções de TI com Base na Lei 14.133/2021- Com Aplicação Prática. Contratada: Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). CNPJ: 18.735.319/0001-20 Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/1993. Valor: 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Declaração de Inexigibilidade: em 05/05/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 08/05/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletr ônico nº 13/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência à saúde, para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por meio de operadora de plano privado de assistência à saúde, ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, foi frustrado. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência à saúde para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por meio da operadora de plano privado de assistência à saúde, ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, sagrou-se vencedora a empresa Unimed Seguros Saúde S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 15/022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa a empresa Chain Tecnologia e Serviços Eireli. CNPJ nº 12.006.665/0001-91. OBJETO: Acrescer o quantitativo de horas contratadas para as ilhas: 1795 horas ao item 1 (Barramento de Serviços) e 2.842 horas ao item 2 (Sustentação do Ambiente). VALOR DO CONTRATO: R$6.378.630,62. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" c/c II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato. ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000001537-1. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 05.276.701/0002-52 - Technort Solutions Ltda. - Itens 1 ao 32. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 0004136-11.2022.4. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de subscrição da ferramenta de gerenciamento de ciclo de vida de software GitLab Ultimate para atendimento ao desenvolvimento e manutenção de software do Conselho da Justiça Federal - CJF e Justiça Federal de 1º e 2º graus, incluindo suporte e garantia, por 12 (doze) meses, mediante condições estabelecidas neste edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 036985/2021. Contrato STJ n. 37/2023. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. CNPJ: 05.926.726/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnico residente e o fornecimento de peças e componentes originais para 27 elevadores e um monta-carga, instalados na sede do CONTRATANTE e dois monta-cargas no Anexo de Apoio do CONTRATANTE, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VIGÊNCIA:13/05/2023 a 12/01/2025. ASSINATURA: 05/05/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, e nos Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015, n. 9.507/2018, na Resolução CNJ n. 169/2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 29/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.308,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T: 203839. NE: 2023NE00505 no VALOR de R$ 62.418,65, E.D. 33.90.39. Estimativo, em 24/04/2023 e P.T: 203839. NE: 2023NE00506 no VALOR de R$ 23.086,35, E.D. 33.90.37. Global, em 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Matheus Rangel de Sá - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 005512/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 35/2023. CREDENCI A DA : CASA MATRIOSCA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 34.403.963/0001-58. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Irândina Fernandes DA Silva - Credenciada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº001982/22-01.001 Espécie: Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Emergencial nº 2/2022- NUAP, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativos, sem o fornecimento de materiais e equipamentos, em caráter emergencial. Data da assinatura: 05/05/2023. Com base no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato Emergencial nº2/2022-NUAP, em conformidade com o Processo SEI nº 001982/22-01.001, rescindir amigavelmente e de pleno direito o Contrato Emergencial nº2/2022-NUAP, celebrado entre as partes em 23 de dezembro de 2022, cujo termino final se dará em 21 de maio de 2023. Assinam: Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro, Pela Contratante, e Éricka Rocha Ferreira, Pela Contratada.