DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: em 04/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 05/05/2023 pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2021 de elaboração de projetos de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, execução de procedimentos necessários à emissão de AVCB (Auto e Vistoria do Corpo de Bombeiros) e visita de manutenção anual nas dependências da Subseção Judiciária de Juiz de Fora- MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ZERINGOTA & VIZEU ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até 31/11/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0052371-07.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 02/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 08/05/2023 pelo Sr. Bruno Zeringota Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 064/2023. PROPONENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONCEDENTE: Município de Uberlândia. OBJETO: Mútua colaboração entre as partes convenentes, no que se refere à cessão de funcionários. VIGÊNCIA: de 01/05/2023 até 01/04/2028, com convalidação de efeitos a partir de 02/04/2023. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0005060-95.2023.4.06.8001; Lei 14.133/2021; Lei complementar 040/1992; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.797/2022; Lei orçamentária Anual nº 13.905/2022; LGPD nº 13.709/2018; Lei 8.112/90; Decreto 10.835/2021; Resolução CJF 05/2008; Portaria /PRESI/ CENAG 262/2010; Regimento Interno TRF6. DATA DE ASSINATURA: assinado em 27/04/2023, pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Proponente, e pela Secretária Municipal de Administração, Sra Marly Vieira da Silva Melazo, pela Concedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000724-24.2023.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 13/2021. Contratante: TRE/AC. Contratada: OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogar, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com início em 07/05/2023 e término 31/07/2023, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do instrumento contratual e reajustar os valores do contrato em 21.06%, conforme acumulado do Índice de Serviços de Telecomunicação - IST, com fundamento na Cláusula Sétima do Contrato Original. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Jorge Alves Bastos e Sergio Augusto Ferreira da Silva, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 Processo n.º 2022.0.000006089-6. Objeto: perfuração de poços tubulares profundos e sistema de bombeamento para Nova Sede do TRE-CE. O objeto foi adjudicado à empresa TERRA PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.197.503/0001-07. Valor: R$ 47.790,00. Homologado por: Cyntia Monteiro Dantas Toscano, Diretora-Geral do TRE/CE em exercício. Data: 02/05/2023. CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO Diretora-Geral Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000004287-0. Pregão Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 34.626.334/0001-97 - ORGANIZE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA . Objeto: Fornecimento e instalação do arquivo modular deslizante no local indicado pela seção de biblioteca, arquivo e memória do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 355.700,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 14/2023. SEI nº. 0005145-31.2023.6.27.8098. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Itinga do Maranhão/MA (CNPJ 01.614.537/0001-04). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Lúcio Flávio Araújo Nogueira, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 24/2023. SEI nº. 0005152-02.2023.6.27.8105. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA (CNPJ 06.080.394/0001-11). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luiz Natan Coelho dos Santos, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 34/2023. SEI nº. 0005047-51.2023.6.27.8064. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Amapá do Maranhão/MA (CNPJ 01.580.959/0001-06). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 64ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Nelene da Costa Gomes, Prefeita municipal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0002326-44.2023.6.12.8000- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação - alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO nº 2023NE000396. Objeto: CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO PERFEITO NA MODALIDADE EA D, COM A PARTICIPAÇÃO DE 46 SERVIDORES E CARGA HORÁRIA DE 17,30H A REALIZAR-SE A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023. DATA: 02/05/2023. Valor: R$ 18.354,00. Contratada: CARLOS ANDRE EDUCACAO LTDA. CNPJ 35.738.331/0001-08. ND 33.90.39.48 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 0002915-16.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 24.363.455/0001-30 - TOP PRYME SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 10/06/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 202.366,00 (duzentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais), com efeitos a partir de 11/06/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.778,16. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 0001064-44.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: I - alterar a razão social da empresa contratada, de green4t soluções ti ltda (cnpj: 03.698.620/0001-34) para green4t soluções ti sa (cnpj: 03.698.620/0005-68), em razão da transformação de seu registro de sociedade empresária ltda para sociedade anônima, conforme documento constante do evento 1856935, do processo administrativo sei nº 0001064-44.2019.6.14.8000; ii - prorrogar a vigência do contrato nº 26/2019 por 12 meses, até 30/05/2024. iii - reajustar os preços do contrato nº 26/2019, de acordo com a variação do ipc-a no período de 04/2022 a 03/2023, no percentual de aproximadamente 4,65%, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.363,40. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a contratação do serviço de SEGURO PREDIAL, com cobertura contra incêndios, queda de raios, explosão e queda de aeronaves; danos elétricos; roubo e furto qualificado de bens; vendaval, furacão e ciclone, para o imóvel onde funciona o Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA, localizado no Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 13, s/n, Bairro Coqueiro, Ananindeua-PA, por um período de 12 meses, compreendendo na cobertura tanto o prédio quanto as urnas eletrônicas ali armazenadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2021 - UASG 070004 Nº Processo: 0002423-58.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 22.975.403/0001-99 - EME - ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 112/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia - adequação do cartório da 41ª ze, no município de ourém-pa, com efeitos a partir de sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0000170-29.2023. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados em projetos de ambientes de alta disponibilidade para centros de processamento de dados seguros (Data Center). Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 09/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 16/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 009974-28.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 01.427.728/0001-67; OBJETO: Contratação do serviço de suporte e atualização oficial do fabricante para o software de correio eletrônico de Zimbra Network; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - TRE/PB, bem como na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VALOR TOTAL: R$ 110.450,00; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Thiago Madeira de Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 1022- 26.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PROJECT BUILDER LTDA; CNPJ: 05.336.713/0001-44; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 12/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 10/07/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 10/07/2024, bem como alterar sua cláusula sétima (do preço); FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Francisco Carlos Rodrigues Borges, pela Contratada.