DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01193 ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Pedro Paulo Moreira Boechat pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0022801-40.2020.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.814.10.23, firmado em 02/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA. (CNPJ nº06.164.913/0001-20); Objeto: a contratação de serviços de coleta de amostras e elaboração de laudo de avaliação/análise microbiológica, física e química da qualidade do ar em ambiente climatizado, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.589/2018 e na Resolução RE nº 09, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e na coleta de amostras e elaboração de laudo de avaliação/análise microbiológica da água da bandeja de condensado, em atendimento à Lei nº 13.589/2018 e ao item 4.1.1.2 da Norma Técnica NBR 14.679/2012, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e materiais necessários à execução do objeto, para os Prédios, Fóruns e Juizados da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 (trinta) meses; Valor Total: R$989.999,87; Procedimento Licitatório: PE nº 035/22; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wladimir Horn Hulse, Sócio. Processo nº0037883-46.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.816.10.23, firmado em 02/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30); Objeto: contratação de serviços descritos na Tabela do Contrato: Solução SD-WAN licenciada para 20 Gbps de largura de banda para agregação e balanceamento inteligente de 2 (dois) links de 10 Gbps de INTERNET já existentes na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 200 Mbps.; Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 300 Mbps.; Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 400 Mbps.; Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica, inclusa solução SD-WAN de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 500Mbps.;Vigência:a partir da data de sua assinatura pelo período de 56 meses e 4 dias; Valor Total: R$5.979.999,84; Procedimento Licitatório: PE nº 052/22, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, Resolução nº 477/18 CJF, a IN nº 05/17 - MPDG, a Lei nº 8.248/91 e IN SGD/ME nº 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Iuri Araújo de Mendonça, Diretor de Negócios Empresas e Sr. Augusto Marcos Nascimento Salomon, Diretor Estatutário. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processonº0007999-08.2018.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.688.33.23 ao Contrato nº 04.688.10.18;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº 05.408.502/0001-70); Objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12(dozes) meses, a partir de 30/04/23 com o início dos turnos do período noturno, até o dia 30/04/24 ao finaldos turnosdo período diurno; Fundamento Legal:artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total:R$12.174.163,68; Data da Assinatura: 24/04/23; Vigência: a partir de 30/04/23, pelo período de 12 (doze) meses;Procedimento Licitatório: PE nº 059/2016-RP e ARP nº 12.1050.10.17; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Elzanilda do Socorro Hermes Batista Aragão, Procuradora. Processonº0008023-36.2018.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.689.24.23 ao Contrato nº 04.689.10.18;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº 07.447.264/0001-37); Objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12(doze) meses, a partir de 30/04/23 com início dos turnos do período noturno, até o dia 30/04/24 ao final dos turnos do período diurno; Fundamento Legal:artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total:R$10.583.901,00; Data da Assinatura: 20/04//23; Vigência: a partir de 30/04/23, pelo período de 12 (doze) meses;Procedimento Licitatório: PE nº 059/2016-RP e ARP nº 12.1051.10.17; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Celia Maria Teraoka Calia, Administradora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 0001177-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares visando a modernização no Hall de Entrada e Fachada do prédio sede de Campo Grande, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 24/05/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 10/05/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005097-10.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 029/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: ENGELINK LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 014/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.39.16 e 3390.37.04; NOTAS DE EMPENHO 2023NE465 e 466, de 24/04/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 132.499,92. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 05/05/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.673.625/0001-78; Empenho nº 2023NE208, de 08/05/2023; Valor total: R$ 2.860,00; Objeto: Aquisição de persianas para esta SJPB (acréscimo 25%); Fund. Legal: ARP 04/2022 do Pregão Eletrônico Nº 05/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0000066-11.2023.4. Objeto: Contratação das obras de reforma, adequação e modernização das instalações físicas e sistemas prediais do edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, situado à rua João Teixeira de Carvalho, 480 - Pedro Gondim, João Pessoa/PB, cujas especificações, quantitativos e condições gerais se encontram detalhados no PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-2108-4040 / e-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2023) 90008-00001-2023NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogar a vigência Contratual por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 28/05/2023 a 27/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, assinado em 05/05/2023; firmado com a Via Apia Eventos, Feiras, Congressos e Promoções Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Feira Fenahabit", a realizar-se no período de 18 a 21/05/2023, em Blumenau - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 525/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000838/2023-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2022, firmado com o Crea-AC, assinado aos 5/5/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, redução do valor do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 2/8/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0648/2023; Processo SEI nº 00.003665/2022-99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2022, firmado com o Crea-PI, assinado aos 5/5/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 11/11/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0829/2023; Processo SEI nº 00.002015/2022- 26. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 317, de 23 de agosto de 2022, torna público o resultado final das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região e proclama eleita a chapa única: Chapa nº 01 - "VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Renato Silva Nacer, CREFITO n° 93420-F; Rodrigo Ré Poppi, CREFITO n° 171750-F; Saryta Ribeiro Vasques, CREFITO n° 64601-F; Wallace Moura Prado, CREFITO n° 180672-F; Rodrigo Koch, CREFITO n° 167455-F; Israel Moraes dos Santos, CREFITO n° 39417-F; Naila de Campos Soares, CREFITO n° 27835-F; Gustavo Christofoletti, CREFITO n° 58335-F; Janaína Silva de Carvalho Oliveira, CREFITO n° 5286-TO; Catia Aparecida Queiroz de Emilio da Silva, CREFITO n° 68320-F; Érica Martinho Salvador Laraia, CREFITO n° 42661-F; Gisele Leite de Abreu, CREFITO n° 115711-F; Fernanda Guerreiro de Paula, CREFITO n° 106466-F; Débora Salles Pacheco Sobral, CREFITO n° 6609-TO; Juliana Prati Salvador, CREFITO n° 54737-F; Katiuscia de Souza Arruda, CREFITO n° 10245-TO; Raphael Pina Quevedo, CREFITO n° 180668-F; e Tiago Rodrigues de Lemos Augusto, CREFITO n° 65442-F. A chapa vencedora renunciou ao seu direito recursal. PRISCILA GIANINI