DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005059-15.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 63/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência do contrato tre-pi nº 04/2021, até 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.760,25. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008 Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada: ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg, para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008 Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada: ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg, para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008 Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada: ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg, para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070008 Proc. Adm. Eletrônico nº 489/2023. Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada: ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ nº 11.865.729/0001-47). Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda, para recarga de vasilhames de 13kg, para abastecimento das copas dos prédios da Justiça Eleitoral em Natal/RN, durante o exercício de 2023. Fundamento Legal: Lei, 8.666/1993, art. 24, II. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070008 Proc. Adm. Eletrônico nº 2120/2023. Pregão Eletrônico nº 22/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (CNPJ nº 05.792.645/0001-28). Contratada: JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME (CNPJ 06.248.164/0001-19). Objeto: Prestação dos serviços de desinsetização em imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 35.361,86. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070008 Proc. Adm. Eletrônico 2429/2020. Pregão Eletrônico nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: FLASH VIGILANCIA LTDA (CNPJ 08.692.312/0001-15). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 01/10/2023; garantir à contratada o direito à repactuação e reajuste de preços, a serem formalizados por apostilamento na época própria; determinar a renovação da garantia contratual; ratificar demais cláusulas não alteradas por este aditivo. Vigência: 01/10/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.810,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 48/2020, referente à prestação de serviços de readequação predial em imóvel da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre-RS, com fornecimento de equipamentos e materiais, firmado entre o TRE-RS e a empresa EMIBM Engenharia e Inovação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc. SEI n. 0012981- 31.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-5-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000529347. Objeto: Prestação do serviço de operador de copiadora (escâner), pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2021.0.000018273-1. CONTRATO Nº 18/2023. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Cachambi, nº 328, bairro Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, para abrigar a 8ª e a 216ª Zonas Eleitorais. LOCADOR: Márcio Weinschenker, Sílvia Weinschenker Bendersky e Tânia Weinschenker. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e 8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$553.290,00. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$22.500,00. VALOR PARA 2023 COM ENCARGOS: R$180.000,00, conforme Nota de Empenho nº 394, de 27/04/2023. VALORES PARA 2024 E 2025: R$289.400,00 e R$263.890,00, respectivamente. Elemento de despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Programa de Trabalho: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 07/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: IB Services - Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ da Contratada: 45.586.912/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de subscrição do Jboss Enterprise Application Platform 16 core, com suporte Standard para um período de 12 (doze) meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2023NE000462. Data do Empenho: 02/05/2023. Valor: R$ 48.990,00. Data da assinatura: 05/05/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Pregão n. 025/2023. Contrato n. 020/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO PAE n. 7.693/2022. Parte: Tribunal de Contas da União. CNPJ: 00.414.607/0001-18. Objeto: Rateio de despesas de manutenção do imóvel compartilhado pelos Convenentes, localizado na Rua São Francisco, n. 234, Florianópolis/SC, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal de Contas da União, por intermédio de sua Representação no Estado de Santa Catarina. Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028. Convênio n. 002/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Idalino Bonotto (CPF 432.490.789-72), Marta Dela Bruna Bonotto (CPF 816.838.639-68), Argemiro Cypriano Bendo (CPF 415.569.099-34) e Roseleide Brighenti Bendo (CPF 987.548.079-72). Objeto: Termo Aditivo n. 032/2023, referente ao Contrato n. 019/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Urussanga/SC (prorroga o prazo de vigência até 02/05/2027 e reajusta o valor mensal). Novo valor mensal: R$ 2.794,17, a partir de 01/04/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/05/2023. PAE 10.560/2023. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina torna pública a redução das penalidades aplicadas à empresa Formatto Representações e Soluções Ltda., CNPJ n. 39.796.142/0001-42, em razão de irregularidades ocorridas no Pregão n. 010/2023, mediante o PAE 8.541/2023, publicadas no Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, p. 173, em decorrência de decisão administrativa que deferiu parcialmente o pedido de reconsideração apresentado, ficando a empresa condenada às penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b", e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 010/2023, para o período de 15 (quinze) dias, restando para cumprimento o saldo remanescente, encerrando-se em 17/05/2023. Florianópolis, 8 de maio de 2023. Des. ALEXANDRE D'IVANENKO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. O certame foi cancelado em razão de acolhimentoda impugnação São Paulo, 8 de maio de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/05/2023) 070018-00001-2023NE000061