DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por consequência, alteram-se o caput e o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII, bem como reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato. - ASSINATURA: 04/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: N E V A DA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação de preços fundamentada no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO-SP 2023/2023, a partir de 1º/01/2023, no valor de R$ 58.141,05 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinco centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o parágrafo 2° da cláusula VII, reproduz-se a cláusula VIII e o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substitto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Processo: SEI n.º: 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N. P . J. Nº 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/08/2023 a 15/08/2024, no valor de R$ 55.856,64 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, e ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o Parágrafo 1º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Charles Teixeira coto, Secretário de Administração substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20 - OBJETO: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/08/2023 a 15/08/2024, no valor de R$ 12.496,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), com fundamento do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualizam-se o Parágrafo 1º da Cláusula V e a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XIV, passando de XIV - FORO para XIV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XIV - FORO para XV - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Wladimir Horn Hulse, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO - Processo SEI n.º 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF 49/2020 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 11,4729%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022, incidente a partir de 07/08/2022, para os itens 1, 2 e 3 do contrato, no valor total de reajuste de R$ 11.630,53, bem como consignar o reajuste contratual de 4,9339%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de março/2022 a fevereiro/2023, incidente a partir de 03/03/2023, para o item 7 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 626,98. - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 63/2019 - ZE: 349ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: Maria de Fátima Ruano - C.P.F. N.º 012.579.588-28 e LOCADOR: Fernando Saraiva Ferreira - C.P.F. N.º 003.216.398-39 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/07/2023 a 30/06/2025, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 01/07/2021 e 01/07/2022; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$864.151,92 - VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2025 - DATA DE ASSINAT U R A : 19/04/2023 - SIGNATÁRIOS E SIGNATÁRIA: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fernando Saraiva Ferreira, locador, e Maria de Fátima Ruano, locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da LABORAR RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ 15.787.759/0001-33, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e nos itens 9.1 e 9.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico 17/2021 (processo 0014037-54.2021.6.25.8000). ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Desembargadora Presidente do TRE-SE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Proad nº 17.572/2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias metálicas. Empresa: G2 Serviços de Remoção de Entulhos Ltda. (CNPJ: 59.560.144/0001-45). Valor unitário: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, V, da Lei 8.666/93. Ratificação: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. Data da Ratificação: 03/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 14.193/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de climatizadores, ventiladores, aparelhos de ar condicionado portáreis e fragmentadoras.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 08/05/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo de reforma e adaptação do espaço atualmente destinado à biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com o objetivo de transformá-lo em um novo plenário, nos termos do Edital e seus anexos., sendo que o Lote Único foi adjudicado à empresa CVCTEC Engenharia Ltda., CNPJ 14.269.085/0001-12. Belo Horizonte-MG, 8 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 2070/2023. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 106/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Qualitor Software e Serviços de Informática S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração do número do CNPJ e do endereço da contratada. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4941/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação TRT4 nº 21/2023 e DETRAN-RS nº 05/2023.PARTÍCI P ES : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RS . RESUMO DO OBJETO: disponibilizar ao TRT4ª REGIÃO o acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de 08/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. PROAD Nº: 1200/2023. Nº DA AQUI S I Ç ÃO : CD 188/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Mauro Caobelli pelo DETRAN-RS.