DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 008688/21-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 02/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Florentino da Silva Junior, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 009079/22-00.101. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVI C ES LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 28/08/2023. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Vijay Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ALGAR MULTMÍDIA S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 08/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Consultora de Vendas Governo, ambos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 012044/21-00.171. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.p.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 09/12/2023. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Piero Ruzzenenti, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003455- 39.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 002/2009 (17626184). Credenciado: CLIMEA Clínica Odontológica e Médica S/S Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 002/2009 (0307227), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.3. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 08/05/2023. Data da Assinatura 08/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Maria Eugenia Afonso Bertani, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Processo nº TRF2-EOF-2023/031. Objeto: Fornecimento e instalação de cortina/persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa RMY FIORE RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA; Objeto: Aquisição de Webcam, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 074/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais);Data da assinatura: 03/05/2023; TRF2-EOF-2022/00036; Contrato nº TRF2-CON-2023/00033. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior, através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 55 terminais habilitados, sendo a franquia de 6 GB de dados para 54 linhas e 100 GB de dados para 01 linha; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 14.499,36 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); Data da assinatura: 04/05/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00310; Contrato nº TRF2-CON- 2023/00030. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de alta disponibilidade e seus subsistemas, do tipo SalaCofre Modular, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), abrangendo manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com reposição total de peças, componentes; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTRs: 203.991 e 203.940; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais); Data da assinatura: 04/05/2023; Proc.TRF2-EOF-2022/00168; Contrato nº TRF2-CON-2023/00039. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 2 (dois) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 03/05/2023;Proc.nº: TRF2-EOF- 2021/00156; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00044. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner, correspondente ao Pregão n.º 25/2023, homologado em 26/04/2023, com vigência de 05/05/2023 a 05/05/2024, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00013. Foram celebradas as atas TRF2- ARP-2023/00017, a TRF2-ARP-2023/00020, no valor global de R$ 318.830,95, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês maio. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000014, emitida em 11/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CRISTIANE GATTI. Objeto: Ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.247,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00041. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0016488-71.2017.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Amigável nº 04.019.19.2017, firmado em 02/05/2023, ao Contrato nº 04.019.10.2017; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.022.122/0001-77; Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Termo Aditivo n° 04.019.18.2017 e artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: rescisão com efeitos a partir de 01/02/2023; Signatário: pelo Contratante, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Pierre Rafiki Orfali, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023. CONVÊNIO nº 02/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não- obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012 do CJF e IN nº 34/2022 do Tribunal. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 10/05/2028. P.A. 0002723-93.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 04/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 428/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2028. P.A. 0002721-26.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 021/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados na Subseção Judiciária de Pouso Alegre. Valor: R$19.080,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE384, emitida em 03/05/2023, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-17. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004074-78.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 04/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, em 05/05/2023, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 22.233.581/0001-44. OBJETO: fornecimento, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, além de suporte e treinamento para as estações de trabalho e equipamentos servidores. Valor total: R$674.799,36. VIGÊNCIA: de 10/05/2023 até 31/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/Plano Orçamentário: Capacitação de Servidores Efetivos e Comissionados das Unidades de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação do poder Judiciário- TISI (PTRES 213540). Natureza de Despesa: soluções de antivírus (449040-05) Aquisição de software Pronto); Suporte especializado (339040-21) Serviços Ténicos Profissionais de TIC; Treinamento/Capacitação em TIC (339040-20). BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0005220-74.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 05/05/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 03/05/2023, pelo Sr. Antônio César Felix de Sousa, pela Contratada, ambos por meio digital.